A luta como resposta
Com a maior área coberta contínua de toda a Quinta da Atalaia, o Espaço Central da Festa albergou, em diversificados meios de expressão, o essencial da mensagem política do PCP. Em três exposições, 14 debates temáticos e inúmeros encontros e conversas com dirigentes e eleitos comunistas, falou-se do momento actual e da responsabilidade de quem a este ponto conduziu o País; apontou-se exemplos de resistência e conquista; apelou-se ao alargamento da luta nas várias frentes de intervenção colectiva e propiciou-se o acto de compromisso de novos militantes, reforçando assim as fileiras do Partido que vê confirmados os seus alertas e persiste em não se conformar com as inevitabilidades dominantes, defendendo e praticando a luta como resposta – seja no imediato, aos problemas do povo e à crise capitalista, seja na perspectiva de liquidação definitiva da exploração e de construção do socialismo.
Novas medidas
A rejeição do pacto de agressão e a luta por uma política patriótica e de esquerda foi o tema comum da exposição principal ali patente e do debate de sábado, à tarde, no Fórum.
As decisões anunciadas pelo primeiro-ministro, na sexta-feira, vieram acrescentar ao tema ainda mais actualidade, começou por observar Jorge Cordeiro, que dirigiu a sessão. Este membro do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central do Partido salientou que as duas troikas envolvidas no pacto de agressão aos trabalhadores e ao País não apontaram as causas dos problemas de que falam e definiram uma política que não os resolve, apenas agrava. A comunicação de Passos Coelho mantém a linha de brutal agravamento das condições de vida do povo e as medidas que anunciou possuem uma incontornável marca de classe.
Bernardino Soares, da Comissão Política do Partido e líder do grupo parlamentar comunista, lembrou que o «memorando de entendimento» foi antecedido, nos tempos mais recentes, por outros instrumentos da política de direita: os orçamentos do Estado dos governos do PS e de Sócrates, e os sucessivos PEC, aprovados com a anuência do PSD, evidenciando uma consonância entre o poder económico e os partidos que têm governado nas últimas décadas. O PSD e o CDS, chumbando o PEC 4, quiseram aproveitar-se do descrédito em que o governo do PS caíra, mas o essencial do que lá se apontava passou para o acordo dos três partidos com o FMI, o BCE e a UE, revelado a 5 de Maio de 2011. Não estaríamos melhor se tivesse sido aprovado o PEC 4.
A resposta da União Europeia para a sua crise não pode ser compreendida sem levar em consideração os objectivos matriciais da integração, que também determinaram a entrada de Portugal na CEE. João Ferreira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, recordou que a integração europeia visa afirmar o capitalismo como sistema dominante no continente. O aumento dos lucros dos grandes grupos e o crescimento do excedente comercial alemão têm no reverso a diminuição dos custos do trabalho e o aumento dos défices de países como Portugal, Espanha ou Grécia, mas também França. Com a retoma da compra de dívida nacional no mercado secundário, o BCE pretende olear este mecanismo de extorsão.
Agostinho Lopes, membro do Comité Central do Partido e responsável pela área das questões económicas, viu as novas medidas do Governo como mais uma demonstração do falhanço total das opções antes tomadas, face aos objectivos com que foram justificadas. Persiste, como variável única, o salário – que diminui, por força da política de mão-de-obra barata e através da redução da despesa social do Estado, que corta a parcela de riqueza que assim regressa aos trabalhadores. Alegar que tais medidas visam responder aos problemas do desemprego é uma fraude política, académica e económica.
Nas sete intervenções saídas da plateia, foram apontados Cavaco Silva e Vítor Constâncio, entre outros coveiros que conduziram o País ao ponto actual. Foi pedida mais firmeza e vivacidade aos camaradas que participam em debates na televisão. Foram criticados os donos da imprensa e alguns jornalistas, que sabem estar a mentir; as eleições, em que já só contam dois milhões de votos; o PS, como partido traidor. Foram citados alguns efeitos que vão ter as medidas anunciadas por Passos Coelho e foi feito apelo à demissão do Governo, salientando que há força para derrotar estes políticos que fazem o contrário do que prometem.
Reagindo às questões suscitadas pelo público, Agostinho Lopes acentuou o significado de retirar mais sete pontos percentuais nos salários dos trabalhadores e oferecer menos 5,75 pontos nos descontos das empresas. Responsabilizou Cavaco, pela acção enquanto primeiro-ministro, mas também por agora, em Belém, apadrinhar a política do Governo. E alertou para a tentativa de responsabilizar o sistema político, como forma de ilibar as opções concretas e quem as tomou.
João Ferreira evocou Lénine, para dizer que perceber de política é saber ver os interesses de cada classe por trás de cada decisão, e citou A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril, de Álvaro Cunhal, para realçar a disparidade entre afirmações e prática de Mário Soares quanto à integração de Portugal na CEE. As consequências desta eram conhecidas, mas serviam interesses de classe, profundamente contraditórios com o interesse nacional e do povo.
Ampliar a frente
Não se pode esperar que os problemas se resolvam apenas com a intervenção dos deputados do PCP, disse Bernardino Soares, frisando que a solução está nas mãos do povo. A par da maior visibilidade que admitiu ser necessário dar à política alternativa que o PCP defende, é preciso demonstrar que, mesmo no actual quadro, podiam ser tomadas outras medidas. Quanto à frequente afirmação de que «são todos iguais», distinguiu a sua parte má, por não excluir daqui o PCP, e o lado bom, pois reflecte a percepção de que os que conduzem a política – instrumentos do poder económico – não são diferentes no fundamental.
Também Jorge Cordeiro apontou a necessidade de não confundir os executantes da política com os mandantes e beneficiários. Salientou a luta como factor crucial, não apenas para resistir e manter de pé muito do que foi conquistado, mas para alteração da correlação de forças, por via do alargamento da frente social. Este será o elemento decisivo para a radicalização da consciência social e da luta de massas, pois é muito maior o significado de um corte de via férrea ser feito por mil pessoas, do que apenas por uma.
Com imagens das lutas travadas em 2011 e 2012, destacando-se o Terreiro do Povo entre inúmeras acções do movimento sindical unitário, foi feito na exposição política central o contraponto aos números, factos e personagens do ano decorrido sob o pacto de agressão. Muitos dos visitantes fotografaram painéis mais expressivos, como o que mostrava para onde vai o dinheiro retirado aos trabalhadores e às suas famílias.
A par das dificuldades acrescidas na vida do povo, devido à política praticada para beneficiar uma ínfima oligarquia, a exposição deu grande relevo às propostas e acção do PCP, às medidas alternativas e à política patriótica e de esquerda, na perspectiva da democracia avançada e do socialismo, mostrando imagens do XVIII Congresso do Partido, em 2008, para realçar a importância do XIX, de 30 de Novembro a 2 de Dezembro, e apelar ao prosseguimento do esforço com vista a aumentar o número de militantes e reforçar a organização – para assim dar mais força à luta.
