Assembleia da República

Esta política destrói o País

«Totalmente desproporcionada e inaceitável», assim classifica o PCP a actuação policial que culminou na detenção de dois dirigentes sindicais. Um caso que revela o crescente nervosismo do Governo.

Ataque à liberdade de criação artística

A desresponsabilização do Estado na área da Cultura está a atingir níveis inimagináveis, estando neste momento a pôr em causa a própria liberdade de criação. Exemplo disso é o apoio às artes, cuja situação assume já «contornos verdadeiramente dramáticos».

 

Haja justiça!

Baixaram à comissão para apreciação na especialidade as propostas do PCP e do BE preconizando alterações ao diploma do Governo sobre o salário mínimo nacional para que este seja fixado com efeitos imediatos nos 500 euros.

Defender o serviço público

Manter e desenvolver o sector público dos transportes e comunicações é fundamental para a qualidade de vida das populações,...

Enriquecimento ilícito

Pela quarta vez (a primeira foi em Fevereiro de 2007, sendo então o partido a apresentar pela primeira vez uma proposta nesse sentido), o PCP assume a dianteira no combate à...

Défices sobre défices

O deputado comunista Agostinho Lopes afirmou «não ser aceitável» que o Governo e a bancada parlamentar que o apoia tenham um discurso de desresponsabilização...

Condicionar o debate

A Assembleia da República aprovou no dia 14, na generalidade, com a abstenção do PSD e CDS-PP e os votos contra do PCP, PEV e BE, a quinta alteração à lei...

Fazer da água negócio

O Parlamento chumbou, faz hoje oito dias, com os votos contra do PS, dois projectos de lei do PCP que visavam revogar a taxa de recursos hídricos e as taxas relativas à actividade de...

Especificidades ignoradas

Depois de um primeiro adiamento da votação há 15 dias a pedido do PS, a proposta de lei do Governo que altera os estatutos dos magistrados judiciais e do Ministério...

Não às portagens

PS e PSD rejeitaram um projecto de resolução do BE que recomendava ao Governo a suspensão da introdução de portagens na Via do Infante, Algarve. Pelo PSD, o...

Esta política destrói o País

«Totalmente desproporcionada e inaceitável», assim classifica o PCP a actuação policial que culminou na detenção de dois dirigentes sindicais. Um caso que revela o crescente nervosismo do Governo.

Ataque à liberdade de criação artística

A desresponsabilização do Estado na área da Cultura está a atingir níveis inimagináveis, estando neste momento a pôr em causa a própria liberdade de criação. Exemplo disso é o apoio às artes, cuja situação assume já «contornos verdadeiramente dramáticos».

 

Haja justiça!

Baixaram à comissão para apreciação na especialidade as propostas do PCP e do BE preconizando alterações ao diploma do Governo sobre o salário mínimo nacional para que este seja fixado com efeitos imediatos nos 500 euros.

Defender o serviço público

Manter e desenvolver o sector público dos transportes e comunicações é fundamental para a qualidade de vida das populações,...

Enriquecimento ilícito

Pela quarta vez (a primeira foi em Fevereiro de 2007, sendo então o partido a apresentar pela primeira vez uma proposta nesse sentido), o PCP assume a dianteira no combate à...

Défices sobre défices

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Condicionar o debate

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Especificidades ignoradas

Depois de um primeiro adiamento da votação há 15 dias a pedido do PS, a proposta de lei do Governo que altera os estatutos dos magistrados judiciais e do Ministério...

Não às portagens

PS e PSD rejeitaram um projecto de resolução do BE que recomendava ao Governo a suspensão da introdução de portagens na Via do Infante, Algarve. Pelo PSD, o...