A CGTP considera que a actual situação de recessão em que o País entrou revela a falência de um modelo de desenvolvimento assente em baixos salários, fracas qualificações e forte exploração da mão-de-obra. A Intersindical lembrou, em conferência de imprensa realizada no passado dia 26, que havia já alertado para uma evolução negativa da economia.

A principal consequência da recessão é o forte agravamento do desemprego. No último trimestre do ano passado, estimava-se que os desempregados, os desencorajados e os inactivos disponíveis para trabalhar ascendessem a 443 mil pessoas. Em Janeiro deste ano, os inscritos nos centros de emprego aumentaram. Só em três empresas do sector do calçado – Clarks, Ecco e Bawo – estão em perigo mais mil e quinhentos postos de trabalho. E há muitos mais, em várias empresas e sectores.

Para a Intersindical, o Governo tem fortes responsabilidades nesta evolução económica, pois não contrariou este tipo de desenvolvimento, antes o aprofundou. Alimentando a ideia da crise, provocou a «rápida perda de confiança das empresas e famílias»; preocupando-se exclusivamente com o equilíbrio orçamental, o executivo sacrificou o investimento público, desacelerando o investimento em geral; ao assumir um política seguidista face aos objectivos belicistas dos Estados Unidos, compromete relações estratégicas com parceiros europeus, no plano económico.

A central alerta ainda para o perigo de se estar a entrar num ciclo negativo. O aumento do desemprego e a perda do poder de compra dos salários põem em causa o crescimento, ao diminuírem a procura interna, não havendo sequer compensação do lado das exportações.

Sem respostas

Para a Intersindical, o Governo não apresentou qualquer solução para esta situação. O Programa de Emprego e Protecção Social constitui «uma resposta feita à pressa» face aos dados divulgados pelo INE e às repercussões das lutas que os trabalhadores estão a desenvolver em defesa do emprego. Com este programa, o Governo pretende fazer passar a ideia de que não é responsável pelo desemprego e que está a procurar tomar medidas. Para a CGTP, a verdade é outra, facilmente comprovada pelos factos: o Governo sabia que a sua política provocaria a explosão do desemprego. Só isto pode explicar que tenha inscrito um aumento de 26 por cento para 2003 na despesa com o subsídio de desemprego. A CGTP acusa também o executivo de não ter ainda aplicado o Acordo sobre Emprego e Formação, subscrito na concertação social e instrumento fundamental para inverter a actual situação. Quanto às actuais medidas, são de capacidade limitada.

Por mais medidas que o Governo tome, afirma a CGTP, a situação só será ultrapassada quando estas medidas forem integradas em políticas macro-económicas estimuladoras do crescimento económico. Foi exactamente o oposto disto que aconteceu, com uma quebra do investimento público – 13 por cento em 2002 – e da procura interna, com a contenção salarial praticada. «O Governo sacrificou o crescimento, o emprego e o nível de vida da generalidade da população e não serão estes programas que, só por si, inverterão a situação», considera a Intersindical.