De ontem até 6 de Junho, a Federação Nacional dos Professores e os seus sindicatos têm em marcha uma campanha nacional de esclarecimento e mobilização, contra as medidas já aprovadas e em preparação pelo Governo, as quais vêm acentuar o ataque à escola pública já corporizado em decisões que se multiplicaram nos últimos dois anos.
Ao anunciar esta campanha, a Fenprof elencou as principais medidas que já puseram em prática a decisão estratégica do Governo de, nesta legislatura, reduzir ao mínimo o papel do Estado naquilo que a Constituição define como suas funções sociais, em especial a Saúde, a Segurança Social e a Educação.
A federação lembrou a fusão de serviços, a redução da capacidade de oferta pública, o corte no financiamento e no investimento, os despedimentos e aumento da precariedade laboral, a redução de salários e subsídios, o aumento do horário de trabalho, o abatimento na retribuição do serviço extraordinário e a destruição das carreiras, entre outras medidas negativas. Contudo, como se refere no comunicado que o Secretariado Nacional da Fenprof divulgou dia 10, a resistência da população e do movimento sindical «tem conseguido, em parte, combater e evitar» a concretização do objectivo da privatização ou concessão da escola pública.
A realização desta campanha foi decidida no 11.º Congresso da Fenprof, que teve lugar nos dias 3 e 4 de Maio, em Lisboa, no Fórum Roma, com a participação de mais de 600 delegados, em representação dos educadores de infância, professores do ensino básico e secundário, docentes do superior e investigadores, associados dos sete sindicatos que constituem a federação.
Na reunião magna da Fenprof – que analisou o relatório de actividades desde 2010, aprovou o programa de acção e elegeu os órgãos dirigentes para o próximo triénio – ficou ainda marcada para 22 de Junho uma manifestação nacional de educadores, professores e investigadores. A federação está envolvida igualmente na mobilização para 25 de Maio, em Belém.
A possibilidade de realizar outras lutas, incluindo greves, foi admitida durante todo o congresso, em especial na sessão de encerramento e nas intervenções de Mário Nogueira, reeleito Secretário-geral da federação, e de Arménio Carlos, Secretário-geral da CGTP-IN.
A Fenprof reagiu, entretanto, às novas medidas em preparação (despedimentos, mobilidade especial, novas reduções salariais, aumento do horário de trabalho, reduções no financiamento do sistema e novos cortes nas pensões dos professores aposentados, bem como nos apoios aos desempregados). «Tão violento ataque do Governo e do MEC merece a resposta adequada», salientou a federação, ao anunciar, segunda-feira, que o seu Secretariado Nacional vai reunir-se este sábado, «com o único objectivo de aprovar as formas de acção e luta». Ao longo da semana, ocorrem contactos com diversas organizações de professores e outras estruturas. Um primeiro encontro teve lugar no Porto, dia 9, e outro ficou marcado para hoje, em Lisboa, com a ASPL, a FNE, o Sepleu, o Sinape, o SIPE e o SPLIU.

Roteiro

A caravana está a percorrer todos os distritos do Continente e as regiões autónomas, com exposições, distribuição de informação, recolha de assinaturas, e com espectáculos, debates e concentrações. Com arranque do Porto, na Praça da Liberdade, anteontem, o roteiro seguiria para Viana do Castelo (ontem) e Braga (hoje) e Bragança (amanhã); dia 20, Vila Real; dia 21, Viseu, dia 22, Aveiro; dia 23, Coimbra; dia 24, Guarda; dia 27, Castelo Branco; dia 28, Leiria; dia 29, regiões autónomas e Santarém; dia 30, Portalegre; dia 31, Évora; dia 3 de Junho, Beja; dia 4, Faro; dia 5, Setúbal; e dia 6, Lisboa (Praça da Figueira).