Em con­fe­rência de im­prensa, re­a­li­zada se­gunda-feira, Jorge Pires alertou para a «cru­zada de des­truição» do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde (SNS), le­vada a cabo pelo Exe­cu­tivo PS, ao mesmo tempo que «fi­nancia com mi­lhões de euros os grupos pri­vados da saúde». O di­ri­gente da Co­missão Po­lí­tica do PCP cri­ticou, de igual forma, o en­cer­ra­mento de de­zenas de ser­viços de saúde, dando es­paço para «uma nova área de ne­gó­cios por via da li­qui­dação das res­pon­sa­bi­li­dades do Es­tado e sua subs­ti­tuição pelo sector pri­vado».

Para com­bater esta si­tu­ação, o PCP exige a «re­con­si­de­ração dos ser­viços en­cer­rados», a «cri­ação de uma efec­tiva rede de ur­gência e emer­gência do­tada de meios téc­nicos e hu­manos ade­quados» e uma «rede de ser­viços de saúde hu­ma­ni­zada e de pro­xi­mi­dade, do­tada das va­lên­cias que cor­res­pondam às ca­rac­te­rís­ticas das po­pu­la­ções que se pre­tenda servir e ao de­sen­vol­vi­mento equi­li­brado e sus­ten­tado do País e das suas di­versas re­giões».

«A saúde é também um factor de de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e so­cial, mas sofre o im­pacto das op­ções de po­lí­tica eco­nó­mica e so­cial. In­vestir no plano so­cial per­mite obter mais ga­nhos em saúde com os mesmos gastos», acen­tuou, aos jor­na­listas, Jorge Pires.

Também no sector do me­di­ca­mento a po­lí­tica do Exe­cu­tivo PS tem «pro­cu­rado con­tentar os grandes in­te­resses ins­ta­lados, as em­presas far­ma­cêu­ticas, os in­te­resses dos pro­pri­e­tá­rios das far­má­cias e dos ar­ma­ze­nistas». «De­pois de vá­rios anos de au­mento dos custos com me­di­ca­mentos em con­sequência das me­didas to­madas - se­gundo os úl­timos dados dis­po­ní­veis do In­farmed, em 2008 os utentes pa­garam mais de 120 mi­lhões de euros do que pa­gavam em 2004 - o Go­verno volta a pe­na­lizar as po­pu­la­ções com novas me­didas res­tri­tivas», cri­ticou o di­ri­gente co­mu­nista, dando conta, por exemplo, que o au­mento do IVA fez subir o valor de seis mil me­di­ca­mentos. São também co­nhe­cidas vá­rias de­ci­sões, a nível hos­pi­talar, no sen­tido de deixar de dis­pensar a tí­tulo gra­tuito me­di­ca­mentos es­pe­cí­ficos para do­enças cró­nicas.

PCP de­fende

# A cri­ação do La­bo­ra­tório Na­ci­onal do Me­di­ca­mento e o in­cre­mento à pro­dução na­ci­onal;

# A dis­pensa gra­tuita dos me­di­ca­mentos pres­critos nos hos­pi­tais e cen­tros de saúde – me­di­ca­mentos ge­né­ricos ou de marca – sempre que o seu custo para os es­ta­be­le­ci­mentos do SNS seja menor do que a com­par­ti­ci­pação na compra em far­má­cias;

# O alar­ga­mento do mer­cado de ge­né­ricos, com o au­mento da sua di­vul­gação e o in­cen­tivo à sua pres­crição e a abo­lição do preço de re­fe­rência;

# En­quanto se man­tiver o sis­tema de preço de re­fe­rência, deve ser criada uma cláu­sula de sal­va­guarda de forma a ga­rantir que o utente não é pre­ju­di­cado na com­par­ti­ci­pação pelo facto de o mé­dico não au­to­rizar a uti­li­zação de ge­né­ricos;

# Avançar com le­gis­lação que de­fina com rigor a in­ter­venção de cada uma das com­po­nentes do sector do me­di­ca­mento, desde a pro­dução até à venda a re­talho, im­pe­dindo que em qual­quer mo­mento al­guma das partes possa ter uma in­ter­venção do tipo cartel, com a obri­ga­to­ri­e­dade da pres­crição por DCI (De­no­mi­nação Comum In­ter­na­ci­onal) que deve ser acom­pa­nhada de me­ca­nismos de su­per­visão e in­for­mação aos in­te­res­sados – mé­dicos e utentes – sobre a exis­tência, com­po­sição e custos dos ge­né­ricos.