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A dimensão da destruição já realizada e em curso

Governo e troika estão empenhados em destruir aquilo que muitos designam como «Estado social» através do estrangulamento financeiro. Para tornar claro isso, e para se poder ficar com uma ideia das consequências para os portugueses dos cortes enormes nas despesas com as funções sociais do Estado, ou seja, com a Educação, a Saúde e Segurança Social constantes do OE-2013, assim como do novo corte de 4000 milhões de euros acordado pelo Governo e troika, interessa analisar os que já se verificaram ou estão a ser aplicados, até porque os novos cortes se vêm adicionar a estes.

Subversão do princípio da progressividade do IRS

O Avante!, na sua edição de 27/9/2012, chamou atenção para o Artigo 104.º da Constituição, o qual estabelece o princípio da progressividade do IRS. A subversão desta norma constitui um atentado ao normativo constitucional, facto que deve levar os portugueses a lutarem pela reposição da legalidade.

Combater o mau governo de Lisboa

Os sinais de aviso e as realidades na cidade são preocupantes. Cresce o encerramento de empresas, há quebras brutais de receitas por exemplo na restauração, há perda de empregos, mais cortes de salários e de pensões. Diminui o poder de compra da que era chamada a classe média, os trabalhadores e os mais desfavorecidos lutam pela sobrevivência e pela dignidade.

A dimensão da destruição já realizada e em curso

Governo e troika estão empenhados em destruir aquilo que muitos designam como «Estado social» através do estrangulamento financeiro. Para tornar claro isso, e para se poder ficar com uma ideia das consequências para os portugueses dos cortes enormes nas despesas com as funções sociais do Estado, ou seja, com a Educação, a Saúde e Segurança Social constantes do OE-2013, assim como do novo corte de 4000 milhões de euros acordado pelo Governo e troika, interessa analisar os que já se verificaram ou estão a ser aplicados, até porque os novos cortes se vêm adicionar a estes.

Subversão do princípio da progressividade do IRS

O Avante!, na sua edição de 27/9/2012, chamou atenção para o Artigo 104.º da Constituição, o qual estabelece o princípio da progressividade do IRS. A subversão desta norma constitui um atentado ao normativo constitucional, facto que deve levar os portugueses a lutarem pela reposição da legalidade.

Combater o mau governo de Lisboa

Os sinais de aviso e as realidades na cidade são preocupantes. Cresce o encerramento de empresas, há quebras brutais de receitas por exemplo na restauração, há perda de empregos, mais cortes de salários e de pensões. Diminui o poder de compra da que era chamada a classe média, os trabalhadores e os mais desfavorecidos lutam pela sobrevivência e pela dignidade.