• Rego Mendes

Mobilidade, especulação e quem paga são os mesmos

Quem leu o «Memorial do convento» recorda-se de que para construírem a passarola Blimunda e Baltazar, que moravam junto à muralha do castelo, se mudaram para São Sebastião da Pedreira, pois «era longe para ir e vir todos os dias», considerando que a viagem teria de ser feita a pé. Mesmo tendo sido Baltazar soldado de infantaria.

Tratando-se de uma passagem de um romance, não deixa de corresponder a uma realidade, que é a necessária acessibilidade entre a residência e o local de trabalho, cuja proximidade depende dos meios de transporte.

Em período posterior, na chamada revolução industrial, a mesma necessidade, associada às longas jornadas de trabalho, veio dar origem ao que vulgarmente se designa por vilas operárias, aos bairros operários, às zonas da cidade predominantemente operárias.

As lutas dos trabalhadores por jornada de trabalho mais curtas foi tendo o seu êxito. Porém, o desenvolvimento dos meios de transporte veio criar uma situação a que o capitalismo chama, na linguagem da moda, uma nova janela de oportunidade de negócio: a grande especulação imobiliária.

Como a acessibilidade ia aumentando com a modernização dos meios de transporte, as camadas da população com menor poder de compra, os trabalhadores, foram sendo progressivamente centrifugados, deixando a cidade, particularmente o centro, para quem e para as actividades que, podendo pagar, foram ocupando as zonas de maior interesse.

Na periferia, à medida que a procura ia aumentando, os valores do imobiliário iam subindo e levando à necessidade de ir em busca de lugares mais afastados.

A desertificação do interior do País trouxe para os grandes centros urbanos, particularmente Lisboa, centenas de milhares de pessoas (a par das muitas mais que emigraram) colocando-as em duas situações concretas: uma parte em zonas degradadas (os chamados bairros da lata) e outra nos subúrbios. Os que não se enquadraram neste cenário correspondem a casos excecionais.

 

Roubados no tempo e no salário

 

O eixo Lisboa-Sintra, não constituindo uma excepção é no entanto exemplar.

Quando em 1956 a linha férrea foi electrificada aquele eixo era composto por pequenos aglomerados junto às estações dos caminhos de ferro e ocupação rural.

A introdução dos comboios eléctricos veio aumentar a acessibilidade e a ocupação urbana começou a alastrar em mancha de óleo em torno dos pontos de paragem.

Com a construção de mais estradas, com particular relevo para o eixo colector que é o IC19, acompanhando a maior facilidade de acesso ao automóvel, chegou-se ao urbano contínuo entre Lisboa e Sintra.

Deste modo o capital apropriou-se dos lucros gerados pela especulação imobiliária, fundamentalmente devidos à alteração do uso dos solos, deixando para o Estado os custos dos investimentos em infra-estruturas, não só em meios de transportes como em equipamentos.

Os trabalhadores viram o tempo livre que tinham conquistado pela luta por horários de trabalho mais reduzidos serem absorvidos nas deslocações pendulares diárias, pelo menos em parte, e ter de suportar um custo acrescido nas suas despesas, o dos transportes, ou seja, foram roubados no tempo e no salário.

Como não seria suportável os trabalhadores terem a seu cargo os custos totais do transporte público e para aliciar a fixação em novas urbanizações, teve de haver uma oferta que permitiu a venda aos maiores custos possíveis e o Estado assumir indemnizações compensatórias, apesar de nunca ter cumprido com o devido e ter levado as empresas públicas de transportes ao nível de endividamento que têm hoje.

Como parêntesis refira-se o escândalo, de que muitos se lembrarão, do «apeadeiro» da Reboleira construído pela empresa J. Pimenta, que nunca funcionou, nunca esteve nos planos da CP e confesso que nunca consegui saber quem esteve na conivência dessa operação corrupta.

Depois desta tramóia de muitas décadas, em que alguns fizeram fortunas e outros pagaram a fatura, aparecem uns quantos com a tese do «utilizador pagador», ao que cabe perguntar: ainda mais?!

Contrariamente ao que diariamente assistimos na chamada comunicação social, mas realmente apenas comunicação do capital, onde alguns papagaios afirmam que é o capital que cria riqueza, de facto só o trabalho o consegue fazer, enquanto o capital é incapaz de produzir sequer um parafuso.

 

A mobilidade é um direito

 

Como a grande maioria das deslocações são para trabalhar, logo para produzir riqueza ou criar as condições para que seja produzida, os custos têm de ser assumidos por quem se apropria dessa riqueza, tocando hoje a parte mais pequena aos trabalhadores.

Acresce ainda que a mobilidade é um direito, ela não é só para satisfazer as necessidades do funcionamento da economia. Os trabalhadores têm direito à mobilidade para as suas necessidades de lazer, de cultura, de desporto, de saúde. Para terem possibilidade de o fazer têm de dispor de meios, particularmente de transportes públicos.

A tese do «utilizador pagador» no sector de transportes equivale a dizer aos trabalhadores:

Durante décadas vocês foram sendo expulsos para que o capital pudesse acumular os lucros da especulação imobiliária. Vocês pagaram com o tempo que vos foi roubado e com parte dos vossos salários. Agora, que estamos numa nova fase da acumulação capitalista, onde se insere a privatização dos transportes públicos através de concessões, vocês vão pagar ainda mais.

Vão pagar mais porque as tarifas serão agravadas.

Vão pagar mais porque, como a experiência mostra, ao privatizarem vão garantir aos concessionários os meios necessários para que arrecadem os lucros e como sempre virão buscar o dinheiro aos do costume.

Vão pagar mais porque vão reduzir a oferta e portanto as deslocações serão mais demoradas, ou mesmo apenas com recurso a outros meios porque o transporte colectivo deixa de existir, pelo menos a certas horas.

Para os trabalhadores do sector e mesmo das empresas que hoje prestam serviços, com a redução da oferta virão os despedimentos e, como já estão a colocar nos documentos que divulgam, os Acordos de Empresa destruídos, os salários e os direitos esmagados.

O cenário que acabamos de descrever é o que as troikas, instrumentos do grande capital, estabeleceram no pacto de agressão e submissão. Derrotá-lo cabe aos trabalhadores das empresas visadas e às populações afetadas através da sua luta e da sua unidade contra o inimigo comum.

Impedir esta situação é um imperativo que passa pela destruição desta política e abrir caminho para uma nova. Passa pela luta contra o capitalismo e pela construção do socialismo.



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