Nos úl­timos dias, muitos em­pre­sá­rios de co­lé­gios pri­vados com con­trato de as­so­ci­ação, jun­ta­mente com vá­rios pais, le­varam a cabo pro­testos contra a anun­ciada re­dução de verbas do Es­tado a essas ins­ti­tui­ções de en­sino. Ques­ti­o­nado pela co­mu­ni­cação so­cial, Mário No­gueira re­jeitou que o fi­nan­ci­a­mento aos co­lé­gios pri­vados tenha va­lores su­pe­ri­ores ao do en­sino pú­blico.

O sin­di­ca­lista re­co­nheceu o es­paço «muito im­por­tante» que o en­sino par­ti­cular ocupa em Por­tugal, no­me­a­da­mente quando a es­cola pú­blica «não dá res­posta», e de­fendeu o seu fi­nan­ci­a­mento pelo Mi­nis­tério da Edu­cação – mas nunca por va­lores su­pe­ri­ores aos pagos no en­sino pú­blico, vincou. Mário No­gueira acres­centou ainda que o custo do tra­balho dos pro­fes­sores no en­sino par­ti­cular é «bas­tante in­fe­rior» ao do en­sino pú­blico.

No mesmo dia, o Sin­di­cato dos Pro­fes­sores da Re­gião Centro, da Fen­prof, re­agiu no mesmo tom aos pro­testos dos em­pre­sá­rios do sector da edu­cação, con­si­de­rando que estes visam «pres­si­onar o Go­verno a pagar-lhes um valor su­pe­rior ao do fi­nan­ci­a­mento das es­colas pú­blicas». Para o SPRC, o poder po­lí­tico «não só fe­chou os olhos como pac­tuou com a pro­li­fe­ração destes co­lé­gios». Al­guns deles foram cons­truídos ao lado de es­colas pú­blicas (como su­cedeu por exemplo com o Co­légio de São Mar­tinho, em Coimbra, que está pra­ti­ca­mente en­cos­tado à Es­cola EB 2,3 de Ta­veiro e Inês de Castro) e que con­se­guiram, assim mesmo, ce­le­brar con­tratos de as­so­ci­ação com o Es­tado.

O sin­di­cato re­fere-se mesmo aos «ver­da­deiros im­pé­rios» cons­truídos por al­guns dos em­pre­sá­rios do sector da edu­cação na­quela re­gião, muitas vezes à custa da vi­o­lação dos di­reitos pro­fis­si­o­nais dos pro­fes­sores: re­cibos de ven­ci­mentos com va­lores su­pe­ri­ores ao que é efec­ti­va­mente pago, a de­vo­lução por parte dos pro­fes­sores do mon­tante cor­res­pon­dente ao sub­sídio de re­feição e muitas horas de tra­balho não pagas são apenas al­guns dos ex­pe­di­entes en­con­trados pelos donos dos co­lé­gios para en­ri­quecer.

Acerca dos pro­testos em curso, o SPRC acon­selha aos pro­fes­sores para que cum­pram os seus ho­rá­rios nas es­colas, «não vá a en­ti­dade pa­tronal des­contar-lhes o sa­lário do dia de tra­balho». Sendo o lock-out proi­bido e não es­tando mar­cada qual­quer greve por parte dos sin­di­catos de do­centes esta será a ati­tude mais avi­sada, so­bre­tudo num mo­mento em que sobre os pro­fes­sores destas es­colas se abate uma «vi­o­lenta onda de pres­sões e ame­aças».

O SPRC de­fende que sejam fi­xados cri­té­rios «claros e ex­plí­citos» para a ce­le­bração de con­tratos de as­so­ci­ação e a de­fi­nição ri­go­rosa do con­ceito de «zona ca­re­cida de rede pú­blica», não cons­tante na por­taria do Go­verno. A uni­for­mi­zação dos custos da rede pú­blica e pri­vada e o «res­peito ab­so­luto» pelos di­reitos dos pro­fes­sores são ou­tras exi­gên­cias do sin­di­cato.