O tema da re­ne­go­ci­ação da dí­vida re­gressa ao Par­la­mento na pró­xima quarta-feira, 16, em de­bate po­tes­ta­tivo re­que­rido pelo PCP. Em aná­lise es­tará um pro­jecto de re­so­lução com uma nova pro­posta vi­sando essa re­ne­go­ci­ação, en­ri­que­cido quer por pro­postas an­te­ri­or­mente for­ma­li­zadas quer por con­tri­butos en­tre­tanto re­co­lhidos, como no co­ló­quio sobre o tema re­a­li­zado no dia 25 de Março.

Esta ini­ci­a­tiva surge três anos pas­sados sobre a data em que a ban­cada co­mu­nista foi pi­o­neira na apre­sen­tação de uma pro­posta que trouxe para a praça pú­blica a questão da re­ne­go­ci­ação da dí­vida.

Vá­rias foram as al­te­ra­ções ocor­ridas desde esse pri­meiro mo­mento – foi a 5 de Abril de 2011 –, seja pelo au­mento da dí­vida e do seu peso re­la­ti­va­mente ao PIB, seja pela in­sus­ten­ta­bi­li­dade dos seus ní­veis e con­di­ções de pa­ga­mento, como sa­li­entou em con­fe­rência de im­prensa, faz hoje oito dias, o líder par­la­mentar do PCP.

João Oli­veira anotou que são hoje bas­tante mais aqueles que re­co­nhecem essa in­sus­ten­ta­bi­li­dade e os pre­juízos im­postos ao País pelas ac­tuais con­di­ções de pa­ga­mento de juros e amor­ti­zação da dí­vida.

Pro­posta pelo PCP em con­creto é uma de­fi­nição de prin­cí­pios e de ori­en­ta­ções para a re­ne­go­ci­ação da dí­vida pú­blica, acom­pa­nhada pela adopção de me­didas que apontem para a afir­mação e de­fesa in­tran­si­gente dos in­te­resses do País e da so­be­rania na­ci­onal. Nesse sen­tido vão as pro­postas para a «di­ver­si­fi­cação das fontes de fi­nan­ci­a­mento do Es­tado» e para po­lí­ticas que «pro­movam a sus­ten­ta­bi­li­dade da dí­vida pú­blica, ar­ti­cu­lando a gestão or­ça­mental com o cres­ci­mento eco­nó­mico e o de­sen­vol­vi­mento so­cial».

Par­ti­cular im­por­tância as­sumem, ainda, se­gundo João Oli­veira, as po­lí­ticas des­ti­nadas ao re­forço da pro­dução na­ci­onal, não só numa pers­pec­tiva de «conter im­por­ta­ções mas de di­na­mizar o cres­ci­mento eco­nó­mico e fazer crescer as ex­por­ta­ções».