Obstáculo e desincentivo
O PCP voltou a exigir a anulação do aumento do IVA decretado pelo anterior Governo, com a conivência do PSD, de 6 para 23 por cento na prática de actividades físicas e desportivas. O seu agravamento constituiu um desincentivo e mesmo um obstáculo à prática desportiva, considerou o deputado comunista Paulo Sá em recente debate parlamentar centrado numa petição sobre esta matéria dinamizada pela Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal.
Para esta entidade, que arrancou ainda em 2010 com a petição que viria a ser subscrita por mais de nove mil cidadãos, a medida governamental teve sérias repercussões em termos do número de pessoas a praticar regular exercício físico, estimando na altura que várias dezenas de milhares tenham abandonado num curto espaço de tempo os ginásios.
Reafirmado pelo deputado comunista Paulo Sá foi ainda o princípio inteiramente assumido pela sua bancada de que a educação física e o desporto são um elemento fundamental no desenvolvimento do indivíduo, em toda a sua plenitude, tendo ainda um papel crucial enquanto factor de democratização da vida social.
Daí a importância que na perspectiva do PCP adquire o fomento e o desenvolvimento da prática desportiva, assim como o investimento na formação de professores e de técnicos de desporto, a par da construção de instalações desportivas por forma a «assegurar o acesso da generalidade da população ao desporto».
Paulo Sá sublinhou ainda que a prática desportiva «não pode ser condicionada por considerações economicistas», como aconteceu no OE vigente de 2011 negociado por PS e PSD, onde se admite que o aumento do IVA para a prática das actividades físicas e desportivas teve por base necessidades de financiamento do Estado e a correcção do défice público.
No fim de contas, uma desculpa dos partidos da política de direita para «cortar nos direitos dos cidadãos», concluiu Paulo Sá.
