A nossa in­ter­venção no Par­la­mento Eu­ropeu in­sere-se, como não po­deria deixar de ser, na ori­en­tação e na ac­ti­vi­dade geral do Par­tido. E é porque são únicas as ca­rac­te­rís­ticas e os ob­jec­tivos deste nosso Par­tido, que é também única, no quadro par­ti­dário na­ci­onal, a sua in­ter­venção no Par­la­mento Eu­ropeu.

Nas elei­ções de 2009, as­su­mimos um com­pro­misso com os tra­ba­lha­dores e o povo por­tu­guês. Um com­pro­misso que iden­ti­ficou oito eixos de luta:

1.º - Em de­fesa da de­mo­cracia e da so­be­rania na­ci­onal;

2.º - Pelo em­prego e os di­reitos dos tra­ba­lha­dores;

3.º - Pela pro­dução na­ci­onal, pelo pro­gresso eco­nó­mico e so­cial;

4.º - Pela de­fesa dos ser­viços pú­blicos;

5.º - Pela efec­ti­vação dos di­reitos e a igual­dade, contra todas as formas de dis­cri­mi­nação;

6.º - Pela de­fesa do am­bi­ente e a sal­va­guarda dos re­cursos na­tu­rais;

7.º - Pela pro­moção da cul­tura e língua por­tu­guesas;

8.º - Pela paz, a ami­zade e a so­li­da­ri­e­dade com todos os povos do mundo.

Nos úl­timos quatro anos, em Por­tugal, em Bru­xelas, ou Es­tras­burgo e por ou­tras pa­ra­gens, temos vindo a dar ex­pressão con­creta, quo­ti­diana, a este com­pro­misso.

Sabem-no os tra­ba­lha­dores da Edifer, da Delphi, da Uni­lever, da Ground­force, da Rhode, da Bosh, da Esip, da Kemet, dos ENVC, da Po­ceram, e de tantas ou­tras em­presas, cuja luta em de­fesa dos sa­lá­rios, dos di­reitos e dos postos de tra­balho foi le­vada ao Par­la­mento Eu­ropeu pelos de­pu­tados do PCP.

Sabem-no as po­pu­la­ções e os utentes dos ser­viços pú­blicos – de saúde, edu­cação, água, trans­portes e ou­tros – em luta pela de­fesa do seu ca­rácter pú­blico, contra a sua su­bor­di­nação às re­gras da livre con­cor­rência no mer­cado único. Foram vá­rias as ini­ci­a­tivas que pro­mo­vemos no Par­la­mento Eu­ropeu, para dar voz à sua luta.

Sabem-no os agri­cul­tores e suas or­ga­ni­za­ções, em luta pelo di­reito a pro­duzir e por preços justos à pro­dução, pela so­be­rania ali­mentar, contra a des­re­gu­lação e li­be­ra­li­zação pro­mo­vidas pela PAC. In­ter­vi­emos no de­bate sobre a sua re­forma, apre­sen­tando mais de cen­tena e meia de pro­postas de al­te­ração.

Sabem-no os pes­ca­dores e as suas or­ga­ni­za­ções, em luta por me­lhores con­di­ções de vida e de tra­balho, pelos di­reitos de so­be­rania sobre os nossos re­cursos vivos ma­ri­nhos, contra a Po­lí­tica Comum das Pescas e os seus de­sas­trosos efeitos. Apre­sen­támos mais de uma cen­tena de pro­postas de al­te­ração aos seus re­gu­la­mentos.

Sabem-no os pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios, as­fi­xi­ados pelo ca­pital mo­no­po­lista e pela de­gra­dação do poder de compra da ge­ne­ra­li­dade da po­pu­lação. Sabem-no as mu­lheres e as suas or­ga­ni­za­ções, em luta contra as dis­cri­mi­na­ções. Sabem-no tantos ou­tros, que são a razão de ser das muitas cen­tenas de in­ter­ven­ções, per­guntas, re­so­lu­ções, re­la­tó­rios e pa­re­ceres que ela­bo­rámos; e das mais de qua­tro­centas ini­ci­a­tivas re­a­li­zadas por todo o país.

Foi em cons­tante diá­logo com os tra­ba­lha­dores, as po­pu­la­ções, com di­versas or­ga­ni­za­ções e mo­vi­mentos so­ciais, com sec­tores di­versos da vida eco­nó­mica e so­cial na­ci­onal, que tra­vámos a luta pela rup­tura com as po­lí­ticas que nos trou­xeram ao de­sastre eco­nó­mico e so­cial que se vive em Por­tugal e na Eu­ropa.

Ali­ando a de­núncia e o pro­testo à pro­posta e ao pro­jecto, afir­mámos a al­ter­na­tiva ne­ces­sária, com­ba­tendo ilu­sões fe­de­ra­listas que ocultam a ma­triz de classe da União Eu­ro­peia.

As gra­vosas al­te­ra­ções ocor­ridas no quadro ins­ti­tu­ci­onal da União Eu­ro­peia, e ou­tras que podem estar em curso, co­locam-nos, si­mul­ta­ne­a­mente, pe­rante cons­tran­gi­mentos e exi­gên­cias acres­cidas. Há que ana­lisar mais apro­fun­da­da­mente uns e ou­tras e daí re­tirar as ne­ces­sá­rias im­pli­ca­ções para o nosso tra­balho nesta frente.

Com toda a con­fi­ança que nos dá o tra­balho re­a­li­zado, tra­va­remos daqui a menos de um ano e meio a ba­talha das pró­ximas elei­ções para o Par­la­mento Eu­ropeu. Será uma ba­talha de es­cla­re­ci­mento e mo­bi­li­zação. Travá-la-emos con­victos de que é pos­sível, justo e ne­ces­sário eleger mais de­pu­tados, re­for­çando a pre­sença e a in­ter­venção do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu – a única força que não ilude a na­tu­reza de classe da União Eu­ro­peia; que, com co­e­rência, sempre de­nun­ciou e com­bateu os seus ob­jec­tivos; a força que não de­siste e que luta por um Por­tugal com fu­turo; a força mais firme e con­se­quente na luta por uma outra Eu­ropa, dos tra­ba­lha­dores e dos povos.

In­ter­venção pro­fe­rida no XIX Con­gresso do PCP, re­a­li­zado em Al­mada de 30 de No­vembro a 2 de De­zembro