• Octávio Augusto
    Membro da Comissão Política do PCP

Portugal não está condenado ao atraso
Uma candidatura ligada ao país que trabalha e produz

O batalhão de comentadores, analistas, politólogos e demais especialistas ao serviço do sistema tem-se desdobrado em análises sobre a campanha eleitoral, caracterizando-a como sendo marcada pelos episódios, picardias e ataques pessoais, passando ao lado dos reais problemas do País.

É a generalização do costume, onde se coloca sistematicamente no mesmo saco tudo e todos, ignorando deliberadamente as diferenças entre as diversas candidaturas em presença.

As causas para a difícil situação em que o País se encontra, não fora a nossa candidatura, teriam passado ao lado desta campanha.

Na política de desastre nacional, pela qual Cavaco e Alegre são responsáveis e cúmplices, um e outro ocultam que a questão central para o País não é o défice ou a dívida pública mas a dívida externa global – pública e privada –, que é consequência directa de um processo estrutural de terciarização, com a desindustrialização, o abandono e a liquidação do aparelho produtivo, as privatizações, o crescente domínio do capital estrangeiro sobre a economia nacional, o esmagamento dos salários e dos direitos dos trabalhadores.

A candidatura de Francisco Lopes colocou, como nenhuma outra o poderia fazer, as questões da defesa da produção nacional como eixo central de uma política patriótica e de esquerda, assente na necessidade de uma ruptura com a política da direita que dê expressão a uma profunda mudança na vida nacional.

Na nossa campanha essa questão emergiu como uma matéria incontornável.

Na DAI, em Coruche, constatou-se que, como consequência directa das políticas da UE – onde por exemplo a Itália e a Espanha viram as suas quotas serem aumentadas em 50% –, a produção de beterraba sacarina desapareceu, os produtores receberam indemnizações para deixar de produzir e esta unidade agro-industrial teve de reconverter-se numa refinaria de cana de açúcar, que passou a laborar com base na importação da totalidade da matéria-prima sujeita a enormes oscilações de preço no mercado internacional.

Na Sumol-Compal incorporam 50% de frutas nacionais na fabricação de sumos e néctares. Esse número não é substancialmente maior porque a destruição de pomares estimulada pelos subsídios ao arranque e a falta de reposição de novas árvores de fruto têm provocado uma crescente importação de matéria-prima, muitas vezes de duvidosa proveniência.

Tomando a laranja como exemplo paradigmático, a imagem desoladora de milhares de toneladas ao abandono pelos campos do Ribatejo, resultado dos baixos preços que inviabilizam a sua comercialização, bem como da ausência de incentivos à organização da produção e a falta de escoamento do produto, contrasta com as grandes quantidades de polpa importada para garantir a produção de sumos e néctares.

 

Impõe-se outro rumo

 

A Agromais, cooperativa com mais de 1200 associados nos concelhos da Golegã, Chamusca e Torres Novas, surgiu para colmatar o vazio deixado pelo desaparecimento da EPAC, estimulou a diversificação da produção e avançou para projectos de emparcelamento que teriam um impacte positivo no cabal aproveitamento dos excelentes solos agrícolas abrangidos. O Estado investiu ali três milhões de euros. O anterior ministro considerou que aquele projecto não tinha interesse e abandonou-o. O actual prometeu mais financiamentos e a conclusão do projecto mas… até agora nada!

A Companhia das Lezírias, empresa pública, é uma das maiores empresas agrícolas da Europa. Gestões anteriores levaram à redução dos seus terrenos para metade e a uma redução drástica nos postos de trabalho fixos. Teve no ano anterior resultados positivos de mais um milhão de euros. Parte desses lucros são aplicados no investimento, bem como a totalidade dos fundos comunitários.

A Companhia das Lezírias é contribuinte líquido do Estado, transferindo para este meio milhão de euros. Aqui está um exemplo que deita por terra as teorias de que tudo o que é público dá prejuízo, de que o Estado «é mau empreendedor»… Assenta a sua actividade na cortiça, na criação de gado, no arroz, nos vinhos, no pinheiro, no leite, no arrendamento e em outras actividades produtivas e sociais, não descurando os aspectos ambientais e educacionais.

A par da Sumol-Compal, é um exemplo na área da investigação técnica e científica, devendo neste último caso salientar-se a parceria com o Instituto Nacional de Investigação Agrária (antiga Estação Zootécnica) e diversos Institutos e Universidades.

A Companhia das Lezírias e a Sumol-Compal debatem-se com as dificuldades decorrentes da crescente dependência das grandes superfícies e da concentração monopolista dos mercados, que esmagam preços, privilegiam as marcas brancas e apostam na importação de produtos de menor qualidade.

Na nossa campanha ficou bem claro que Portugal não está condenado ao atraso, à dependência externa, à pressão e à submissão dos mercados, que as nossas produções podem concorrer pela qualidade e pelo saber fazer salvaguardando o ambiente.

Que há responsáveis pelas políticas e opções erradas que resultam de décadas de políticas de direita.

Que há e é possível um outro rumo para Portugal, assente nas capacidades nacionais e em políticas patrióticas e de esquerda.

No próximo domingo, através do voto, essa exigência e essa necessidade têm de ser afirmadas com clareza!



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