Ex­cluindo-a, dado não ser pos­sível cal­cular o seu valor no ime­diato, o que se sabe é que as ini­ci­a­tivas an­te­ri­or­mente to­madas pelo Go­verno no ca­pí­tulo do me­di­ca­mento se tra­du­ziram num acrés­cimo de custos a su­portar pela po­pu­lação su­pe­rior a 230 mi­lhões de euros.

«Esta é que é a po­lí­tica de de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde do PS: cortes na Saúde, na vida das pes­soas, no acesso aos me­di­ca­mentos», su­bli­nhou o pre­si­dente do Grupo Par­la­mentar do PCP, em re­cente de­cla­ração po­lí­tica.

Ber­nar­dino So­ares re­agia assim às re­centes juras do PS em de­fesa do SNS. Este diz não aceitar o seu des­man­te­la­mento mas é a re­a­li­dade que se en­car­rega de o des­mentir.

O de­pu­tado co­mu­nista com­provou-o, tra­zendo à co­lação vá­rios ou­tros exem­plos sobre a acção do PS no Go­verno. Lem­brou, no­me­a­da­mente, o au­mento das taxas mo­de­ra­doras - «o que é isso senão um corte na saúde, pas­sando o custo para os utentes?», per­guntou -, o au­mento dos me­di­ca­mentos ou a as­fixia dos hos­pi­tais pú­blicos.

Neste caso, ob­servou, re­si­dirá pro­va­vel­mente uma boa parte da jus­ti­fi­cação para a aflição da exe­cução or­ça­mental em que o Go­verno pa­rece estar, com contas es­con­didas nos hos­pi­tais pú­blicos, nos hos­pi­tais EPE, sa­bendo-se que no úl­timo OE a verba para o SNS di­mi­nuiu de facto re­la­ti­va­mente ao de 2009.

O povo que pague

Em de­fesa da po­lí­tica do Go­verno in­ter­veio a de­pu­tada do PS Maria An­tónia Al­meida Santos, para quem as acu­sa­ções do PCP, ima­gine-se, são uma ex­pressão de «imo­bi­lismo». E jus­ti­ficou a trans­fe­rência de custos para os utentes, ori­gi­nada pelas mu­danças nas com­par­ti­ci­pa­ções, «tendo em conta o equi­lí­brio» do SNS.

Ar­gu­mentos for­te­mente con­tes­tados por Ber­nar­dino So­ares, que já antes os des­mon­tara de forma cabal in­vo­cando para o efeito o pró­prio ex-ti­tular da pasta da Saúde, Cor­reia de Campos.

Citou a pro­pó­sito uma pas­sagem do livro es­crito pelo an­tigo go­ver­nante onde este ex­plica que as me­didas por si to­madas na área do me­di­ca­mento foram «me­didas que le­varam in­dis­cu­ti­vel­mente a au­mentar a per­cen­tagem de de­sem­bolso das fa­mí­lias na aqui­sição de me­di­ca­mentos».

Evo­cada foi ainda uma outra ex­pli­cação dada no mesmo texto pelo an­te­rior res­pon­sável da Saúde, quando este con­fessa que «a razão mais im­por­tante para o alar­ga­mento das taxas mo­de­ra­doras não foi nem o ob­jec­tivo mo­de­rador nem o ob­jec­tivo fi­nan­ci­ador mas sim uma pre­pa­ração da opi­nião pú­blica para a even­tu­a­li­dade de todo o sis­tema de fi­nan­ci­a­mento ter de ser al­te­rado».

«Esta é que é a po­lí­tica de Saúde de Cor­reia de Campos», su­bli­nhou o líder par­la­mentar co­mu­nista, que, iro­ni­zando, acres­centou que «ouvi-lo a de­fender o SNS seria quase como ouvir o se­cre­tário de Es­tado dos Des­portos Lau­ren­tino Dias a de­fender o ex-se­lec­ci­o­nador Carlos Queirós».