A can­di­da­tura de Fran­cisco Lopes in­sere-se na cor­rente de pro­testo e luta que de­fende a rup­tura e a mu­dança. Quem o disse foi o pró­prio can­di­dato, em en­tre­vista ao Avante!, onde su­bli­nhou também que ne­nhuma outra can­di­da­tura tem um pro­jecto claro de de­sen­vol­vi­mento e jus­tiça so­cial. Pelo con­trário, têm fortes com­pro­me­ti­mentos com o rumo de afun­da­mento do País.

Re­jei­tando ine­vi­ta­bi­li­dades, Fran­cisco Lopes apelou à mo­bi­li­zação po­pular e ao apoio à sua can­di­da­tura, lem­brando que os po­deres pre­si­den­ciais podem ser usados no sen­tido da mu­dança.

Avante!: Can­di­datas-te à Pre­si­dência da Re­pú­blica, um cargo uni­pes­soal, ao mesmo tempo que as­sumes a tua can­di­da­tura como sendo a do PCP. Como se desfaz esta, pelo menos apa­rente, con­tra­dição?

Fran­cisco Lopes: Esta é uma can­di­da­tura do PCP e isso dá-lhe uma marca dis­tin­tiva e uma ga­rantia re­la­ti­va­mente aos tra­ba­lha­dores e ao povo por­tu­guês, por tudo aquilo que é o per­curso do PCP, o seu po­si­ci­o­na­mento e pro­jecto. E é, ao mesmo tempo, uma can­di­da­tura a um órgão uni­pes­soal que as­sumo como a minha e a nossa can­di­da­tura. A can­di­da­tura com um pro­jecto e um pro­grama que res­ponde às ne­ces­si­dades do País, uma can­di­da­tura vin­cu­lada aos va­lores de Abril.

E este é um ele­mento que muitas vezes es­capa a quem aprecia su­per­fi­ci­al­mente a vida po­lí­tica na­ci­onal: numa si­tu­ação tão grave como aquela a que o País chegou, é ne­ces­sário en­con­trar um ca­minho al­ter­na­tivo, as­se­gurar a rup­tura e a mu­dança com o rumo de in­jus­tiça e de afun­da­mento do País. O que a minha can­di­da­tura as­sume é este com­pro­misso de dar ao povo e aos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses, às novas ge­ra­ções, uma al­ter­na­tiva para o exer­cício das fun­ções de Pre­si­dente da Re­pú­blica que con­tribua para a mu­dança de que Por­tugal pre­cisa.

O Pre­si­dente da Re­pú­blica não tem po­deres exe­cu­tivos, não go­verna… Como é pos­sível, então, ao Pre­si­dente da Re­pú­blica de­ter­minar a mu­dança, como te pro­pões fazer?

Os po­deres do Pre­si­dente, como dis­seste, não são po­deres exe­cu­tivos. No quadro do sis­tema ins­ti­tu­ci­onal por­tu­guês, essas com­pe­tên­cias estão re­me­tidas para o Go­verno e para a As­sem­bleia da Re­pú­blica. Mas o Pre­si­dente da Re­pú­blica tem im­por­tantes po­deres, que muitas vezes se iden­ti­ficam apenas com a pos­si­bi­li­dade de dis­solver a As­sem­bleia da Re­pú­blica e con­vocar elei­ções e de de­mitir o Go­verno.

Esses são efec­ti­va­mente dois dos po­deres mais co­nhe­cidos, mas há muitos ou­tros po­deres, que podem ser ori­en­tados num sen­tido ou noutro. Ou seja, podem ser ori­en­tados para a mu­dança, para um pro­jecto po­lí­tico pa­trió­tico e de es­querda, para cum­prir e fazer cum­prir a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa.

Mas o que temos visto nas úl­timas dé­cadas (e con­cre­ta­mente no pe­ríodo mais re­cente, com o ac­tual Pre­si­dente da Re­pú­blica) é que todos esses po­deres têm sido usados, em con­so­nância com os go­vernos, para res­ponder aos in­te­resses dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, numa linha de ab­di­cação dos in­te­resses e da so­be­rania na­ci­onal e de com­pro­me­ti­mento dos prin­cí­pios con­sa­grados na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa. O meu com­pro­misso, se o povo por­tu­guês de­cidir apoiar a minha can­di­da­tura, é as­se­gurar que esses po­deres es­tejam ao ser­viço da mu­dança.

Que po­deres são esses, con­cre­ta­mente?

Po­díamos re­ferir muitos, desde logo o di­reito de pro­nun­ci­a­mento sobre toda a ac­ti­vi­dade le­gis­la­tiva da As­sem­bleia da Re­pú­blica e do Go­verno. Isto pode marcar o rumo do País. E há ainda os que se re­ferem à apre­ci­ação da cons­ti­tu­ci­o­na­li­dade, da con­for­mi­dade ou não das leis com a Cons­ti­tuição. Não apenas das leis que são pro­du­zidas, mas também a apre­ci­ação da Cons­ti­tuição e de todo o vasto con­junto de as­pectos po­lí­ticos, eco­nó­micos, so­ciais e cul­tu­rais e de afir­mação na­ci­onal que ela com­porta e ver se estão ou não a ser cum­pridos.

O Pre­si­dente da Re­pú­blica pode sus­citar ao Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal a apre­ci­ação da in­cons­ti­tu­ci­o­na­li­dade por omissão, ou seja, de pre­ceitos que estão na Cons­ti­tuição e que não são apli­cados. Este poder nunca foi usado e muitas ma­té­rias há em que o con­teúdo da Cons­ti­tuição não tem apli­cação prá­tica, pelo con­trário.

E po­díamos ainda falar do poder do Pre­si­dente se di­rigir à As­sem­bleia da Re­pú­blica ou de se pro­nun­ciar sobre a si­tu­ação do País, com toda a in­fluência e peso que tem a pa­lavra do Pre­si­dente da Re­pú­blica. Não para de­sa­nimar os por­tu­gueses e para que baixem os braços, mas, pelo con­trário, para puxar pelas suas ener­gias e ca­pa­ci­dades e para usarem os seus di­reitos neste pro­cesso de mu­dança e de cons­trução de um Por­tugal mais de­sen­vol­vido e mais justo.

Greve Geral é pro­testo e cons­trução do fu­turo

Não é cos­tume ouvir can­di­datos a cargos po­lí­ticos, ou de­ten­tores desses cargos, ape­larem à mo­bi­li­zação po­pular. Con­tudo, na pró­pria de­cla­ração da can­di­da­tura, afirmas que está nas mãos do povo al­cançar a mu­dança, num claro apelo a essa mo­bi­li­zação…

Esta é uma questão que cor­res­ponde à ac­tu­a­li­dade, mas também a um po­si­ci­o­na­mento mais pro­fundo acerca dos pro­cessos ca­pazes de as­se­gurar o de­sen­vol­vi­mento pro­gres­sista e os avanços do ponto de vista dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e dos povos. Apelo aos tra­ba­lha­dores e ao povo por­tu­guês para que votem na minha can­di­da­tura e essa é também uma forma de lhes dizer que está nas suas mãos con­tri­buir para mudar o País: o seu voto é ex­pressão da sua opi­nião, do seu pro­testo, da sua von­tade de mu­dança. É ne­ces­sário re­co­nhecer a di­mensão da­quilo que é pre­ciso cor­rigir e mudar em Por­tugal e aqui as fun­ções de Pre­si­dente da Re­pú­blica são im­por­tantes.

Mas a eleição do Pre­si­dente não é su­fi­ci­ente para essa mu­dança...

Não, exige mais do que isso. Exige a al­te­ração da cor­re­lação de forças po­lí­tica, com ex­pressão na As­sem­bleia da Re­pú­blica e no Go­verno, o que só se al­cança se o povo por­tu­guês, os tra­ba­lha­dores se ma­ni­fes­tarem de acordo com as suas op­ções e os seus in­te­resses. É ne­ces­sário que a força do povo se ma­ni­feste, usando os seus di­reitos cons­ti­tu­ci­o­nais.

O Pre­si­dente da Re­pú­blica deve ser al­guém que es­ti­mule o povo a usar os seus di­reitos de par­ti­ci­pação, de luta. Estes são di­reitos con­sa­grados e não são um pro­blema, são uma ne­ces­si­dade e uma com­po­nente da de­mo­cracia que tem que ser es­ti­mu­lada.

Trata-se de uma con­cepção da Cons­ti­tuição e do papel do Pre­si­dente da Re­pú­blica mas é, ao mesmo tempo, a as­sumpção, por parte de um can­di­dato, de que o mo­mento exige não o con­for­mismo, a apatia e a ideia das ine­vi­ta­bi­li­dades, mas a es­pe­rança e con­fi­ança de que é pos­sível, com a luta e a acção dos tra­ba­lha­dores e do povo, fazer a mu­dança de que Por­tugal pre­cisa.

A Greve Geral mar­cada para 24 de No­vembro in­sere-se neste pro­cesso de cons­trução da mu­dança?

Tudo aquilo que for es­tí­mulo à par­ti­ci­pação, à acção co­lec­tiva, à ma­ni­fes­tação de opi­nião, à luta or­ga­ni­zada é uma grande ri­queza e deve ser po­ten­ciado. É in­dis­pen­sável para que o País avance. A Greve Geral, de­ci­dida pela CGTP-IN, e que está a co­lher um apoio cada vez mais alar­gado dos tra­ba­lha­dores e a ser re­co­nhe­cida in­clu­si­va­mente por ou­tros sec­tores da po­pu­lação, in­sere-se nisto e tem na ac­tual si­tu­ação do País uma grande re­le­vância.

Temos visto e ou­vido, nos ór­gãos de co­mu­ni­cação so­cial, um des­file de mi­nis­tros, ex-mi­nis­tros, res­pon­sá­veis de grupos eco­nó­micos – enfim, de re­pre­sen­tantes do grande ca­pital, da es­pe­cu­lação fi­nan­ceira, do afun­da­mento do País. São a voz do pas­sado, do re­tro­cesso, da de­ca­dência. A Greve Geral, como ou­tras formas de luta, é a opor­tu­ni­dade de fazer ouvir com toda a força a voz do tra­balho, dos tra­ba­lha­dores, das novas ge­ra­ções, a voz do povo por­tu­guês a dizer que isto não pode ser, que é ne­ces­sário mudar. A pro­testar, sim, mas a ser um con­tri­buto de­ci­sivo para a cons­trução de um fu­turo me­lhor para Por­tugal.

Que papel pode ter neste mo­vi­mento de pro­testo e luta a can­di­da­tura que as­sumes?

A mo­bi­li­zação po­pular terá também ex­pressão nesta can­di­da­tura, que se as­sume como a can­di­da­tura dos tra­ba­lha­dores e das novas ge­ra­ções e de todos aqueles que são atin­gidos por esta po­lí­tica de in­jus­tiça so­cial. E é parte dessa mo­bi­li­zação e dessa in­ter­venção que tem como ob­jec­tivo com­bater o re­tro­cesso e criar con­di­ções para o de­sen­vol­vi­mento e o pro­gresso so­cial.