Na ini­ci­a­tiva par­ti­ci­param cerca de tre­zentos re­pre­sen­tantes dos tra­ba­lha­dores or­ga­ni­zados nos sin­di­catos da Fi­e­qui­metal (das in­dús­trias de me­ta­lurgia e me­ta­lo­me­câ­nica, ma­te­rial eléc­trico e elec­tró­nico, quí­mica e far­ma­cêu­tica, papel, grá­fica e im­prensa, energia e minas), que co­me­çaram por reunir-se na Rua do Carmo, de onde se­guiram, em ma­ni­fes­tação, até à Praça Luís de Ca­mões, para apro­varem uma re­so­lução e en­tregá-la, de se­guida, no Mi­nis­tério da Eco­nomia, a poucas de­zenas de me­tros dali.
No do­cu­mento, «a des­truição do te­cido pro­du­tivo, os baixos sa­lá­rios (agra­vados com o seu con­ge­la­mento), o ataque aos di­reitos so­ciais e la­bo­rais e a po­lí­tica de aus­te­ri­dade» são apon­tados como «a causa dos pro­blemas que estão a em­po­brecer e ar­ruinar o País». Por­tugal «con­tinua a não ter uma ver­da­deira es­tra­tégia de de­sen­vol­vi­mento in­dus­trial e nisto não está isento de res­pon­sa­bi­li­dades o ac­tual Pre­si­dente da Re­pú­blica», par­ti­cu­lar­mente pela acção dos go­vernos do PSD de que foi pri­meiro-mi­nistro.
Para o fu­turo, os tra­ba­lha­dores da in­dús­tria ex­pressam pre­o­cu­pação, porque «o Go­verno PSD/​CDS e a “troika” não só ar­ras­taram o País para este de­sastre eco­nó­mico e so­cial, como estão apos­tados em pros­se­guir e agravar a sua po­lí­tica de “terra quei­mada”, tendo como único ob­jec­tivo, não os in­te­resses de Por­tugal e dos por­tu­gueses, mas o re­forço do poder dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros e a trans­fe­rência ace­le­rada dos ren­di­mentos do tra­balho para o ca­pital». 

Acção ur­gente

De­pois de re­cu­sarem «o agra­va­mento da si­tu­ação so­cial e la­boral e a des­va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores», os par­ti­ci­pantes na tri­buna pú­blica exigem «uma po­lí­tica in­dus­trial, que pro­mova o de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e a cri­ação de em­prego com di­reitos e ga­ranta uma justa dis­tri­buição da ri­queza criada».
De­fen­dendo que «existem al­ter­na­tivas às po­lí­ticas de des­truição», na re­so­lução re­clama-se do Go­verno:

– me­didas con­cretas para di­na­mizar a pro­dução na­ci­onal, com uma aposta forte na rein­dus­tri­a­li­zação do País, apro­vei­tando a ca­pa­ci­dade ins­ta­lada, os co­nhe­ci­mentos e as po­ten­ci­a­li­dades ainda exis­tentes nos sec­tores me­ta­lo­me­câ­nico, naval, eléc­trico e elec­tró­nico, au­to­móvel, quí­mico, far­ma­cêu­tico, grá­fico, papel, mi­neiro e das ener­gias re­no­vá­veis;

– um plano de in­ter­venção na in­dús­tria, que con­temple me­didas como o le­van­ta­mento de todas as em­presas em di­fi­cul­dades, uma in­ter­venção ime­diata para pôr fim às si­tu­a­ções de atraso no pa­ga­mento de sa­lá­rios e sub­sí­dios e de lay-of e para ga­rantir em­pregos ame­a­çados (o que também re­quer que parem todos os casos de ameaça de des­pe­di­mento), e me­didas pre­ven­tivas para evitar fu­turos in­cum­pri­mentos, re­la­ti­va­mente ao em­prego e aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores;

– o au­mento real e geral dos sa­lá­rios, in­cluindo o au­mento do sa­lário mí­nimo na­ci­onal para 515 euros;

– a nor­ma­li­zação das ne­go­ci­a­ções da con­tra­tação co­lec­tiva, pondo fim ao boi­cote pa­tronal, e o cum­pri­mento in­te­gral dos con­tratos li­vre­mente ne­go­ci­ados;

– a pa­ragem ime­diata das pri­va­ti­za­ções e o apro­vei­ta­mento do po­ten­cial eco­nó­mico e es­tra­té­gico do sector em­pre­sa­rial do Es­tado;

– a re­po­sição dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores do SEE, in­cluindo a re­vo­gação da lei que visa o corte no sub­sídio de re­feição e ou­tros com­ple­mentos re­mu­ne­ra­tó­rios;

– a pa­ragem do pro­cesso de ali­e­nação dos Es­ta­leiros Na­vais de Viana do Cas­telo, ga­ran­tindo-lhes re­cursos fi­nan­ceiros para pros­se­guirem a cons­trução dos na­vios em car­teira, e con­so­lidar os ENVC no sector em­pre­sa­rial do Es­tado;

– in­ter­venção do Mi­nis­tério da Eco­nomia para a vi­a­bi­li­zação do pro­jecto de re­lan­ça­mento da ac­ti­vi­dade dos Es­ta­leiros Na­vais da Fi­gueira da Foz.

No rumo certo

Ficou ex­pressa a cer­teza de que, para con­cre­tizar estes ob­jec­tivos, é pre­ciso «que seja posto fim ao pro­grama de agressão da “troika” e seja adop­tada uma po­lí­tica ba­seada na va­lo­ri­zação do sector pro­du­tivo e dos re­cursos na­ci­o­nais, na sal­va­guarda dos di­reitos so­ciais e la­bo­rais (Saúde, Se­gu­rança So­cial, En­sino e ou­tros ser­viços pú­blicos), na pro­moção do em­prego e na de­fesa da so­be­rania na­ci­onal». Só assim será pos­sível «ga­rantir a Por­tugal um fu­turo de pro­gresso e de jus­tiça so­cial».
Os re­pre­sen­tantes dos tra­ba­lha­dores su­bli­nharam igual­mente que «a di­na­mi­zação do sector pro­du­tivo e a es­ta­bi­li­dade das em­presas são in­dis­so­ciá­veis da luta por me­lhores sa­lá­rios, pela de­fesa do em­prego com di­reitos, pelo fim da pre­ca­ri­e­dade; pela de­fesa da con­tra­tação co­lec­tiva, pela es­ta­bi­li­dade dos ho­rá­rios e por me­lhores con­di­ções de vida e de tra­balho».
Re­no­varam, por isso, o apelo que di­a­ri­a­mente fazem a todos os tra­ba­lha­dores: in­ten­si­fi­quem a acção rei­vin­di­ca­tiva nas em­presas e par­ti­cipem nas lutas con­vo­cadas pela CGTP-IN, com des­taque para a «marcha por Abril», no pró­ximo sá­bado.