O su­cesso da fór­mula (de­bates ao ar livre e abertos às ques­tões e con­tri­butos de todos) fica pro­vado pela adesão mas­siva dos vi­si­tantes da Festa do Avante!. Di­fícil era en­con­trar um lugar vago e, por isso, em todos os três de­bates ocor­ridos no Palco So­li­da­ri­e­dade, muitos foram obri­gados a en­costar-se aos pai­néis, aos mu­retes e às ar­vores da praça cen­tral e dali as­sis­tirem à ex­po­sição e dis­cussão de ideias.

Aten­ções cen­tradas na Amé­rica La­tina

O pri­meiro dos três fó­runs foi de­di­cado à re­sis­tência e luta re­vo­lu­ci­o­nária no sub­con­ti­nente ame­ri­cano, mo­de­rado por Luís Ca­ra­pinha, da Secção In­ter­na­ci­onal, que de­pois de in­tro­duzir o tema passou a pa­lavra a José Rei­naldo Car­valho, do Par­tido Co­mu­nista do Brasil (PCdoB).

«A Amé­rica La­tina está a viver um mo­mento his­tó­rico, um novo ciclo de­pois de dé­cadas de di­ta­duras mi­li­tares fas­cistas ao ser­viço do im­pe­ri­a­lismo, e de go­vernos civis ne­o­li­be­rais que co­lo­caram em causa a so­be­rania dos res­pec­tivos países e ata­caram vi­o­len­ta­mente os di­reitos dos tra­ba­lha­dores», co­meçou por dizer o vice-pre­si­dente do PC do B.

O ac­tual pe­ríodo re­sulta da re­sis­tência em­pre­en­dida pelo mo­vi­mento ope­rário e po­pular face às in­ves­tidas do ca­pital e re­co­lheu im­por­tantes en­si­na­mentos da he­róica re­sis­tência de Cuba so­ci­a­lista, con­duta pa­trió­tica e in­ter­na­ci­o­na­lista que ins­pirou os pro­cessos que, pri­meiro na Ve­ne­zuela e de­pois nou­tros países da Amé­rica La­tina – Bo­lívia, Equador, Ni­ca­rágua –, cons­ti­tuem um campo re­gi­onal de afron­ta­mento ao im­pe­ri­a­lismo e de­fesa da so­be­rania na­ci­onal, re­feriu.

«Tudo isto já per­mitiu vi­tó­rias», acres­centou Rei­naldo Car­valho, dando como exem­plos a der­rota da ALCA e da do­mi­nação eco­nó­mica im­pe­ri­a­lista, os avanços na in­te­gração re­gi­onal, o re­gresso de Cuba às ins­ti­tui­ções após dé­cadas de iso­la­mento, ou a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores e da luta de massas como motor dos pro­cessos em curso.

No mesmo sen­tido, Ruben Alves, do Par­tido dos Tra­ba­lha­dores (PT) do Brasil, re­cordou os im­por­tantes triunfos ocor­rido no campo elei­toral, no­me­a­da­mente a eleição, pela pri­meira vez em 500 anos, de um ope­rário e di­ri­gente sin­dical para a pre­si­dência do Brasil, e, caso Dilma Rous­seff vença as pró­ximas elei­ções, de uma mu­lher para o mesmo cargo.

Para o di­ri­gente na­ci­onal do PT é ainda de ca­pital im­por­tância o for­ta­le­ci­mento das forças pro­gres­sistas para con­tra­riar a cam­panha da grande bur­guesia, a qual tem como ob­jec­tivo captar para o seu lado os sec­tores po­lí­ticos e so­ciais mo­de­rados e va­ci­lantes.

Desde 2005, o im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano pro­cura re­cu­perar po­si­ções re­a­gindo ao facto de a Amé­rica La­tina não ser mais o seu «quintal das tra­seiras», mesmo con­si­de­rando a di­ver­si­dade das ex­pe­ri­ên­cias re­vo­lu­ci­o­ná­rias e das mu­danças de­mo­crá­ticas em­pre­en­didas, notou, por seu lado, Carlos Lo­zano, do Co­mité Exe­cu­tivo do Par­tido Co­mu­nista Co­lom­biano (PCC).

Num con­texto contra-re­vo­lu­ci­o­nário e ainda que pro­cu­remos uma so­lução pa­cí­fica e justa para os con­flitos, «não é de ex­cluir o di­reito dos povos à in­sur­reição ar­mada», como acon­tece na Colômbia, cujo re­gime per­segue os tra­ba­lha­dores e actua ao ser­viço da oli­gar­quia na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal, man­tendo também sob ameaça de in­ter­venção todo o sub­con­ti­nente.

«É no for­ta­le­ci­mento dos sec­tores de­mo­crá­ticos e de es­querda e não na ca­pi­tu­lação ou nos acordos com a di­reita dita mo­de­rada» que re­side a chave dos triunfos fu­turos, acres­centou o di­rector do Voz, órgão cen­tral do PCC, que voltou a ar­rancar da as­sis­tência con­victos aplausos quando su­bli­nhou que «as FARC não são ter­ro­ristas, são lu­ta­dores po­pu­lares» que como todos nós pre­tendem a paz e a jus­tiça e re­pu­diam as per­se­gui­ções e os as­sas­si­natos de di­ri­gentes po­lí­ticos, so­ciais e sin­di­cais do seu país.

A en­cerrar o painel de in­ter­ven­ções, José Esquível Na­varro, do Par­tido Co­mu­nista de Cuba, co­locou o acento tó­nico no pe­rigo dos EUA ar­ras­tarem a hu­ma­ni­dade para uma guerra nu­clear, hi­pó­tese que ganha con­tornos mais ní­tidos quando se ob­serva a in­ti­mi­dação mo­vida sob falsos pre­textos contra o Irão ou a Re­pú­blica Po­pular De­mo­crá­tica da Co­reia.

O membro do Par­tido Co­mu­nista de Cuba e Se­cre­tário Exe­cu­tivo da União Na­ci­onal de Ju­ristas Cu­banos apro­veitou ainda a opor­tu­ni­dade para lem­brar que nos cár­ceres norte-ame­ri­canos per­ma­necem in­jus­ta­mente de­tidos cinco pa­tri­otas cu­banos, re­féns do im­pe­ri­a­lismo que os usa como re­ta­li­ação por o povo cu­bano ter man­tido, mesmo nas mais duras con­di­ções, o de­coro e a dig­ni­dade.

«O crime destes ho­mens foi não terem ajo­e­lhado pe­rante o im­pe­ri­a­lismo e in­sis­tirem em de­nun­ciar o ter­ro­rismo de Es­tado», con­cluiu.

Eu­ropa e UE em foco
Crise do ca­pi­ta­lismo

Já na tarde de do­mingo, o pri­meiro dos dois de­bates re­a­li­zados no Palco So­li­da­ri­e­dade foi de­di­cado à crise do sis­tema ca­pi­ta­lista na Eu­ropa e ao en­qua­dra­mento da UE neste con­texto.

E foi sobre esta ma­téria que o de­pu­tado do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu, João Fer­reira, cen­trou a sua in­ter­venção de­pois de Ângelo Alves, da Co­missão Po­lí­tica do PCP, e Sérgio Ri­beiro, do Co­mité Cen­tral do Par­tido terem in­tro­du­zido o tema.

«Con­tra­ri­a­mente ao que tem sido pro­cla­mado, a crise não tem ainda um fim à vista e os dis­cursos da re­toma não têm cor­res­pon­dência com a re­a­li­dade», co­meçou por dizer, até porque «em­bora es­te­jamos numa fase qua­li­ta­ti­va­mente nova do seu de­sen­vol­vi­mento», esta crise «não co­meçou em 2008 nem foi im­por­tada dos EUA. Ela é la­tente porque não existem crises que surgem e se re­solvem», mas «ma­ni­fes­ta­ções mais ou menos vi­o­lentas de uma mesma crise que ra­dica nas con­tra­di­ções do sis­tema, o qual não en­contra so­lução no quadro do modo de or­ga­ni­zação eco­nó­mica e so­cial que o ca­rac­te­riza».

«A ex­plo­ração do tra­balho hu­mano, a ex­plo­ração e de­gra­dação da na­tu­reza e dos seus re­cursos para lá da ca­pa­ci­dade na­tural de re­ge­ne­ração são causas es­tru­tu­rais da crise do ca­pi­ta­lismo», acres­centou, antes de frisar que «é por via da cri­ação de con­di­ções para o au­mento da ex­plo­ração que o ca­pi­ta­lismo pro­cura “furar” por entre os li­mites à acu­mu­lação ca­pi­ta­lista im­postos pelo seu de­sen­vol­vi­mento».

Neste par­ti­cular, a UE tem-se des­ta­cado im­pondo aos povos e res­pec­tivos es­tados-mem­bros ins­tru­mentos tais como tra­tados, po­lí­ticas co­muns e ori­en­ta­ções eco­nó­micas e so­ciais que pre­tendem di­rigir contra os tra­ba­lha­dores o fun­da­mental da ofen­siva que com­porta uma evi­dente re­gressão so­cial.

Si­mul­ta­ne­a­mente, tendo a so­cial-de­mo­cracia eu­ro­peia como aliada es­tra­té­gica, a UE co­locou a más­cara do com­bate aos «ex­cessos do ne­o­li­be­ra­lismo» e a ne­ces­si­dade de «re­gu­lação do sis­tema fi­nan­ceiro». Ao mesmo tempo que man­teve os pa­raísos fis­cais e os mer­cados de pro­dutos de­ri­vados, deixou cair a pro­messa de taxar as tran­sac­ções bol­sistas e os lu­cros do ca­pital fi­nan­ceiro, e, mais grave ainda, per­mite que os bancos salvos pelo erário pú­blico es­pe­culem agora sobre a dí­vida so­be­rana dos es­tados, em parte con­traída pre­ci­sa­mente para os res­gatar da fa­lência, sin­te­tizou João Fer­reira.

«E quanto às ví­timas da crise, os que foram obri­gados a fi­nan­ciar os bu­racos do sector fi­nan­ceiro?», ques­ti­onou. «Para esses aí temos o re­cu­pe­rado e re­for­çado Pacto de Es­ta­bi­li­dade e Cres­ci­mento e seus cor­res­pon­dentes na­ci­o­nais».

A luta faz a di­fe­rença

As me­didas an­ti­po­pu­lares apli­cadas só não são ainda mais graves de­vido à re­sis­tência da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores, ex­pressou, em se­guida, Gra­ciete Cruz, do Co­mité Cen­tral do PCP e da Co­missão Exe­cu­tiva da CGTP-IN.

O pro­testo têm-se feito sentir e cresce não obs­tante a cam­panha ide­o­ló­gica cujo fim é con­so­lidar o con­for­mismo e pro­mover a «falsa par­tilha dos sa­cri­fí­cios; ocultar não apenas as con­tra­di­ções do ca­pi­ta­lismo mas também a au­sência de re­forma pos­sível para o sis­tema; pre­parar me­didas da­cro­ni­anas como o ataque aos di­reitos la­bo­rais e so­ciais, re­duzir o custo da força de tra­balho e cortar na pro­tecção so­cial», disse a di­ri­gente sin­dical.

Tal como em Por­tugal, também em Es­panha a re­ceita do ca­pital é co­piada do mesmo com­pêndio e exe­cu­tada por um go­verno so­cial-de­mo­crata. Exem­plos da crise en­con­tramos no sector imo­bi­liário - com mais de 1 mi­lhão de casas novas de­so­cu­padas e mi­lhões de imó­veis usados de­vo­lutos -, nos 50 mil mi­lhões de euros dados pelo go­verno PSOE/​Za­pa­tero para o res­gate do ca­pital fi­nan­ceiro, nos 4,5 mi­lhões de de­sem­pre­gados (40 por cento dos jo­vens estão nesta si­tu­ação), nos 38 por cento de taxa de pre­ca­ri­e­dade, e na re­dução, em 2009, dos sa­lá­rios na função pú­blica.

Em res­posta, notou Carlos Por­to­menhe, do Par­tido Co­mu­nista de Es­panha, os co­mu­nistas têm que «mo­bi­lizar os tra­ba­lha­dores e o povo e au­mentar a cons­ci­ência de classe».

Essa tem sido a ori­en­tação se­guida nos úl­timos meses na Grécia com o Par­tido Co­mu­nista a as­sumir o seu papel de van­guarda re­vo­lu­ci­o­nária. Em jor­nadas de ex­tra­or­di­nário sig­ni­fi­cado po­lí­tico, a classe ope­rária e os tra­ba­lha­dores e ou­tros sec­tores e ca­madas so­ciais gregas tem-se tem­pe­rado na luta contra o bár­baro ataque do ca­pital con­du­zido pela UE e pelo FMI, ma­ni­fes­tando, neste pe­ríodo, uma cres­cente cons­ci­ência de que União Eu­ro­peia não é re­for­mável.

Para Pa­vlos Alepis, «as po­lí­ticas exe­cu­tadas pelos go­vernos da plu­to­cracia in­se­ridos na UE ex­pressam um ataque uni­fi­cado do ca­pital contra os es­tratos po­pu­lares e la­bo­ri­osos, os agri­cul­tores e a ju­ven­tude» e mos­tram que a «res­tru­tu­ração ca­pi­ta­lista vai con­ti­nuar pro­cu­rando o for­ta­le­ci­mento da cons­trução do bloco im­pe­ri­a­lista eu­ropeu».

«Na nossa opi­nião, a pers­pec­tiva de um outro poder de Es­tado en­fra­que­cerá e os tra­ba­lha­dores fi­caram de­so­ri­en­tados se estes não re­co­nhe­cerem que o der­rube do poder dos mo­no­pó­lios obriga à saída da UE», por isso, «o KKE ex­plica a sua es­tra­tégia ao povo cla­ri­fi­cando que o poder po­pular não pode ser al­can­çado en­quanto a Grécia per­ma­necer na UE e na NATO, e que não existe uma etapa in­ter­média entre o ca­pi­ta­lismo e o so­ci­a­lismo», pois «a nossa era é já um tempo de tran­sição do ca­pi­ta­lismo para o so­ci­a­lismo», ex­plicou o di­rector do Ri­zos­pastis, órgão cen­tral do KKE

«A ex­pe­ri­ência co­lhida das lutas na Grécia [com a Frente Mi­li­tante de Todos os Tra­ba­lha­dores, PAME, na pri­meira linha] de­monstra que a pro­jecção do ob­jec­tivo es­tra­té­gico de con­quista do so­ci­a­lismo não é uma ex­tra­va­gância que deve ser adiada para um fu­turo dis­tante, mas uma ab­so­luta ne­ces­si­dade» no quadro da ac­tual crise ca­pi­ta­lista, in­sistiu Pa­vlos Alepis en­cer­rando o pe­ríodo de in­ter­ven­ções da mesa, ao qual se se­guiram vivas alo­cu­ções do pú­blico e ca­lo­rosas sau­da­ções à luta dos tra­ba­lha­dores.

«Im­pe­ri­a­lismo, energia e mi­li­ta­rismo»

A fe­char a ma­ra­tona de de­bates ocor­ridos entre sá­bado e do­mingo no Es­paço In­ter­na­ci­onal da Festa do Avante!, Pedro Guer­reiro, do Co­mité Cen­tral do PCP, co­or­denou um de­bate par­ti­ci­pado por Jorge Ca­dima, da Secção In­ter­na­ci­onal do Par­tido, Luís Vi­cente, vice-pre­si­dente do Con­selho Por­tu­guês para a Paz e a Co­o­pe­ração (CPPC), e Steve Johnson, do Par­tido Co­mu­nista Bri­tâ­nico (PCB). Im­pe­ri­a­lismo, energia e mi­li­ta­rismo foi o tema do de­bate e, para Jorge Ca­dima, «estas pa­la­vras estão as­so­ci­adas».

«O Iraque é o exemplo mais re­cente» de uma guerra im­pe­ri­a­lista que, tal como as que a pre­ce­deram desde o início do sé­culo XX no Médio Ori­ente, teve o do­mínio dos re­cursos pe­tro­lí­feros como prin­cipal mo­tivo, disse, dando como exemplo as ma­no­bras do im­pe­ri­a­lismo bri­tâ­nico, francês e norte-ame­ri­cano na Pérsia e Me­so­po­tânia e, de­pois da Se­gunda Grande Guerra Mun­dial, no Irão e Iraque.

A re­pressão das re­voltas da­queles povos pelo im­pe­ri­a­lismo usando armas não-con­ven­ci­o­nais também não é uma no­vi­dade. Há cerca de 90 anos, o então im­pério bri­tâ­nico e um dos seus mais im­por­tantes di­ri­gentes, Winston Chur­chil, or­de­naram o uso de gases tó­xicos e o bom­bar­de­a­mento mas­sivo da re­gião in­sur­recta, disse ainda Jorge Ca­dima. A no­vi­dade é que «com o fim da URSS o im­pe­ri­a­lismo goza de uma he­ge­monia uni­la­teral» que lhe per­mite voltar a in­cre­mentar tais prá­ticas cri­mi­nosas.

Após grandes mo­bi­li­za­ções mun­diais contra a guerra e pela paz, a es­tra­tégia mi­li­ta­rista de do­mi­nação mun­dial so­freu in­tenso des­cré­dito. Agora, volta a ser in­cre­men­tada pelo go­verno de Ba­rack Obama, e, não obs­tante o pe­rigo que tal com­porta - so­bre­tudo porque Obama surge en­volto numa aura pa­ci­fista e mo­de­rada -, a re­sis­tência que antes se fez sentir con­serva todas as suas po­ten­ci­a­li­dades, para mais no con­texto de uma crise ca­pi­ta­lista com no­tó­rias con­sequên­cias nos EUA, re­sumiu o membro da Secção In­ter­na­ci­onal do PCP.

No mesmo re­gisto, Luís Vi­cente lem­brou que já Lé­nine havia ca­rac­te­ri­zado o im­pe­ri­a­lismo como uma fase do ca­pi­ta­lismo ama­du­re­cido, donde so­bres­saem a cen­tra­li­zação do ca­pital, a fusão do ca­pital ban­cário com o in­dus­trial con­for­mando uma oli­gar­quia fi­nan­ceira, a su­pre­macia da ex­por­tação de ca­pi­tais sobre as de­mais tran­sac­ções, a for­mação de as­so­ci­a­ções in­ter­na­ci­o­nais ca­pi­ta­listas e a par­tilha do mundo por estas, e a luta das grandes po­tên­cias entre si (com os res­pec­tivos go­vernos a fun­ci­o­narem como co­mités de ne­gó­cios do grande ca­pital) pela con­quista de es­feras de in­fluência.

Tal leva-nos à questão do poder do Es­tado, que para a bur­guesia é um ins­tru­mento pro­motor da acu­mu­lação de ca­pital e de re­pressão da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores - for­çados a in­te­grarem re­la­ções so­ciais ca­rac­te­ri­zadas pela pro­pri­e­dade pri­vada dos meios de pro­dução em con­traste com o ca­rácter so­cial da pro­dução -, e uma má­quina de guerra im­pe­ri­a­lista que busca in­ces­san­te­mente o con­trolo da energia da qual de­pende o seu fun­ci­o­na­mento.

A aná­lise da ac­tual si­tu­ação mun­dial e o de­bate das li­nhas de tra­balho dos co­mu­nistas face ao mi­li­ta­rismo im­pe­ri­a­lista re­veste-se de grande im­por­tância, des­tacou, por fim, Steve Johnson. O tema vai estar em dis­cussão no pró­ximo con­gresso dos co­mu­nistas bri­tâ­nicos, adi­antou, mas a re­a­li­dade já de­mons­trou que frente à maior po­tência ca­pi­ta­lista, os EUA, e aos seus es­tados mer­ce­ná­rios e su­bal­ternos, como a Grã-Bre­tanha, er­guem-se países como o Brasil, a Índia, a China e a Rússia, e as­so­ci­a­ções mul­ti­la­te­rais como a Or­ga­ni­zação de Co­o­pe­ração de Xangai, facto que tem vindo a en­fra­quecer a po­sição de Washington.

Por isso, o im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano pro­cura impor a sua he­ge­monia pela força das armas, única base só­lida que sus­tenta a sua po­sição do­mi­nante, disse o membro da co­missão po­lí­tica do PCB.