A CGTP con­si­dera que a ac­tual si­tu­ação de re­cessão em que o País en­trou re­vela a fa­lência de um mo­delo de de­sen­vol­vi­mento as­sente em baixos sa­lá­rios, fracas qua­li­fi­ca­ções e forte ex­plo­ração da mão-de-obra. A In­ter­sin­dical lem­brou, em con­fe­rência de im­prensa re­a­li­zada no pas­sado dia 26, que havia já aler­tado para uma evo­lução ne­ga­tiva da eco­nomia.

A prin­cipal con­sequência da re­cessão é o forte agra­va­mento do de­sem­prego. No úl­timo tri­mestre do ano pas­sado, es­ti­mava-se que os de­sem­pre­gados, os de­sen­co­ra­jados e os inac­tivos dis­po­ní­veis para tra­ba­lhar as­cen­dessem a 443 mil pes­soas. Em Ja­neiro deste ano, os ins­critos nos cen­tros de em­prego au­men­taram. Só em três em­presas do sector do cal­çado – Clarks, Ecco e Bawo – estão em pe­rigo mais mil e qui­nhentos postos de tra­balho. E há muitos mais, em vá­rias em­presas e sec­tores.

Para a In­ter­sin­dical, o Go­verno tem fortes res­pon­sa­bi­li­dades nesta evo­lução eco­nó­mica, pois não con­tra­riou este tipo de de­sen­vol­vi­mento, antes o apro­fundou. Ali­men­tando a ideia da crise, pro­vocou a «rá­pida perda de con­fi­ança das em­presas e fa­mí­lias»; pre­o­cu­pando-se ex­clu­si­va­mente com o equi­lí­brio or­ça­mental, o exe­cu­tivo sa­cri­ficou o in­ves­ti­mento pú­blico, de­sa­ce­le­rando o in­ves­ti­mento em geral; ao as­sumir um po­lí­tica se­gui­dista face aos ob­jec­tivos be­li­cistas dos Es­tados Unidos, com­pro­mete re­la­ções es­tra­té­gicas com par­ceiros eu­ro­peus, no plano eco­nó­mico.

A cen­tral alerta ainda para o pe­rigo de se estar a en­trar num ciclo ne­ga­tivo. O au­mento do de­sem­prego e a perda do poder de compra dos sa­lá­rios põem em causa o cres­ci­mento, ao di­mi­nuírem a pro­cura in­terna, não ha­vendo se­quer com­pen­sação do lado das ex­por­ta­ções.

Sem res­postas

Para a In­ter­sin­dical, o Go­verno não apre­sentou qual­quer so­lução para esta si­tu­ação. O Pro­grama de Em­prego e Pro­tecção So­cial cons­titui «uma res­posta feita à pressa» face aos dados di­vul­gados pelo INE e às re­per­cus­sões das lutas que os tra­ba­lha­dores estão a de­sen­volver em de­fesa do em­prego. Com este pro­grama, o Go­verno pre­tende fazer passar a ideia de que não é res­pon­sável pelo de­sem­prego e que está a pro­curar tomar me­didas. Para a CGTP, a ver­dade é outra, fa­cil­mente com­pro­vada pelos factos: o Go­verno sabia que a sua po­lí­tica pro­vo­caria a ex­plosão do de­sem­prego. Só isto pode ex­plicar que tenha ins­crito um au­mento de 26 por cento para 2003 na des­pesa com o sub­sídio de de­sem­prego. A CGTP acusa também o exe­cu­tivo de não ter ainda apli­cado o Acordo sobre Em­prego e For­mação, subs­crito na con­cer­tação so­cial e ins­tru­mento fun­da­mental para in­verter a ac­tual si­tu­ação. Quanto às ac­tuais me­didas, são de ca­pa­ci­dade li­mi­tada.

Por mais me­didas que o Go­verno tome, afirma a CGTP, a si­tu­ação só será ul­tra­pas­sada quando estas me­didas forem in­te­gradas em po­lí­ticas macro-eco­nó­micas es­ti­mu­la­doras do cres­ci­mento eco­nó­mico. Foi exac­ta­mente o oposto disto que acon­teceu, com uma quebra do in­ves­ti­mento pú­blico – 13 por cento em 2002 – e da pro­cura in­terna, com a con­tenção sa­la­rial pra­ti­cada. «O Go­verno sa­cri­ficou o cres­ci­mento, o em­prego e o nível de vida da ge­ne­ra­li­dade da po­pu­lação e não serão estes pro­gramas que, só por si, in­ver­terão a si­tu­ação», con­si­dera a In­ter­sin­dical.