Está em curso deriva autoritária
O PCP acusou as cúpulas do PS e o Governo de assumirem «uma verdadeira atitude de assalto do aparelho de Estado» visando subordiná-lo «aos critérios partidários» e satisfazer as suas clientelas.
Assembleia da República
Governo agrava condições
«Um novo e rude golpe» nos direitos e interesses dos trabalhadores da Administração Pública», assim define o PCP a proposta de lei do Governo que agrava as condições de aposentação e cálculo das pensões.
Graves lacunas na solução do Governo
Um projecto de lei do PCP sobre o regime jurídico da urbanização e edificação foi chumbado, há uma semana, pelos votos do PS, PSD e CDS/PP. Inviabilizado foi assim um importante contributo no...
Lei de Bases do Ordenamento
«Contraditórias, confusas, inadequadas», assim classificou o deputado comunista Miguel Tiago as alterações à Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território preconizadas pelo Governo em...
Pesar pela morte de Henrique Viana
A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um voto de pesar pela morte do actor Henrique Viana, recordando a sua «brilhante carreira» de quase meio século e a «obra ímpar» que deixa no...
PCP contra violação do regimento
O líder parlamentar comunista, em carta enviada ao Presidente da Assembleia da República, acusa o presidente da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e os grupos...
PCP confronta Governo com regressão social
A ofensiva em curso contra os direitos dos trabalhadores ocupará hoje as atenções do Parlamento. Para o PCP, que requereu este debate de urgência sobre o tema, o que o Governo prepara insere-se...
Breves
Combate ao tabagismo
A legislação sobre o consumo de tabaco recentemente aprovada é um texto que sai da Assembleia da...
Breves
Estatuto do aluno
O Parlamento aprovou, com os votos favoráveis do PS e do PSD, as alterações ao estatuto do aluno...
Breves
Suplemento de penosidade
O PCP reiterou o compromisso de continuar a batalhar para que o Governo regulamente o suplemento...
Breves
Animais potencialmente perigosos
Foram aprovadas na Assembleia da República, por unanimidade, em votação final global, as...
Está em curso deriva autoritária
O PCP acusou as cúpulas do PS e o Governo de assumirem «uma verdadeira atitude de assalto do aparelho de Estado» visando subordiná-lo «aos critérios partidários» e satisfazer as suas clientelas.
Governo agrava condições
«Um novo e rude golpe» nos direitos e interesses dos trabalhadores da Administração Pública», assim define o PCP a proposta de lei do Governo que agrava as condições de aposentação e cálculo das pensões.
Graves lacunas na solução do Governo
Um projecto de lei do PCP sobre o regime jurídico da urbanização e edificação foi chumbado, há uma semana, pelos votos do PS, PSD e CDS/PP. Inviabilizado foi assim um importante contributo no...
Lei de Bases do Ordenamento
«Contraditórias, confusas, inadequadas», assim classificou o deputado comunista Miguel Tiago as alterações à Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território preconizadas pelo Governo em...
Pesar pela morte de Henrique Viana
A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um voto de pesar pela morte do actor Henrique Viana, recordando a sua «brilhante carreira» de quase meio século e a «obra ímpar» que deixa no...
PCP contra violação do regimento
O líder parlamentar comunista, em carta enviada ao Presidente da Assembleia da República, acusa o presidente da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e os grupos...
PCP confronta Governo com regressão social
A ofensiva em curso contra os direitos dos trabalhadores ocupará hoje as atenções do Parlamento. Para o PCP, que requereu este debate de urgência sobre o tema, o que o Governo prepara insere-se...
Breves
Combate ao tabagismo
A legislação sobre o consumo de tabaco recentemente aprovada é um texto que sai da Assembleia da...
Breves
Estatuto do aluno
O Parlamento aprovou, com os votos favoráveis do PS e do PSD, as alterações ao estatuto do aluno...
Breves
Suplemento de penosidade
O PCP reiterou o compromisso de continuar a batalhar para que o Governo regulamente o suplemento...
Breves
Animais potencialmente perigosos
Foram aprovadas na Assembleia da República, por unanimidade, em votação final global, as...
