Trata-se no fun­da­mental de uma ope­ração de re­a­ni­mação de um Go­verno às mãos do Pre­si­dente da Re­pú­blica para pros­se­guir as li­nhas es­sen­ciais da mesma po­lí­tica.

Essa é a con­vicção do de­pu­tado co­mu­nista Ho­nório Novo, que ad­verte, por isso, que a «ofen­siva contra os di­reitos e a Cons­ti­tuição vai con­ti­nuar». Daí à per­cepção pú­blica de que «afinal nada mudou» vai um passo, o que em sua opi­nião ocor­rerá logo que o Exe­cu­tivo leve por di­ante o plano de cortes de 4700 de euros pre­vistos no me­mo­rando da troika, com mi­lhares de novos des­pe­di­mentos na função pú­blica, novos cortes em sa­lá­rios, pen­sões e re­formas, «mais e novas ma­cha­dadas nos ser­viços pú­blicos e nas des­pesas so­ciais».

Tal como se per­ce­berá, então, de modo ainda mais evi­dente, que afinal não foi sa­nada a dis­senção in­terna nem su­pe­rado o quadro de con­tra­di­ções no seio da co­li­gação. É que na dança de ca­deiras, como sa­li­entou o de­pu­tado co­mu­nista, há de tudo: desde «um novo ti­tular para a eco­nomia num Mi­nis­tério mini sem a gestão dos fundos es­tru­tu­rais» até «ho­mens li­gados ao BPN», num vai vem de en­tradas e saídas.

Mas há, ainda, pros­se­guiu, «uma ti­tular nas Fi­nanças, já em fun­ções, que jura fi­de­li­dade à troika, ao me­mo­rando e ao mi­nistro alemão das fi­nanças mas que terá que ler as en­tre­vistas de Pires de Lima para ver se Paulo Portas con­segue co­or­denar».

Em suma, «há tudo isto e muitas dis­si­mu­la­ções que per­sistem e con­ti­nu­arão», anotou, mordaz, Ho­nório Novo, na de­cla­ração po­lí­tica que pro­feriu na pas­sada se­mana em nome do Grupo Par­la­mentar do PCP, a sua úl­tima in­ter­venção como de­pu­tado à AR (ver caixa).

Bóia de sal­vação

Par­ti­cu­lar­mente vi­sado no seu dis­curso foi o Pre­si­dente da Re­pú­blica a quem acusou de, «pe­rante a ur­gência na­ci­onal de mudar de Go­verno e de po­lí­ticas», ter pre­fe­rido «lançar uma ope­ração de sal­va­mento das po­lí­ticas de sub­missão na­ci­onal às im­po­si­ções ex­ternas». Ao juntar o PSD, o PS e o CDS-PP, o que Ca­vaco fez foi pro­curar reunir «aqueles que há pouco mais de dois anos as­si­naram o me­mo­rando da troika, e que agora apro­vei­taram a opor­tu­ni­dade para lhe jurar fi­de­li­dade».

Mais, com esta ope­ração dita de sal­vação na­ci­onal, o que os seus pro­mo­tores pro­cu­raram foi er­guer uma «cor­tina de fumo para tentar fazer es­quecer a pu­tre­facção go­ver­na­mental, tentar des­viar as aten­ções das con­sequên­cias eco­nó­micas e so­ciais do me­mo­rando da troika, tentar lançar areia para os olhos dos por­tu­gueses com o es­pec­tá­culo de passa culpas e de res­pon­sa­bi­li­dades entre PSD, PS e CDS-PP».

Mais im­por­tante, ainda, se­gundo o de­pu­tado do PCP, aquele ex­pe­di­ente pre­si­den­cial serviu so­bre­tudo para «evitar uma rup­tura com a troika e as suas po­lí­ticas que po­deria ocorrer se, como manda a Cons­ti­tuição, fosse dis­sol­vido este Par­la­mento e pro­mo­vidas elei­ções an­te­ci­padas».

«Hoje é cada vez mais claro que a ini­ci­a­tiva da Pre­si­dência da Re­pú­blica – que aliás só acres­centou ainda mais crise à crise po­lí­tica lan­çada pelo Go­verno – tinha como ob­jec­tivo cen­tral criar con­di­ções para dar con­ti­nui­dade às po­lí­ticas da troika e per­mitir re­a­nimar um Go­verno to­tal­mente pa­ra­li­sado», sin­te­tizou Ho­nório Novo.

Antes, con­si­de­rara já que o iso­la­mento e a des­cre­di­bi­li­zação do Exe­cu­tivo, de que a de­missão do ex-mi­nistro Vítor Gaspar é tes­te­munho, é in­dis­so­ciável da «na­tu­reza an­ti­na­ci­onal das po­lí­ticas apli­cadas e de uma per­sis­tente re­sis­tência e luta dos tra­ba­lha­dores e do povo».

A única saída digna

A re­a­li­zação de elei­ções an­te­ci­padas con­tinua a ser, do ponto de vista do PCP, a única forma digna e de­mo­crá­tica de cla­ri­ficar a si­tu­ação po­lí­tica. Ho­nório Novo re­a­firmou essa po­sição e con­si­derou ser essa a via sus­cep­tível de «de­volver cre­di­bi­li­dade às ins­ti­tui­ções e criar as bases de uma al­ter­na­tiva po­lí­tica capaz de re­tirar o País do pân­tano de de­pen­dência e com­pleta sub­missão a que o Go­verno PSD/​CDS-PP e as po­lí­ticas da troika o con­du­ziram».

Su­bli­nhada com todas as le­tras pelo de­pu­tado do PCP foi ainda essa ideia es­sen­cial de que «não é a Cons­ti­tuição, não é o povo nem o seu di­reito a dizer o que quer para o País» que estão a mais, como não são os tra­ba­lha­dores, nem os fun­ci­o­ná­rios pú­blicos, não são os pe­quenos em­pre­sá­rios, nem os por­tu­gueses, jo­vens e menos jo­vens, obri­gados a emi­grar».

«O que está a mais em Por­tugal é a troika, o seu me­mo­rando e as suas po­lí­ticas», en­fa­tizou, es­ten­dendo esta re­jeição aos «de­ten­tores do poder eco­nó­mico e fi­nan­ceiro, os que es­ti­veram na origem da crise mas que dela con­ti­nuam a be­ne­fi­ciar com o di­nheiro dos con­tri­buintes e a pre­ser­vação imoral de pri­vi­lé­gios, e que agora até julgam ter di­reito de “re­jeitar elei­ções an­te­ci­padas”, como se fossem mais um qual­quer órgão de so­be­rania».