• Miguel Inácio, Pedro Fernandes e Pedro Sá

Debates no Espaço Central
Projectar no futuro a luta do presente para fazer avançar o País

«Valorizar o trabalho e os trabalhadores. Aumento dos salários, emergência nacional» foi a reflexão trazida, sábado à tarde, ao Fórum. Na mesa estiveram Francisco Lopes, João Dias Coelho, João Torres (respectivamente do Secretariado, Comissão Política e Comité Central), Maria Almeida, da Direcção Nacional (DN) da JCP, e Rita Rato, deputada na Assembleia da República (AR).

«A luta de todos os dias» deve contribuir para a concretização da «alternativa patriótica e de esquerda que defendemos» e do Programa do PCP, mas também para a construção da sociedade socialista, afirmou Francisco Lopes, frisando que a «organização, unidade e luta» são «elementos fundamentais» na batalha pela transformação social.

João Dias Coelho centrou a sua intervenção na questão dos trabalhadores da Administração Pública, «alvo de uma enorme diabolização» que visa voltar contra estes os utentes e os trabalhadores do sector privado. Sem esquecer o «ataque brutal» aos serviços públicos, acusou PS, PSD e CDS de estarem ao serviço do grande capital.

João Torres, também da Comissão Executiva da CGTP-IN, destacou alguns dos problemas do mundo laboral, como os baixos salários e horários de trabalho longos e desregulados. Mantém-se as normas gravosas da legislação laboral.

Rita Rato deu conta das principais propostas apresentadas pelo PCP na actual legislatura: aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 650 euros; fim da caducidade da contratação colectiva; reposição do principio do tratamento mais favorável; 35 horas para todos os trabalhadores; fim dos contratos de muita curta duração. Estas e muitas outras «soluções» foram chumbadas por PS, PSD e CDS.

Por último, Maria Almeida referiu que uma das mais importantes frentes da JCP é junto dos jovens trabalhadores. Reclamou uma justa distribuição da riqueza, garantindo melhores condições de vida aos trabalhadores e taxando os grandes grupos económicos.

Avançar é preciso

Seguiu-se o tema «Avançar é preciso – Andar para trás não. Soluções para um Portugal com futuro», com Jorge Cordeiro, dos organismos executivos do PCP, Agostinho Lopes, António Filipe e João Ferreira, todos do CC e os dois últimos deputados, respectivamente, na AR e no Parlamento Europeu (PE).

Como salientou Jorge Cordeiro, o debate deu a conhecer aspectos estruturais e essenciais que justificam e fundamentam a política alternativa que o Partido considera «necessária» e «indispensável» para o País, bem como as «condições» para a concretizar.

Agostinho Lopes apresentou respostas aos problemas do País: uma justa e profunda reforma fiscal; intervenção e investimento do Estado em transportes e comunicações; eficiente política energética. Necessárias são, ainda, outras políticas ambientais e de desenvolvimento regional.

Mais adiante, João Ferreira alertou para entraves que foram e são criados pela presença de Portugal na União Europeia (UE), dando como exemplos o encerramento de 400 mil explorações agrícolas e o abate de mais de metade da frota pesqueira.

Por último, António Filipe falou da necessidade de defender as características essenciais do regime democrático e alertou para «perigos reais» de uma nova revisão constitucional, que possa pôr em causa a proporcionalidade do sistema eleitoral.

Partido necessário e insubstituível

No Auditório decorria o debate «PCP. Partido necessário e insubstituível», com Paulo Raimundo, Manuel Rodrigues, Gonçalo Oliveira, dos organismos executivos do Partido, e Luís Silva, da DN da JCP.

Destacaram-se as características fundamentais do PCP, a sua história intervenção e luta, o seu papel na defesa, reposição e conquista de direitos, nos últimos quatro anos, com uma intervenção determinada e confiante pela ruptura com a política de direita e por uma alternativa patriótica e de esquerda, parte integrante duma democracia avançada vinculada aos valores de Abril, pelo socialismo e o comunismo. Condenou-se o «branqueamento» dos crimes do capitalismo e apelou-se à construção de uma ampla mobilização contra a guerra e a ameaça do fascismo, pelo fortalecimento do movimento da paz e solidariedade.

Este é portanto um Partido com futuro, com um projecto actual e emancipador, que se constrói nas lutas concretas, concluiu-se.

Produção nacional

«Valorizar a produção nacional e fazer avançar o País» foi o último tema debatido no Auditório. Miguel Viegas, deputado no PE e primeiro candidato às legislativas de 6 de Outubro pelo círculo de Aveiro, acentuou que a proposta do Partido é de «ruptura» com o actual modelo de baixos salários e orientado para a exportação. Por outro lado, é preciso romper com as imposições da UE e do euro. Em alternativa, defendeu o reforço do investimento público, fundamental para aumentar o investimento privado.

Duarte Alves, deputado na AR e candidato pelo distrito de Lisboa, falou da necessidade de recuperar o controlo público do sector energético e avançou com algumas propostas da CDU: criação de um regime de preços máximos nos combustíveis e na electricidade; redução do IVA sobre a electricidade, gás natural e gás de botija nos seis por cento.

Carlos Gonçalves, da CP do PCP, fez um enquadramento das consequências da política de direita desde 1976. Mas o que a caracteriza? A opção de classe do PS, do PSD e do CDS, sempre ao lado do grande capital. Apesar dos avanços conseguidos pela luta, dos trabalhadores e das populações, e a acção do PCP, na actual legislatura, mantêm-se os problemas e os défices estruturais, com uma dívida pública insustentável, níveis de investimento aquém das necessidades, agravamento dos défices, fragilidade do tecido económico, perda do controlo nacional de sectores e empresas estratégicas.

Jaime Toga, da CP do PCP, referiu que foi a luta que permitiu «avanços que o PS não queria», como o aumento extraordinário das reformas, a gratuitidade dos manuais escolares e o novo passe social. Avançou com a necessidade de aumentar os salários de todos os trabalhadores.

Museu Nacional da Resistência e Liberdade

No sábado, de manhã, o debate «Museu Nacional da Resistência e Liberdade», no Auditório, contou com a participação de Rui Braga, do Secretariado, José Pedro Soares e Domingos Abrantes, ex-presos políticos, e Manuela Bernardino, participante na criação da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos e membro da Comissão Central de Controlo do Partido.

Naquela sala cheia de gente valorizou-se a resistência da URAP, dos antifascistas e democratas pela preservação da Fortaleza de Peniche e a sua transformação num Museu, que, apesar de não estar concretizado, deu importantes passos com a inauguração da sua primeira fase e do Memorial aos presos políticos.

Destacada foi, também, a luta contra a política de silêncio dos governos dos últimos 40 anos, responsáveis pela destruição de vários símbolos da repressão fascista e pela negligência do legado da resistência do povo português.

Direitos – da reposição à conquista – o papel decisivo do PCP

 

Num período em que avançar na conquista e reposição de direitos é uma questão que está colocada aos portugueses, a temática dos vários tipos de direitos e a sua necessidade esteve presente na 43.º edição da Festa do Avante!.

 

O primeiro debate que se debruçou sobre o assunto aconteceu na sexta-feira, no Auditório. O tema debatido foi «Segurança social. Direito universal» e contou com a participação de Fernanda Mateus, da Comissão Política (CP) do Comité Central do PCP, Adelaide Alves, do CC, Diana Ferreira, deputada na Assembleia da República (AR), Fernando Marques, dirigente da CGTP-IN, e Isabel Quintas, vice-presidente do MURPI. As intervenções incidiram, especialmente, sobre as conquistas sociais, reposição de direitos e a necessidade de reforço da segurança social. Sobre a actual legislatura que agora se aproxima do fim, destacaram-se as conquistas alcançadas pela intervenção do PCP, como a valorização das pensões e o seu aumento extraordinário; o pagamento por inteiro do subsídio de Natal; o alargamento do abono de família.

 

Sábado, no mesmo espaço, falou-se de «Crianças e pais com direitos. Tempo para brincar – tempo para viver». Margarida Botelho, da CP do PCP, Paula Santos, Jorge Machado, deputados na AR, e Laura Almodôvar, da Associação «Os Pioneiros de Portugal», abordaram, sobretudo, a falta de condições para constituir famílias e a desregulação dos horários de trabalho, que não permitem uma vida familiar saudável.

 

Ao início da noite tiveram lugar, em simultâneo, no segundo dia da Festa, os debates «Constituição e democracia. Subversão do regime democrático, objectivo e instrumentos, no Fórum, e «Escola Pública. Direito à educação, educação com direitos», no Auditório.

 

No primeiro, com José Capucho, Manuela Pinto Ângelo, Rui Fernandes, dos organismos executivos do Partido, e João Oliveira, presidente do Grupo Parlamentar comunista, assumiu-se, sobretudo, a importância da Constituição da República Portuguesa como principal garante dos direitos dos portugueses.

 

No outro, Jorge Pires, da CP do PCP, Ana Mesquita, deputada na AR, Francisco Gonçalves, da DOR de Aveiro, e Mónica Mendonça, da Direcção Nacional da JCP, afirmaram a necessidade de valorização dos profissionais de educação e de garantir aos jovens uma educação pública, democrática, gratuita e de qualidade.

 

Justiça e Saúde

 

Domingo, de manhã, no Auditório, o tema «Justiça fiscal. Contra as injustiças e as mistificações», foi abordado por Vasco Cardoso, da CP do PCP, Tiago Cunha, da Comissão de Assuntos Económicos e Sociais do Partido, e Paulo Sá, deputado na AR. Os oradores descreveram um sistema injusto fiscal português, apontando os aspectos mais negativos do mesmo. Descreveram o que seria um melhor sistema e desconstruíram alguns dos argumentos falaciosos que os sectores da direita utilizam para manter o sistema actual.

 

À tarde debateu-se o «Serviço Nacional de Saúde. O direito de todos à saúde: defender, investir, valorizar», com Patrícia Machado, da CP do PCP, Carla Cruz, Ângela Moreira, deputadas na AR, e Joaquim Judas, da Comissão junto do CC para as questões da saúde. Todos reflectiram sobre a necessidade do SNS, da valorização dos seus profissionais, do melhoramento da prestação de serviços e da condição essencial para a concretização de todas estas questões: o aumento do investimento.

Avanço social e ambiental

 

A relação entre os temas ambientais e a necessidade de avanços sociais estiveram em foco em vários debates no Fórum. No primeiro dia, a questão esteve presente no debate «Passe mais barato. Avanço social e ambiental. Melhores transportes públicos». Contou com a participação de Armindo Miranda, Octávio Augusto, dos organismos executivos do Partido, Bruno Dias, deputado na Assembleia da República, Carlos Humberto, primeiro-secretário da Área Metropolitana de Lisboa, e Belmiro Magalhães, do Comité Central e da DORP do PCP.

 

O tema central foi a importância do Passe Social, exigência do PCP há duas décadas, juntamente com transportes públicos acessíveis e de qualidade para as populações para uma maior mobilidade adequada às suas necessidades, e os ganhos a nível ambiental.

 

Sábado realizou-se o debate «Equilíbrio ecológico, natureza e protecção ambiental. Emergência, acção e manipulação», com a participação de Vladimiro Vale, da Comissão Política do PCP, Miguel Tiago (PCP), Heloísa Apolónia (PEV), primeiros candidatos da CDU pelos círculos eleitorais de Viseu e Leiria, e Francisco Araújo, da Direcção Nacional da JCP.

 

Nas intervenções debateu-se a responsabilidade do capitalismo na destruição do ambiente, sendo a luta contra as alterações climáticas e a degradação ambiental indissociável da luta contra o capitalismo. Só o socialismo, o fim da mercantilização da natureza, e políticas de gestão de recursos ao serviço das necessidades e aspirações dos povos, e não ao serviço da acumulação capitalista, é a solução, concluiu-se.

 

João Frazão, da CP do Partido, João Dias (PCP) e Manuela Cunha (PEV), primeiros candidatos da CDU pelos círculos eleitorais de Beja e Portalegre, debateram, no domingo, «O ambiente, a floresta, o sobreiro, a cortiça - Do montado ao Cosmos». Ali valorizou-se a importância do montado e dos sobreiros como uma parte importante do meio ambiente, da vida das populações e da economia nacional




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