Ainda nem uma se­mana havia pas­sado sobre as elei­ções pre­si­den­ciais e já Je­ró­nimo de Sousa ape­lava à de­ter­mi­nação e en­trega dos mi­li­tantes do Par­tido para fazer face às múl­ti­plas e exi­gentes ta­refas que es­peram os co­mu­nistas neste ano de 2011. Nas duas ini­ci­a­tivas em que par­ti­cipou no fim-de-se­mana – o co­mício no au­di­tório da Fa­cul­dade de Me­di­cina Den­tária, em Lisboa, e a sessão pú­blica na Baixa da Ba­nheira – o Se­cre­tário-geral do PCP teve pe­rante si pla­teias vi­brantes que res­pon­deram com en­tu­si­asmo aos apelos para pros­se­guir e in­ten­si­ficar o com­bate contra o au­mento da ex­plo­ração e das in­jus­tiças, pela rup­tura e pela mu­dança. E que re­a­giram com igual ânimo quando se falou do Par­tido e da ne­ces­si­dade de re­forçar a sua or­ga­ni­zação e in­ter­venção, de chamar a si mais e mais gente, de afirmar o seu ideal e o seu pro­jecto.

Foi cer­ta­mente em­ba­lado pelo am­bi­ente de pro­funda união que se fez sentir em ambas as ini­ci­a­tivas que Je­ró­nimo de Sousa re­a­firmou a sua con­fi­ança «neste Par­tido Co­mu­nista, no seu co­lec­tivo mi­li­tante, na nossa ju­ven­tude co­mu­nista»: con­fi­ança na sua ca­pa­ci­dade de re­sistir e de lutar, mesmo nas con­di­ções mais ad­versas; con­fi­ança na sua de­ter­mi­nação de cons­truir e re­cons­truir os laços que unem o Par­tido à classe ope­rária e aos tra­ba­lha­dores, tor­nando-o cada vez mais forte; con­fi­ança na sua ca­pa­ci­dade para, jun­ta­mente com os tra­ba­lha­dores e o povo, rasgar os ca­mi­nhos do fu­turo.

Ani­ver­sá­rios com­ba­tivos

As co­me­mo­ra­ções do 90.º ani­ver­sário do PCP, que du­rarão todo o ano, serão, se­gundo Je­ró­nimo de Sousa, um «mo­mento alto de afir­mação da luta he­róica do PCP pela li­ber­dade, pela de­mo­cracia e pelo so­ci­a­lismo, de in­ter­venção e afir­mação po­lí­tica de va­lores, do ideal e pro­jecto po­lí­tico do Par­tido». E também a opor­tu­ni­dade para de­sen­volver uma grande acção po­lí­tica e per­mitir que os tra­ba­lha­dores, os jo­vens, as mu­lheres e ou­tras ca­madas da po­pu­lação co­nheçam me­lhor o Par­tido e as suas pro­postas e o pro­jecto do so­ci­a­lismo como exi­gência da ac­tu­a­li­dade e do fu­turo.

Os 90 anos do Par­tido serão ainda um «es­tí­mulo ao de­sen­vol­vi­mento e am­pli­ação da luta de massas e da ini­ci­a­tiva e acção po­lí­ticas e ao pros­se­gui­mento e apro­fun­da­mento da acção Avante! Por um PCP mais forte, con­cre­ti­zando de forma in­te­grada as di­versas di­rec­ções de tra­balho». Entre estas, Je­ró­nimo de Sousa des­tacou o re­forço da or­ga­ni­zação, no­me­a­da­mente a in­ter­venção junto da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores; o re­cru­ta­mento; a cri­ação e di­na­mi­zação das or­ga­ni­za­ções de base; a in­ten­si­fi­cação do tra­balho junto de ca­madas so­ciais es­pe­cí­ficas; o re­forço da mi­li­tância; a in­ten­si­fi­cação e di­ver­si­fi­cação da in­for­mação e pro­pa­ganda; o re­forço dos meios fi­nan­ceiros; o alar­ga­mento da di­fusão da im­prensa par­ti­dária e o de­sen­vol­vi­mento da luta ide­o­ló­gica.

Também o 80.º ani­ver­sário do Avante! será as­si­na­lado com di­versas ini­ci­a­tivas, entre as quais uma venda es­pe­cial da edição de 10 de Fe­ve­reiro, vi­sando captar mais lei­tores re­gu­lares, ou seja, mais gente es­cla­re­cida e mo­bi­li­zada para os com­bates que aí vêm. Pu­bli­camos em se­guida a in­ter­venção do Se­cre­tário-geral do PCP nas ini­ci­a­tivas do fim-de-se­mana.

Je­ró­nimo de Sousa em Lisboa e na Baixa da Ba­nheira

Con­vic­ções firmes que dão sen­tido à luta

Aca­bámos de sair da im­por­tante ba­talha elei­toral para a Pre­si­dência da Re­pú­blica. Uma ba­talha que se in­seriu nesse grande com­bate que es­tamos e con­ti­nu­amos a travar pela con­cre­ti­zação de uma rup­tura na ac­tual si­tu­ação do País, por uma mu­dança po­lí­tica e pela afir­mação uma po­lí­tica al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda, capaz de res­ponder aos pro­blemas do País.

Fi­zemo-lo num quadro com­plexo no plano po­lí­tico e so­cial. Numa si­tu­ação onde im­pera a mis­ti­fi­cação sobre as causas e os res­pon­sá­veis pela grave si­tu­ação a que o País chegou, a chan­tagem dos po­deres do­mi­nantes sobre as massas, ao mesmo tempo que se de­sen­volve uma po­de­rosa e pro­lon­gada ofen­siva contra os in­te­resses po­pu­lares que dão origem a fe­nó­menos de de­si­lusão, apatia, des­crença e até de de­so­ri­en­tação. Fe­nó­menos que crescem em função da in­ca­pa­ci­dade re­ve­lada pelos exe­cu­tores da po­lí­tica de di­reita, através dos seus su­ces­sivos go­vernos, em re­lação à so­lução dos seus pro­blemas e dos pro­blemas do País. Fe­nó­menos de­li­be­ra­da­mente ali­men­tados por uma cam­panha ide­o­ló­gica que faz com que se tome a parte pelo todo e que se ex­pressa na opi­nião pú­blica na falsa ideia de que os po­lí­ticos e os par­tidos são todos iguais.

Uma fór­mula que é hoje, sem dú­vida, um factor po­de­roso da ide­o­logia da re­sig­nação, que pre­ci­samos mais do que nunca de com­bater, pelos pe­rigos que en­cerra para o re­gime de­mo­crá­tico e como obs­tá­culo à mu­dança e, por con­se­guinte à per­pe­tu­ação do do­mínio dos grandes in­te­resses eco­nó­micos e fi­nan­ceiros e dos seus agentes no poder po­lí­tico, a quem es­sen­ci­al­mente serve tal er­rada visão.

Mas uma ba­talha tra­vada também num quadro de do­mínio he­ge­mó­nico do es­paço me­diá­tico pelos co­men­ta­dores e pelos co­men­tá­rios vin­cu­lados aos in­te­resses e à visão dos par­tidos ditos do bloco cen­tral e dos grandes in­te­resses eco­nó­micos que re­pre­sentam. Quem es­tava a co­mentar os re­sul­tados nos prin­ci­pais ca­nais te­le­vi­sivos? Que ide­o­logia pro­fessam os co­men­ta­dores e ana­listas que an­daram meses e meses a te­o­rizar sobre as ine­vi­ta­bi­li­dades, o ter de ser, as vi­tó­rias ir­re­fu­tá­veis? São in­ter­me­diá­rios é certo!

In­ter­me­di­ação me­diá­tica que a co­berto de uma pre­tensa aná­lise ob­jec­tiva e neutra das can­di­da­turas ou das dis­putas elei­to­rais em pre­sença fazem a fil­tragem e a clas­si­fi­cação do valor, quer dos pro­ta­go­nistas quer dos seus pro­jectos po­lí­ticos de forma par­cial, es­tig­ma­ti­zando ou si­len­ci­ando uns, e va­lo­ri­zando ou­tros, in­cluindo can­di­da­turas que pro­movem o vazio ide­o­ló­gico, a con­fusão e até a pro­vo­cação gra­tuita, para onde se pre­tende ca­na­lizar o voto de pro­testo e fazer de­sa­guar toda e qual­quer von­tade de mu­dança no mar da in­con­sequência e da inu­ti­li­dade.

Afir­mação de com­ba­ti­vi­dade

É à luz desta re­a­li­dade que va­lo­ri­zamos o im­por­tante re­sul­tado ob­tido nestas elei­ções e, par­ti­cu­lar­mente, a im­por­tância neste con­texto da de­cisão do PCP de in­tervir com uma voz pró­pria e au­tó­noma nesta ba­talha elei­toral, com a can­di­da­tura de Fran­cisco Lopes.

Uma can­di­da­tura que se as­sumiu como al­ter­na­tiva à de Ca­vaco Silva e a con­frontou como nin­guém com as suas res­pon­sa­bi­li­dades, mas também como a única can­di­da­tura al­ter­na­tiva à po­lí­tica de di­reita e que con­se­quen­te­mente fez a sua de­núncia e se­pa­ração. Ne­nhuma outra can­di­da­tura, senão a de Fran­cisco Lopes, foi capaz de se de­marcar de forma tão ní­tida e frontal das po­lí­ticas de di­reita que são a causa das di­fi­cul­dades do País e de apontar uma al­ter­na­tiva para o seu de­sen­vol­vi­mento.

Uma can­di­da­tura que fez toda a di­fe­rença e que deu uma con­tri­buição sin­gular no de­bate e es­cla­re­ci­mento sobre a real si­tu­ação do País, cen­trando a sua in­ter­venção na ne­ces­si­dade de en­con­trar outro rumo para Por­tugal, tra­zendo para a cam­panha ques­tões cru­ciais como as da va­lo­ri­zação dos tra­ba­lha­dores e dos seus di­reitos, da pro­dução na­ci­onal, da im­pe­riosa ne­ces­si­dade de su­bor­dinar o poder eco­nó­mico ao poder po­lí­tico e este aos in­te­resses na­ci­o­nais, mas também as ques­tões tão pre­mentes como as ques­tões da de­fesa e afir­mação da so­be­rania do nosso povo e da in­de­pen­dência do País. Fomos sé­rios! A nossa can­di­da­tura res­gatou o que de mais nobre tem o exer­cício da po­lí­tica!

A grande cam­panha re­a­li­zada, par­ti­cu­lar­mente as suas mais des­ta­cadas ini­ci­a­tivas que mos­traram um Par­tido vivo e ac­tu­ante, e nada pode apagar a afir­mação co­lec­tiva de von­tade, de força e de­ter­mi­nação que en­cerrou aquele grande co­mício aqui em Lisboa no Campo Pe­queno e a ge­ne­rosa sim­patia para com a nossa can­di­da­tura que foi pa­ten­teada por mi­lhares de pes­soas por todo o País.

Bem podem per­sistir na in­triga e no pre­con­ceito. Nada pode apagar o va­lo­roso con­tri­buto pes­soal, a ge­ne­rosa en­trega e de­di­cação de Fran­cisco Lopes e a ex­tra­or­di­nária cam­panha que pro­ta­go­nizou, ven­cendo ina­cei­tá­veis pre­con­ceitos, dis­cri­mi­na­ções e si­len­ci­a­mentos. Uma cam­panha e uma pres­tação de que nos or­gu­lhamos. A Fran­cisco Lopes, uma es­pe­cial e ca­lo­rosa sau­dação e o nosso co­lec­tivo re­co­nhe­ci­mento pela forma como as­sumiu e in­ter­pretou nesta di­fícil ba­talha as mais ge­nuínas as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses e do nosso povo e a luta co­lec­tiva que tra­vamos pela exi­gência de rup­tura e mu­dança.

Os tais co­men­ta­dores e ana­listas não aceitam e re­cusam-se a aceitar a razão funda, o pro­jecto que nos liga, a fra­ter­ni­dade que nos une, o que é o nosso grande co­lec­tivo par­ti­dário! Mas não seria justo su­bes­timar a outra di­mensão da nossa can­di­da­tura!

Uma sau­dação que, neste mo­mento, que­remos também es­tender a todos os mi­li­tantes co­mu­nistas, aos jo­vens da JCP, ao Par­tido Eco­lo­gista «Os Verdes», à In­ter­venção De­mo­crá­tica, às muitas pes­soas com ou­tras op­ções par­ti­dá­rias ou sem opção de­fi­nida que ao nosso con­vite e ao nosso apelo deram um con­tri­buto ines­ti­mável para a grande cam­panha que re­a­li­zámos.

A vo­tação ob­tida por Fran­cisco Lopes – mais de 300 mil votos e 7,14 por cento – cons­titui uma inequí­voca afir­mação de com­ba­ti­vi­dade e de exi­gência de uma pro­funda mu­dança na vida na­ci­onal. Não fa­çamos apenas uma ope­ração arit­mé­tica. Mas uma ope­ração po­lí­tica. Cada voto em Fran­cisco Lopes é um voto com um inequí­voco sig­ni­fi­cado de apoio à luta e que con­tará como ne­nhum outro para dar força ao ne­ces­sário e im­pres­cin­dível com­bate que te­remos de con­ti­nuar a travar contra as in­jus­tiças e a de­sas­trosa po­lí­tica de ruína e de­clínio na­ci­onal para o qual PS, PSD, CDS e Ca­vaco Silva têm con­du­zido o País. Uma vo­tação que mantém viva a es­pe­rança e a con­fi­ança num pro­jecto de uma vida me­lhor que que­remos cons­truir com os tra­ba­lha­dores e o nosso povo.

Re­e­leição de Ca­vaco Silva não é coisa boa

Não foi coisa boa para o País a re­e­leição de Ca­vaco Silva! Mas isso não im­pe­dirá a con­ti­nu­ação da nossa luta em de­fesa dos in­te­resses po­pu­lares e pela con­cre­ti­zação de uma so­lução po­lí­tica al­ter­na­tiva para vencer os graves pro­blemas do País e a crise e re­lançar Por­tugal na senda do pro­gresso e do de­sen­vol­vi­mento.

Uma re­e­leição que re­pre­senta, na si­tu­ação em que o País vive, um re­tro­cesso e um in­cen­tivo ao pros­se­gui­mento da po­lí­tica de di­reita a partir da sua Pre­si­dência. Ela será, como antes o ha­víamos afir­mado e por isso contra ela lu­támos, um factor de agra­va­mento do rumo de de­clínio eco­nó­mico e de in­jus­tiça so­cial.

Uma re­e­leição ob­tida não só na base de uma abu­siva uti­li­zação das suas fun­ções ins­ti­tu­ci­o­nais, mas também pela ocul­tação des­ca­rada das suas res­pon­sa­bi­li­dades, de uma in­con­fes­sável dose de hi­po­crisia po­lí­tica que afir­mava de forma tor­cida com­bater o que antes tinha apoiado, como o corte dos sa­lá­rios e as me­didas anti-so­ciais do Go­verno, que lhe per­mitiu ca­na­lizar para si o des­con­ten­ta­mento so­cial pelas de­ci­sões e me­didas anti-po­pu­lares do Go­verno do PS e dos acordos com o PSD. Um des­ca­rado em­buste que levou ao en­gano muitos elei­tores que er­ra­da­mente viram em Ca­vaco Silva um opo­sitor às me­didas e po­lí­ticas eco­nó­micas e so­ciais do Go­verno, a que acres­centou a in­to­le­rável chan­tagem dos úl­timos dias da cam­panha sobre o elei­to­rado em torno da se­gunda volta e do au­mento dos juros que pas­sados dois dias das elei­ções já es­tavam por terra!

Mesmo assim, não im­pediu que o seu re­sul­tado elei­toral não aca­basse por en­cerrar um ine­gável juízo ne­ga­tivo sobre o seu exer­cício na Pre­si­dência da Re­pú­blica. Ca­vaco Silva acabou por ser eleito não só com a menor das mai­o­rias al­can­çadas até hoje numa re­e­leição para um se­gundo man­dato mas também com a mais baixa vo­tação de sempre na eleição de um Pre­si­dente.

Com a re­e­leição de Ca­vaco Silva é, agora, ainda mais exi­gente a nossa luta contra a po­lí­tica de di­reita e para conter a ofen­siva que se mantém e se de­senha com novos con­tornos para o fu­turo, seja pela via da ma­nu­tenção da co­o­pe­ração es­tra­té­gica man­tida com ac­tual Go­verno de José Só­crates, cuja na­tu­reza anti-so­cial da sua go­ver­nação se apro­funda, seja na cons­trução de con­di­ções para vi­a­bi­lizar a che­gada ao poder dos par­tidos apoi­antes da sua can­di­da­tura e pros­se­guir a ac­tual po­lí­tica que con­duziu o País ao de­sastre e ao acen­tuar das in­jus­tiças e que se deduz das pro­postas de Passos Co­elho e do PSD de re­visão cons­ti­tu­ci­onal.

Con­tra­di­ções e falsas al­ter­na­tivas

Mas nestas elei­ções ficou igual­mente bem pa­tente, no re­sul­tado da can­di­da­tura apoiada pelo PS e pelo BE – a can­di­da­tura de Ma­nuel Alegre – muito aquém das suas pro­cla­ma­ções, também o sen­ti­mento de con­de­nação da po­lí­tica de di­reita do ac­tual Go­verno, seu prin­cipal apoi­ante. Uma vo­tação que é in­se­pa­rável das suas con­tra­di­ções e de ser uma can­di­da­tura amar­rada à po­lí­tica de di­reita e sem pro­jecto al­ter­na­tivo. Uma can­di­da­tura que na­vegou sempre na am­bi­gui­dade de ser e estar ao mesmo tempo a favor e contra a po­lí­tica de di­reita do Go­verno, bem evi­dente no seu elogio a Só­crates e à co­ragem da sua go­ver­nação. Não re­sultou querer sol na eira e chuva no nabal!

Esse mesmo Só­crates que mal ti­nham aca­bado de ser tor­nados pú­blicos os re­sul­tados elei­to­rais es­tava já a re­novar a sua dis­po­ni­bi­li­dade para novas co­o­pe­ra­ções es­tra­té­gicas com Ca­vaco Silva, ig­no­rando as con­sequên­cias da po­lí­tica do Go­verno no des­fecho destas elei­ções e re­a­fir­mando o pros­se­gui­mento dessa mesma po­lí­tica.

Mas ina­cei­tável é ve­ri­ficar também a fuga em frente en­saiada pelo BE que vem agora re­meter para ou­tros, no­me­a­da­mente para o PCP, as suas pró­prias res­pon­sa­bi­li­dades do que diz ser a der­rota desta can­di­da­tura para tentar iludir o facto de ter par­ti­lhado com o PS e o seu Go­verno o apoio a uma can­di­da­tura ob­jec­ti­va­mente com­pro­me­tida com o es­sen­cial das po­lí­ticas que con­du­ziram o País à ac­tual si­tu­ação. Que­riam ver também o PCP a re­boque de um pro­jecto de es­querda que o não é, nem tinha con­di­ções para o ser, e ainda por cima num mo­mento em que tal can­di­da­tura, ao con­trário de há cinco anos, se apre­sentou não contra o PS mas com o seu apoio.

A tão can­tada can­di­da­tura da «con­ver­gência da es­querda» para der­rotar Ca­vaco não teve o apoio do BE quando Alegre se afirmou como um «de­sa­li­nhado do PS», mas me­receu-o agora que se apre­sentou de braço dado com Só­crates e com quem Alegre diz que conta para de­fesa do seu «Es­tado so­cial».

Mas o que estas elei­ções re­ve­laram igual­mente e me­rece atenta re­flexão foi a per­me­a­bi­li­dade de sec­tores do elei­to­rado a um dis­curso po­pu­lista e de­ma­gó­gico, que cresce também à sombra de uma justa in­dig­nação contra as po­lí­ticas de todos estes anos, pa­tente nos re­sul­tados de Fer­nando Nobre e José Co­elho e que cons­titui um en­trave à cons­trução de uma co­e­rente al­ter­na­tiva à ac­tual po­lí­tica e ao ac­tual rumo do País.

Fa­lámos já na pro­tecção me­diá­tica na pro­moção das falsas so­lu­ções que exige uma outra e mais forte in­ter­venção de de­núncia dos me­ca­nismos de ori­en­tação da opi­nião pú­blica pelos grandes meios de co­mu­ni­cação so­cial de massas e pela exi­gência de plu­ra­lismo no seu seio, mas também do ne­ces­sário com­bate po­lí­tico a tais pro­jectos, no­me­a­da­mente aqueles que ger­minam e brotam do ataque in­dis­cri­mi­nado à po­lí­tica, aos po­lí­ticos e me­dram à custa do an­ti­par­ti­da­rismo, do ni­ve­la­mento pri­mário dos pro­gramas, prá­ticas e pro­jectos par­ti­dá­rios e que são, em si, uma ga­rantia à per­pe­tu­ação da po­lí­tica de di­reita e dos seus pro­mo­tores e caldo de cul­tura para o sur­gi­mento de so­lu­ções po­lí­ticas an­ti­de­mo­crá­ticas e para a sub­versão do nosso re­gime de­mo­crá­tico.

E o ca­pital sabe que o mais pe­ri­goso é ca­na­lizar o pro­testo, a in­dig­nação e a re­volta para a luta or­ga­ni­zada.

Si­tu­ação di­fícil e dra­má­tica

A pers­pec­tiva da evo­lução do País neste pe­ríodo pós–elei­ções pre­si­den­ciais é de um agra­va­mento da si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial e do avo­lumar dos pro­blemas que põem em causa de forma cres­cente a pró­pria so­be­rania do País. A en­trada em vigor do Or­ça­mento do Es­tado para 2011 e o con­junto de me­didas que o acom­pa­nham – do ataque aos ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores e das fa­mí­lias ao corte do in­ves­ti­mento pú­blico e à des­truição de ser­viços pú­blicos – não só não veio pôr cobro à es­pe­cu­lação fi­nan­ceira sobre o País, como se cons­titui num factor acres­cido de re­cessão eco­nó­mica e de­pen­dência ex­terna.

A quebra real dos sa­lá­rios e ren­di­mentos de tra­balho, re­sul­tante no­me­a­da­mente do roubo dos sa­lá­rios na Ad­mi­nis­tração Pú­blica e das re­du­ções em sede de IRS das de­du­ções es­pe­cí­ficas, o con­ge­la­mento das pen­sões de re­forma, o au­mento do custo de vida, con­se­quente do acrés­cimo do IVA e dos preços de bens es­sen­ciais, trans­portes, elec­tri­ci­dade e com­bus­tí­veis, entre ou­tros, mas também os cortes nos apoios so­ciais aos idosos, à fa­mília e aos de­sem­pre­gados, re­pre­sentam um brutal agra­va­mento das con­di­ções de vida para mi­lhões de por­tu­gueses, de acen­tu­ação das de­si­gual­dades e de alas­tra­mento da po­breza.

Uma re­a­li­dade so­cial cada vez mais pre­o­cu­pante e que tem como pano de fundo o au­mento do nú­mero de de­sem­pre­gados, com o de­sem­prego real pró­ximo dos 800 mil, o valor mais ele­vado das úl­timas três dé­cadas, mas também o con­tínuo cres­ci­mento da pre­ca­ri­e­dade e da des­re­gu­lação do tra­balho num pro­cesso cada vez mais in­tenso de ex­plo­ração do tra­balho. As pre­vi­sões anun­ci­adas pelo Banco de Por­tugal de uma quebra de 1,3 por cento para o PIB cons­ti­tuem, no quadro de uma ba­lança co­mer­cial cada vez mais de­fi­ci­tária, um in­qui­e­tante sinal da cres­cente de­pen­dência ex­terna do País e da sua vul­ne­ra­bi­li­dade face à es­pe­cu­lação dos «mer­cados fi­nan­ceiros» e aos ata­ques à so­be­rania na­ci­onal.

Há muito que não víamos uma si­tu­ação tão di­fícil e tão dra­má­tica como aquela que hoje vi­vemos.

O Par­tido é cada vez mais pre­ciso

É nestas oca­siões que um Par­tido como o nosso é ainda mais pre­ciso e a sua in­ter­venção e ini­ci­a­tiva mais ne­ces­sá­rias. Mais ne­ces­sá­rias para or­ga­nizar a re­sis­tência contra a ofen­siva que aí está. Mais ne­ces­sária a sua or­ga­ni­zação em todas as frentes e mais ne­ces­sária a nossa atenção para o re­forço do mo­vi­mento de massas e de di­na­mi­zação da luta que cons­titui um factor de­ter­mi­nante na de­fesa dos in­te­resses po­pu­lares, contra a po­lí­tica de di­reita e na cons­trução de uma al­ter­na­tiva po­lí­tica de es­querda que o País pre­cisa.

Vi­vemos uma si­tu­ação que não pres­cinde de uma exi­gente e es­for­çada in­ter­venção do nosso Par­tido, da força or­ga­ni­zada dos tra­ba­lha­dores e dos ou­tros mo­vi­mentos de massas, da in­ter­venção de todos os de­mo­cratas em­pe­nhados na luta por uma mu­dança de rumo no país. Aqueles que pensam que nós dei­xa­remos morrer a es­pe­rança, de­sen­ganem-se! O mais fácil seria de­sistir! Nem pensem!

Daqui que­remos re­a­firmar a todos aqueles que con­fi­aram e deram o seu apoio e o seu voto à nossa can­di­da­tura a nossa ina­ba­lável de­ter­mi­nação de honrar o apoio re­ce­bido e pros­se­guir o tra­balho e a luta em de­fesa das con­di­ções de vida do nosso povo.

Honrá-lo já no com­bate que é pre­ciso travar, unindo es­forços e mo­bi­li­zando para a luta contra novas in­ves­tidas contra a le­gis­lação do tra­balho, re­cla­madas pela União Eu­ro­peia e pelo grande pa­tro­nato. Esse con­junto de al­te­ra­ções ao Có­digo de Tra­balho que o Go­verno do PS tem em pre­pa­ração, no­me­a­da­mente essas abo­mi­nável me­dida, entre ou­tras, de pro­mover o em­ba­ra­te­ci­mento e fa­ci­li­tação dos des­pe­di­mentos e, de forma di­recta ou in­di­recta, pôr os pró­prios tra­ba­lha­dores a pagar o seu des­pe­di­mento. Me­didas que se ar­ti­culam com as pro­postas do PSD em trans­formar a pre­ca­ri­e­dade como a regra geral e à custa da Se­gu­rança So­cial.

Honrá-lo tra­ba­lhando com a de­núncia, com pro­postas e com a luta para fazer fra­cassar a po­lí­tica de ca­pi­tu­lação pe­rante os in­te­resses es­tran­geiros e a ope­ração des­ti­nada à acei­tação da falsa ine­vi­ta­bi­li­dade da vinda do FMI com o seu cor­tejo de ex­plo­ração e ina­cei­tá­veis im­po­si­ções, sob a capa da ajuda. Dessa cí­nica «ajuda ex­terna» que sig­ni­fi­caria novos des­pe­di­mentos em massa, mai­ores roubos nos sa­lá­rios, mais im­postos para quem tra­balha, menos apoios so­ciais, menos ser­viços pú­blicos, de­pen­dência e su­bor­di­nação ab­so­luta ao es­tran­geiro e ao grande ca­pital fi­nan­ceiro.

Honrá-lo lu­tando pela exi­gência da anu­lação do roubo dos sa­lá­rios e a sua subs­ti­tuição pelo efec­tiva tri­bu­tação dos ren­di­mentos de ca­pital e lu­cros que hoje não pagam im­postos, pela ta­xação real das tran­sac­ções em bolsa e trans­fe­rên­cias fi­nan­ceiras para os pa­raísos fis­cais e pela apli­cação a todos os grupos eco­nó­micos com lu­cros su­pe­ri­ores a 50 mi­lhões de euros de uma taxa adi­ci­onal de IRC.

Honrá-lo lu­tando e exi­gindo a pa­ragem do leilão pela via da pri­va­ti­zação do que resta dos ac­tivos do Es­tado em em­presas es­tra­té­gicas e pelo fim da des­truição dos ser­viços pú­blicos e pela me­lhoria da res­posta e da qua­li­dade do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, da Es­cola Pú­blica e do sis­tema pú­blico de pro­tecção so­cial, ga­ran­tindo os di­reitos dos por­tu­gueses à saúde, ao en­sino, à pro­tecção no de­sem­prego e na do­ença e na ve­lhice.

Honrá-lo con­ti­nu­ando a luta, sem des­fa­le­ci­mentos, pela so­lução dos pro­blemas na­ci­o­nais e a me­lhoria das con­di­ções de vida dos por­tu­gueses.

Luta que é in­se­pa­rável de uma rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e da con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva. De uma po­lí­tica que pro­mova o cres­ci­mento eco­nó­mico, va­lo­rize e di­na­mize o mer­cado in­terno, pro­mova a ele­vação dos sa­lá­rios e das pen­sões de re­forma. De uma po­lí­tica que de­fenda os in­te­resses na­ci­o­nais, que re­cu­pere o con­trolo pelo Es­tado dos prin­ci­pais sec­tores es­tra­té­gicos, que afirme a so­be­rania na­ci­onal.

Neste quadro con­ti­nu­a­remos a nossa luta dando ainda mais força à cam­panha Por­tugal a Pro­duzir. Uma cam­panha que des­taca as po­ten­ci­a­li­dades do País, afirma o valor es­tra­té­gico da pro­dução na­ci­onal para a cri­ação de em­prego, o com­bate à de­pen­dência ex­terna, o de­sen­vol­vi­mento, a so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais, com­po­nente es­sen­cial de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda.

Co­me­morar 90 anos a olhar em frente

Este Par­tido que co­me­mora no pró­ximo mês de Março 90 anos de vida en­frentou neste seu longo per­curso de exis­tência a mais brutal das in­tem­pé­ries e sempre com uma in­que­bran­tável de­ter­mi­nação surgiu a olhar em frente e apontar os ca­mi­nhos do fu­turo. Quantas vezes, ca­ma­radas, quantas vezes ao Par­tido se co­locou a in­cer­teza tão forte era a força da re­pressão e das classes do­mi­nantes? Mas o Par­tido nunca de­sistiu!

É olhando em frente que con­ti­nu­amos hoje o nosso com­bate, tendo sempre pre­sente esse per­curso he­róico e a me­mória viva da sua his­tória exal­tante que nos dá uma ina­ba­lável con­fi­ança. As ba­ta­lhas po­lí­ticas que estão di­ante de nós são muito exi­gentes e re­clamam a total mo­bi­li­zação das po­ten­ci­a­li­dades da nossa or­ga­ni­zação e da dis­po­ni­bi­li­dade de todos e de cada um de nós para ca­mi­nhar em frente, trans­por­tando as ban­deiras da nossa luta comum.

As co­me­mo­ra­ções dos 90 anos do Par­tido cons­ti­tuirão um mo­mento alto de afir­mação da luta he­róica do PCP pela li­ber­dade, pela de­mo­cracia e pelo so­ci­a­lismo, de in­ter­venção e afir­mação po­lí­tica de va­lores, do ideal e pro­jecto po­lí­tico do Par­tido e que se re­a­li­zarão ao longo de todo o ano de 2011. Elas serão o ele­mento in­te­grador do con­junto das exi­gentes ta­refas que estão co­lo­cadas ao Par­tido.

Serão a opor­tu­ni­dade para uma grande acção po­lí­tica, pro­mo­vendo ini­ci­a­tivas li­gadas à vida e à res­posta ne­ces­sária à po­lí­tica de di­reita abertas à par­ti­ci­pação e apro­xi­mação aos tra­ba­lha­dores, aos jo­vens, às mu­lheres e ou­tras ca­madas, per­mi­tindo um me­lhor co­nhe­ci­mento do Par­tido, das suas pro­postas, do pro­jecto do so­ci­a­lismo como exi­gência da ac­tu­a­li­dade e do fu­turo e da sua iden­ti­dade co­mu­nista.

Co­me­mo­ra­ções que serão um es­tí­mulo ao de­sen­vol­vi­mento e am­pli­ação da luta de massas e da ini­ci­a­tiva e acção po­lí­ticas e ao pros­se­gui­mento e apro­fun­da­mento da acção Avante! Por um PCP mais forte, con­cre­ti­zando de forma in­te­grada as di­versas di­rec­ções de tra­balho vi­sando o re­forço da or­ga­ni­zação, no­me­a­da­mente a in­ter­venção junto da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores; o re­cru­ta­mento; a cri­ação e di­na­mi­zação das or­ga­ni­za­ções de base; a in­ten­si­fi­cação do tra­balho junto de ca­madas so­ciais es­pe­cí­ficas; o re­forço da mi­li­tância; a in­ten­si­fi­cação e di­ver­si­fi­cação da in­for­mação e pro­pa­ganda; o re­forço dos meios fi­nan­ceiros; o alar­ga­mento da di­fusão da im­prensa par­ti­dária e o de­sen­vol­vi­mento da luta ide­o­ló­gica.

Nós temos con­fi­ança neste Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, no seu co­lec­tivo mi­li­tante, na nossa ju­ven­tude co­mu­nista, pro­fun­da­mente en­rai­zado nos tra­ba­lha­dores e no nosso povo. Con­fi­ança nas nossas pró­prias forças que re­sultam também das nossas firmes con­vic­ções que dão sen­tido e um rumo de es­pe­rança à luta e à vida dos tra­ba­lha­dores e do povo, num mundo de muitas in­cer­tezas. Con­fi­ança num Par­tido que re­siste e avança, cum­prindo o seu papel para com os tra­ba­lha­dores o povo e o País.

Um Par­tido que mantém uma ina­ba­lável con­fi­ança na força or­ga­ni­zada dos tra­ba­lha­dores, de todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas que as­piram a outro rumo e a uma nova po­lí­tica ao ser­viço do povo e do País.

Es­tamos aqui de­pois da grande ba­talha elei­toral que tra­vámos olhando em frente, an­co­rados na con­vicção da valia e ac­tu­a­li­dade de um pro­jecto que per­segue o nobre ideal da eman­ci­pação e li­ber­tação da ex­plo­ração, porque que­remos uma vida me­lhor para quem tra­balha, porque que­remos um Por­tugal de­sen­vol­vido, de pro­gresso, in­de­pen­dente, mais justo e mais so­li­dário. Es­tamos aqui afir­mando o PCP como força in­dis­pen­sável aos tra­ba­lha­dores e ao povo por­tu­guês. Desta força que somos juntos e dá sen­tido e di­mensão à pa­lavra de ordem a luta con­tinua!