PCP reage a proposta de OE

Continua o saque

Re­a­gindo à apre­sen­tação, pelo Go­verno, das li­nhas ge­rais do Or­ça­mento do Es­tado para 2015, o PCP de­nun­ciou o que con­si­dera ser «um Or­ça­mento da troika sem a troika».

O OE para 2015 pros­segue e in­ten­si­fica a po­lí­tica de saque

Em de­cla­ra­ções aos jor­na­listas após o en­contro com o Go­verno para apre­sen­tação das li­nhas cen­trais da pro­posta de OE, na terça-feira, o pre­si­dente do Grupo Par­la­mentar do PCP, João Oli­veira, re­velou que se mantém a pers­pec­tiva de aus­te­ri­dade, de saque aos ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores e dos re­for­mados e de agra­va­mento fiscal. O membro da Co­missão Po­lí­tica acres­centou que mesmo que se con­cre­ti­zasse a hi­po­té­tica de­vo­lução da so­bre­taxa de IRS, ela não che­gava para com­pensar os novos cortes de sa­lá­rios apro­vados em Se­tembro, que se mantêm, e ou­tras me­didas de agra­va­mento fiscal.

Para João Oli­veira, a pro­posta do Go­verno con­firma ainda outra pers­pec­tiva ne­ga­tiva, que pros­segue as li­nhas de or­ça­mentos an­te­ri­ores: a re­dução das taxas de IRC, be­ne­fi­ci­ando fun­da­men­tal­mente os grandes grupos eco­nó­micos. O Go­verno mantém, assim, uma po­lí­tica que «não é neutra, é uma po­lí­tica que para be­ne­fi­ciar os grandes in­te­resses eco­nó­micos vai con­ti­nuar a pre­ju­dicar o povo por­tu­guês».

Também a CGTP-IN emitiu, no dia 10, um co­mu­ni­cado em que co­menta o teor de no­tí­cias sobre as al­te­ra­ções que o Go­verno pre­tende fazer no IRS e no IRC. Na nota, a cen­tral sin­dical su­blinha que «a di­fe­rença entre os im­postos di­rectos co­brados às em­presas e aos tra­ba­lha­dores e pen­si­o­nistas nunca foi tão ele­vada»: em 2013, ga­rante a Inter, as re­ceitas de IRS foram «duas vezes e meia mais ele­vadas do que as re­ceitas de IRC», fosso que o Go­verno pro­curou au­mentar ainda mais este ano, com um con­junto de al­te­ra­ções fis­cais di­ri­gidas às grandes em­presas e grupos eco­nó­micos que alar­garam o «leque do vasto con­junto de isen­ções e be­ne­fí­cios fis­cais di­ri­gidos aos ren­di­mentos do ca­pital».

En­tre­tanto, foi ontem de­ba­tido na As­sem­bleia da Re­pú­blica o pro­jecto de re­so­lução do PCP vi­sando a re­ne­go­ci­ação da dí­vida, a pre­pa­ração do País para a saída do euro e o con­trolo pú­blico da banca. Desde de­bate da­remos conta na pró­xima edição.




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