Estágios do IEFP

O presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional revelou ao Público, no domingo, dia 28, que já foram recebidas e remetidas ao Ministério Público três queixas concretas de estagiários a quem as empresas obrigaram a devolver parte do dinheiro ou a custear os encargos patronais com a Segurança Social.

No dia 22, quando o Jornal de Notícias publicou a denúncia do presidente do Conselho Nacional da Juventude, sobre fraudes daquele tipo nos estágios financiados pelo IEFP, este comentou não ter qualquer queixa sobre a matéria. Uma delegação da CGTP-IN, com o seu Secretário-geral, Arménio Carlos, reuniu-se no dia 25 com o presidente do IEFP para denunciar um caso concreto, reafirmando aos jornalistas a exigência de actuação firme do Governo para combater esta forma de obter «trabalho escravo».

A Federação Nacional dos Professores, no dia 23, exigiu que o IEFP faça mais do que esperar que lhe cheguem queixas, pois os estagiários estão numa situação de enorme fragilidade perante os patrões.
A Fenprof lembrou, a propósito, que o próprio IEFP adopta procedimentos inaceitáveis, recorrendo a recibos verdes na contratação de docentes por períodos que podem chegar a três anos. Só no início deste ano, nestas condições, foi aberto concurso para 860 lugares de docentes.

 



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