A luta dá resultados na CML

Ter­mi­naram no dia 21, numa reu­nião man­tida entre o Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores do Mu­ni­cípio de Lisboa (STML) e a Câ­mara Mu­ni­cipal, as ne­go­ci­a­ções ini­ci­adas a 12 de Junho, na sequência da luta le­vada a cabo pelos tra­ba­lha­dores.
Em co­mu­ni­cado, o sin­di­cato afirma que, fruto do longo pro­cesso ne­go­cial, se chegou a acordo sobre di­versas ma­té­rias que eram alvo de rei­vin­di­cação – al­gumas das quais co­nhe­ceram res­posta po­si­tiva du­rante o pe­ríodo de ne­go­ci­a­ções, como a ad­missão de can­to­neiros de lim­peza, o pa­ga­mento do tra­balho ex­tra­or­di­nário que ul­tra­passou os 60 por cento da re­mu­ne­ração (li­mite es­ti­pu­lado por lei) no tra­balho de re­moção de lixo e a con­clusão de obras de me­lho­ra­mentos no posto do Res­telo.

O STML su­blinha que os múl­ti­plos com­pro­missos re­fe­ridos no co­mu­ni­cado são «avanços que im­porta va­lo­rizar» e que só foi pos­sível al­cançar graças à luta de­sen­vol­vida pelos tra­ba­lha­dores. «Esta é mais uma prova de que juntos somos mais fortes e de que só lu­tando con­se­guimos al­cançar os nossos ob­jec­tivos e de­fender os nossos di­reitos», afirma o sin­di­cato.

Re­sul­tados da luta

Entre ou­tros as­pectos, foi acor­dado que: apenas os tra­ba­lha­dores que se vo­lun­ta­ri­aram para o efeito serão trans­fe­ridos para as juntas de fre­guesia (JF), na se­gunda fase do pro­cesso de trans­fe­rência de com­pe­tên­cias; abrir con­cursos, em 2014 e 2015, para a ad­missão de tra­ba­lha­dores de ca­te­go­rias em falta; pagar a todos os tra­ba­lha­dores o su­ple­mento noc­turno sobre o tra­balho extra re­a­li­zado neste pe­ríodo, a partir de 10 de Junho; as fé­rias ven­cidas, acu­mu­ladas e não go­zadas dos tra­ba­lha­dores que tran­si­taram para as JF serão pagas pela CML; as folgas acu­mu­ladas pelos tra­ba­lha­dores que tran­si­taram para as JF serão co­mu­ni­cadas pela CML às JF, sendo ne­go­ciada a efec­ti­vação do seu gozo; pagar aos tra­ba­lha­dores aci­den­tados e com do­enças pro­fis­si­o­nais desde Ja­neiro de 2013 a média de tra­balho ex­tra­or­di­nário dos úl­timos 12 meses até final de Agosto 2014; emitir De­cla­ração de Fundos Dis­po­ní­veis em Agosto 2014 para a aqui­sição de botas de In­verno para a re­moção de lixo; iden­ti­ficar ne­ces­si­dades pre­mentes de far­da­mentos e equi­pa­mentos de pro­tecção in­di­vi­dual com vista à sua aqui­sição fa­seada até ao final do ano; re­a­lizar obras em vá­rias ins­ta­la­ções da CML.




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