A realização regular de assembleias das organizações do Partido não é apenas um imperativo estatutário ou o cumprimento das decisões do Comité Central para este ano de 2010. Se fosse apenas isto tinha já uma imensa importância, mas vai muito para além disto.

Quer no pro­cesso pre­pa­ra­tório quer na dis­cussão aí tra­vada e nas con­clu­sões de­fi­nidas, as as­sem­bleias são mo­mentos únicos de li­gação do Par­tido aos pro­blemas e as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções e de di­na­mi­zação, em torno destas, da acção po­lí­tica das es­tru­turas par­ti­dá­rias. O caso das as­sem­bleias que tra­tamos nesta edição (ver pá­ginas se­guintes) é re­ve­lador desta li­gação: nos do­cu­mentos apro­vados e nas in­ter­ven­ções pro­fe­ridas está pa­tente um pro­fundo co­nhe­ci­mento da si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial das re­giões em causa e são de­fi­nidas as ori­en­ta­ções do Par­tido para lhes fazer face.

Ao mesmo tempo, as as­sem­bleias – ao terem entre as suas com­pe­tên­cias a eleição dos or­ga­nismos di­ri­gentes – per­mitem re­novar e re­ju­ve­nescer as di­rec­ções do Par­tido aos mais va­ri­ados ní­veis com os mi­li­tantes que se foram des­ta­cando no cum­pri­mento das ta­refas do Par­tido e no dia-a-dia da luta que se trava nas em­presas e lo­cais de tra­balho. Ao pro­ce­derem ao ba­lanço da ac­ti­vi­dade re­a­li­zada, são também fun­da­men­tais para que se cor­rijam erros e in­su­fi­ci­ên­cias, por um lado, e para que se in­sista e de­sen­volva me­didas con­si­de­radas acer­tadas, por outro.

Outro as­pecto in­te­res­sante deste mo­vi­mento in­te­grado de re­forço do Par­tido (que não se es­gota na re­a­li­zação de as­sem­bleias, mas que tem nestas uma com­po­nente es­sen­cial) é que este se de­sen­volve a par e passo com inú­meras ou­tras frentes a que os co­mu­nistas têm que dar toda a atenção, no­me­a­da­mente a di­na­mi­zação da luta dos tra­ba­lha­dores e de ou­tras ca­madas da po­pu­lação contra a brutal ofen­siva de­sen­ca­deada pelo Go­verno e pelo PSD, com o apoio do Pre­si­dente da Re­pú­blica e dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros.

E não podia ser de outra ma­neira. O PCP existe para com­bater a ex­plo­ração e a opressão e é neste pro­cesso quo­ti­diano que, en­rai­zando-se pro­fun­da­mente no seio das massas, cria as con­di­ções para o seu re­forço. E re­for­çando-se dá mais força à luta mais geral pelo pro­gresso, pela de­mo­cracia e pelo so­ci­a­lismo.

A re­a­li­zação de as­sem­bleias das or­ga­ni­za­ções foi uma das com­po­nentes de­ci­sivas para o re­forço da or­ga­ni­zação par­ti­dária ope­rado em sequência do XVII Con­gresso do Par­tido – que deu con­cre­ti­zação prá­tica à afir­mação de que «Sim, é pos­sível um PCP mais forte». Só em 2006, foram re­a­li­zadas 363 as­sem­bleias, o maior nú­mero de sempre na já longa his­tória do Par­tido.

 

Je­ró­nimo de Sousa

Abrir os ca­mi­nhos da es­pe­rança

 

Não só da si­tu­ação con­creta das re­giões se falou nas as­sem­bleias das or­ga­ni­za­ções re­gi­o­nais de Leiria e Évora, re­a­li­zadas res­pec­ti­va­mente no sá­bado e no do­mingo, e que tra­tamos de­sen­vol­vi­da­mente nas pá­ginas se­guintes. Em foco es­teve também o ac­tual mo­mento do País, mar­cado por uma in­tensa ofen­siva contra os di­reitos e con­di­ções de vida da imensa mai­oria do povo – tra­zido pelo Se­cre­tário-geral do Par­tido, que en­cerrou os tra­ba­lhos de ambas as as­sem­bleias.

Como afirmou Je­ró­nimo de Sousa, a pro­posta de Or­ça­mento para 2011 é «mais uma peça do puzzle con­ce­bido para o povo pagar a fac­tura de uma crise que o grande ca­pital eco­nó­mico e a es­pe­cu­lação fi­nan­ceira cri­aram e da qual con­ti­nuam a tirar as má­ximas van­ta­gens e pro­veitos». Pelas me­didas que contém, esta pro­posta cons­titui um «novo passo na brutal es­ca­lada contra os sa­lá­rios e os ren­di­mentos de tra­balho, as pres­ta­ções so­ciais, as fun­ções so­ciais do Es­tado, o poder de compra e as con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e dos re­for­mados e pouco ou nada pede ao grande ca­pital», acres­centou o di­ri­gente co­mu­nista.

O «corte brutal» nos sa­lá­rios dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, que a pro­posta de Or­ça­mento prevê, pre­tende «dar um sinal para o abai­xa­mento geral dos sa­lá­rios dos tra­ba­lha­dores do sector pri­vado, como o con­firma o mi­nistro das Fi­nanças». Trata-se, para Je­ró­nimo de Sousa, de «um sinal e um in­cen­tivo que o grande pa­tro­nato da CIP tratou de ime­diato de apro­veitar rei­vin­di­cando a exi­gência da re­dução de sa­lá­rios em certos sec­tores ex­por­ta­dores».

 

Não há sa­cri­fí­cios para os po­de­rosos

 

O Se­cre­tário-geral do PCP chamou a atenção para a in­jus­tiça do Or­ça­mento, que «pro­move novos cortes no abono de fa­mília, o con­ge­la­mento do valor das re­formas e pen­sões e o alar­ga­mento fiscal sobre elas, a que se juntam os cortes de 250 mi­lhões de euros só nas com­par­ti­ci­pa­ções nos me­di­ca­mentos, que re­tira na sua pro­posta 340 mi­lhões de euros aos que vivem em si­tu­ação de ca­rência, aos mais po­bres e ex­cluídos, aos de­sem­pre­gados e aos be­ne­fi­ciá­rios do Ren­di­mento So­cial de In­serção». Ao mesmo tempo que des­tina mais mil mi­lhões para ins­ti­tui­ções fi­nan­ceiras, 400 mi­lhões dos quais para o BPN. «Im­pos­tores», acusou, lem­brando que «nunca há dé­fice nem con­tenção quando se trata de ga­rantir os in­te­resses do sis­tema fi­nan­ceiro».

O «bu­raco» exis­tente no BPN ronda já os sete mil mi­lhões de euros, lem­brou Je­ró­nimo de Sousa. «É esse o valor da fac­tura que se pre­param, não tarda, para co­brar aos por­tu­gueses que pagam im­postos, isto é, mai­o­ri­ta­ri­a­mente aos tra­ba­lha­dores». O tal «im­posto» que o Go­verno propõe sobre a banca con­tribui com cerca de 100 mi­lhões de euros, «menos de me­tade do que tiram aos de­sem­pre­gados e ao ren­di­mento so­cial de in­serção» – «uns trocos» se com­pa­rados com os 5,2 mil mi­lhões de euros exi­gidos aos sa­lá­rios, à pro­tecção so­cial, à saúde e à Se­gu­rança So­cial.

 

Greve geral é res­posta com­ba­tiva

 

De­pois de re­a­firmar as 20 pro­postas do Par­tido no quadro do Or­ça­mento do Es­tado – no­me­a­da­mente a tri­bu­tação de ren­di­mentos e lu­cros que hoje não pagam im­postos – Je­ró­nimo de Sousa apelou aos tra­ba­lha­dores e ao povo para que «façam ouvir a sua voz, para que façam sentir a sua força», no­me­a­da­mente na Greve Geral de 24 de No­vembro – con­si­de­rada uma «res­posta com­ba­tiva à ide­o­logia das ine­vi­ta­bi­li­dades e da re­sig­nação».

Os tempos di­fí­ceis vi­vidos pelo povo e a mo­bi­li­zação que urge am­pliar exigem um Par­tido «pre­pa­rado, mais forte, mais ac­tivo, mais in­ter­ven­tivo, ainda mais li­gado aos pro­blemas, aos tra­ba­lha­dores, às grandes massas, capaz de di­na­mizar e dar um ím­peto à luta que a si­tu­ação exige», afirmou o Se­cre­tário-geral. Com o PCP e a luta po­pular, pros­se­guiu, «se­remos ca­pazes de abrir os ca­mi­nhos da es­pe­rança para um Por­tugal mais justo, mais fra­terno e mais de­sen­vol­vido» – mesmo que te­nhamos de lutar «no tempo todo que for pre­ciso»