A cri­ação de um re­gime de ajudas para a re­no­vação do parque de má­quinas das ex­plo­ra­ções agrí­colas fa­mi­li­ares, tendo em conta a sua an­ti­gui­dade, subs­ti­tuindo-as por novos equi­pa­mentos, eis uma das me­didas con­cretas apon­tada no pro­jecto de re­so­lução do PCP que o Par­la­mento aprovou re­cen­te­mente, por una­ni­mi­dade, vi­sando re­duzir a si­nis­tra­li­dade do tractor e re­duzir os aci­dentes no meio rural.

O in­cre­mento de cam­pa­nhas de alerta e sen­si­bi­li­zação di­ri­gidas aos agri­cul­tores, após re­a­va­li­ação e in­for­mação ac­tu­a­li­zada ten­dente a ti­pi­ficar os aci­dentes em meios rural e suas causas e con­sequên­cias, cons­titui outra das me­didas pre­co­ni­zadas no di­ploma co­mu­nista onde a AR re­co­menda ainda ao Go­verno a adopção de um pro­grama de for­mação e acon­se­lha­mento aos uti­li­za­dores de má­quinas e al­faias agrí­colas, em pa­ra­lelo com uma cam­panha de ras­treio e acom­pa­nha­mento mé­dico de con­du­tores e aju­dantes.

Das re­co­men­da­ções con­tidas no pro­jecto de re­so­lução consta, por outro lado, um pro­grama de in­for­mação e pre­venção de ou­tros aci­dentes (ina­lação de gases em ope­ra­ções no in­te­rior de de­pó­sitos de lí­quidos ou no in­te­rior de poços, ma­nu­se­a­mento de quí­micos, por exemplo), ha­vendo, por fim, um ponto que de­fine os termos e en­ti­dades da ad­mi­nis­tração pú­blica res­pon­sá­veis pela do­tação or­ça­mental ne­ces­sária à con­cre­ti­zação de todas as me­didas e ac­ções es­ta­be­le­cidas no di­ploma agora apro­vado.

Como sa­li­entou em de­cla­ra­ções ao Avante! o de­pu­tado co­mu­nista Agos­tinho Lopes, pri­meiro subs­critor desta ini­ci­a­tiva le­gis­la­tiva do PCP, a sua im­por­tância é enorme se pen­sarmos que todos os anos morrem de­zenas de agri­cul­tores em aci­dentes com trac­tores, sem falar nos que ficam com graves se­quelas, a que se juntam ou­tras ví­timas, nor­mal­mente fa­mi­li­ares, aju­dantes no tra­balho ou acom­pa­nhantes a bordo das má­quinas.

A este pro­pó­sito, por si lem­brado foi um ba­lanço su­mário feito há tempos pelo Jornal de No­tí­cias, ne­ces­sa­ri­a­mente in­com­pleto, in­di­cando que só nos pri­meiros nove meses de 2010 ocor­reram cerca de 25 aci­dentes, com 30 ví­timas mor­tais, 15 fe­ridos graves e seis fe­ridos li­geiros.

Entre os prin­ci­pais fac­tores que fa­vo­recem a ele­vada si­nis­tra­li­dade com os trac­tores - fer­ra­menta ab­so­lu­ta­mente in­dis­pen­sável nos dias de hoje, uti­li­zada so­bre­tudo nas ope­ra­ções de trans­porte e la­vouras (la­vrar, gradar, se­mear, co­lher, etc.) - se­gundo Agos­tinho Lopes, contam-se a oro­grafia aci­den­tada, um nível etário da po­pu­lação ac­tiva agrí­cola ele­vado, a idade e o es­tado de con­ser­vação das má­quinas e o nível de for­mação e in­for­mação dos mo­to­ristas, uti­li­za­dores e aju­dantes das ac­ti­vi­dade agro-ru­rais.