Gestão privada de serviços locais custa 71% mais
Tribunal espanhol dá nota positiva a gestão pública
Privados mais caros e piores

O Tribunal de Contas de Espanha concluiu num relatório que a gestão directa de serviços públicos locais é mais eficiente e barata do que a gestão concessionada.

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O relatório, citado pela Agência EFE, dia 17, analisa a prestação de serviços de limpeza urbana e recolha de resíduos sólidos, sob gestão municipal e a cargo de empresas concessionárias, em 2011.

Nas suas conclusões assinala-se que o custo médio da limpeza urbana efectuada se eleva a 18,01 euros por habitante. Todavia, este valor desce para os 16,23 euros, quando o serviço é efectuado directamente pelos municípios, e eleva-se para 27,83 euros, ou seja, 71 por cento mais caro, quando é prestado por uma empresa concessionária ou contratada pelos órgãos locais.

Segundo o documento, elaborado pelo Tribunal de Contas, mais de 80 por cento dos serviços de limpeza urbana eram geridos directamente pelos municípios em 2011, embora esta percentagem diminua sensivelmente no caso das cidades de maior dimensão.

É também nos maiores centros urbanos que o custo médio do serviço atinge valores mais elevados, podendo ascender a 32,19 euros por habitante, quando se trata de uma concessão privada, ou a 19,07 euros através de gestão pública.

Mas a gestão pública não só é mais barata como é de melhor qualidade, deduz-se do relatório, segundo o qual o preço mais elevado dos privados não se traduz nos índices de qualidade do serviço.

Antes pelo contrário, enquanto nas pequenas localidades o serviço municipal garante em média a manutenção de 36 papeleiras por cada cem habitantes, esta proporção cai para seis por cem quando o serviço está privatizado.

Entretanto, nas grandes urbes, o estudo refere que esta relação se estabiliza em torno de uma papeleira por cada cem habitantes, quer se trate de gestão privada ou pública.

Recolha de resíduos

No que toca à recolha de resíduos sólidos urbanos, o custo médio por habitante eleva-se a 48,76 euros, sendo que de novo a gestão pública surge como a mais conveniente ao erário público, com um valor médio de 42,55 euros por habitante contra os 53,90 euros do serviço privatizado.

Também neste caso se verificam as chamadas economias de escala, isto é, quanto maior é a urbe mais barato se torna o serviço. No entanto, enquanto o custo médio do serviço público nas grandes cidades baixa para 37,54 euros, a oferta privada fica-se nos 52,33 euros.

Estas diferenças significativas, agora demonstradas oficialmente pelo Tribunal de Contas de Espanha, levaram já alguns municípios de grande dimensão, caso da cidade de Leão, no Noroeste, a remunicipalizar a prestação da limpeza urbana e recolha de resíduos, tendo obtido uma poupança que ronda os oito milhões de euros.



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