Os exaltantes e complexos caminhos da transformação social
Dos caminhos para a transformação revolucionária da sociedade portuguesa falou, na segunda sessão do Congresso, o membro dos organismos executivos do Comité Central Jorge Cordeiro. Este dirigente começou a sua intervenção a salientar que «é tendo presente a necessidade e actualidade do ideal e do projecto comunistas que o PCP inscreve como objectivo a luta pela sociedade socialista e comunista». Este objectivo, precisou, é inseparável da «afirmação, consiencialização e apreensão pelas massas populares do ideal e da sua incorporação na acção do PCP».
Definido o propósito – e razão de ser – da luta dos comunistas, Jorge Cordeiro explicitou em seguida aquela que é, porventura, a questão decisiva: a dos caminhos a trilhar para que esses objectivos supremos sejam atingidos. Acrescentando em seguida que, nas condições do País – «marcado por uma revolução profunda cuja experiência e valores continuam a marcar a realidade nacional» – a Democracia Avançada é «uma etapa desse complexo e exigente processo de transformação social que a luta pelo socialismo constitui».
O dirigente do PCP citou, em seguida, a intervenção de Álvaro Cunhal no XII Congresso do PCP, realizado em 1988, em que este fundava o programa de Democracia Avançada, então aprovado, em duas considerações essenciais: a da «justa avaliação da preservação e valor das conquistas de Abril na actual realidade portuguesa e do seu valor duradouro para um projecto democrático em Portugal»; e a da «confiança na possibilidade da realização, pelo povo português, com a sua decisão, vontade e luta, de um projecto democrático apesar dos condicionalismos externos».
Etapas, fases, alianças
Reafirmando que a Democracia Avançada que o PCP propõe é «parte constitutiva da luta pelo socialismo» – uma luta que, precisou, «não separa, antes integra, as várias etapas e fases do processo social e político que conduzirá à transformação socialista» –, Jorge Cordeiro chamou a atenção para os «objectivos concretos e imediatos, com características mais ou menos duradouras, e em que a ruptura com a política de direita, a construção de uma política patriótica e de esquerda e da alternativa política que lhe dê expressão, são elementos constitutivos».
Este dirigente do Partido acrescentou ainda que a experiência adquirida pelo PCP ao longo de mais de nove décadas «comprova a necessária combinação dos objectivos de luta mais concretos e imediatos com os gerais e estratégicos e a indispensável avaliação dos factores objectivos e subjectivos». Cada fase de luta, salientou Jorge Cordeiro, é «determinada pela influência a partir do poder político, pela arrumação e correlação de forças na sociedade, pela expressão e dimensão da luta de massas», sendo que o processo de transformação social não depende apenas das forças que o dirigem mas também das que se lhe opõem.
O membro dos organismos executivos do Comité Central destacou a importância e actualidade particulares da luta pela ruptura com a política de direita e por uma política e um governo patrióticos e de esquerda. É no seu terreno, garantiu, «que se efectivam no presente momento as alianças sociais e políticas capazes de assegurar as rupturas e o apoio à transformação social». Os objectivos centrais desta política, salientou Jorge Cordeiro, «convergem com a dimensão programática de uma Democracia Avançada, integrando-a e dando-lhe a base social e política que esta há-de desenvolver e instituir». Da mesma maneira, a Democracia Avançada, com a sua natureza de classe antimonopolista e anti-imperialista, terá na sua concretização o «caminho do socialismo pelo qual gerações de comunistas lutaram e lutam».
