Reeditada a «Contribuição para o Estudo da Questão Agrária»

Fundamentos da Reforma Agrária

A sessão pú­blica pro­mo­vida pelo PCP na pas­sada se­gunda-feira, 10, ficou mar­cada pela re­e­dição da Con­tri­buição para o Es­tudo da Questão Agrária, obra in­con­tor­nável de Álvaro Cu­nhal.

A obra é um marco do pen­sa­mento mar­xista-le­ni­nista por­tu­guês

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Uma dupla ce­le­bração: foi assim que o Se­cre­tário-geral do Par­tido, Je­ró­nimo de Sousa, se re­feriu à sessão pú­blica que, no final da tarde de se­gunda-feira, 10, en­cheu por com­pleto o Au­di­tório dos Moi­nhos para evocar o 101.º ani­ver­sário do nas­ci­mento de Álvaro Cu­nhal e os 40 anos da Re­vo­lução de Abril. Para co­me­morar tão sig­ni­fi­ca­tivas efe­mé­rides, foi re­e­di­tada a Con­tri­buição para o Es­tudo da Questão Agrária, que Je­ró­nimo de Sousa lem­brou ser «fun­da­ci­onal de toda a ela­bo­ração da es­tra­tégia e po­lí­tica do PCP para a agri­cul­tura e os agri­cul­tores».

Re­co­nhe­cendo al­gumas li­mi­ta­ções na obra – nem po­deria ser de outra ma­neira, já que foi es­crita na prisão, em me­ados da dé­cada de 50 –, o Se­cre­tário-geral do Par­tido su­bli­nhou que elas não apagam a pro­fun­di­dade com que são tra­tadas ques­tões es­tru­tu­rais da­quela que foi a re­a­li­dade agrí­cola e rural do País du­rante um longo pe­ríodo da sua his­tória. Es­pe­cial des­taque me­rece a aná­lise então feita por Álvaro Cu­nhal acerca das li­mi­ta­ções que a pro­pri­e­dade pri­vada le­van­tava ao de­sen­vol­vi­mento téc­nico e pro­du­tivo da agri­cul­tura, como con­sequência das rendas da terra ori­gi­nadas pelo mo­no­pólio da sua pro­pri­e­dade e di­fe­ren­ciais de pro­du­ti­vi­dade.

Outra questão maior tra­tada no livro é a ar­ti­cu­lação entre o de­sen­vol­vi­mento das forças pro­du­tivas e a si­tu­ação das re­la­ções de pro­dução. Nesta aná­lise en­tram em linha de conta não apenas os pro­pri­e­tá­rios da terra e os que nela tra­ba­lhavam como também o sector in­dus­trial, a banca e o grande co­mércio – que, res­pec­ti­va­mente, for­necia fac­tores de pro­dução, con­cedia cré­dito e es­coava os pro­dutos. Fa­zendo a ponte para a ac­tu­a­li­dade, Je­ró­nimo de Sousa lem­brou as de­nún­cias feitas por pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores acerca da «au­tên­tica di­ta­dura da grande dis­tri­buição, que es­maga os preços à pro­dução e que fica, se­gundo dados re­centes do pró­prio Go­verno, com 75 por cento da ca­deia de valor, en­quanto que para os que ama­nham a terra sobra apenas 10 por cento»

Co­nhecer para trans­formar

Na obra agora re­e­di­tada, notou ainda o Se­cre­tário-geral do Par­tido, Álvaro Cu­nhal cons­tata igual­mente que o pro­gresso das forças pro­du­tivas, «sig­ni­fi­cando mais pro­du­ti­vi­dade e pro­dução, me­lhoria de ren­di­mentos da terra, não se traduz sempre numa me­lhoria das con­di­ções de vida dos ex­plo­rados», mas sim no au­mento dos lu­cros e rendas das classes do­mi­nantes. Também nos nossos dias, su­bli­nhou, ve­ri­fica-se essa du­a­li­dade: um pu­nhado de ex­plo­ra­ções de tipo ca­pi­ta­lista com «apoios e pri­vi­lé­gios», a par de mi­lhares de pe­quenas ex­plo­ra­ções, «des­pre­zadas pelo poder po­lí­tico» e que so­bre­vivem a custo ou são «em­pur­radas para a ruína».

Pro­funda é, também, a aná­lise da si­tu­ação nos campos do Alen­tejo, mar­cada pela «in­ten­sís­sima» con­cen­tração fun­diária e pela acen­tuada pro­le­ta­ri­zação de quem neles tra­ba­lhava. Desta ava­li­ação re­sul­taria a pro­posta de uma Re­forma Agrária que dis­tri­buísse a terra ex­pro­priada ao la­ti­fúndio, para que ela pu­desse ser ex­plo­rada por pe­quenos agri­cul­tores, tra­ba­lha­dores ru­rais ou co­o­pe­ra­tivas. Isto sig­ni­fi­caria, como sig­ni­ficou, a «li­qui­dação de um dos su­portes so­ciais e po­lí­ticos da di­ta­dura».

Je­ró­nimo de Sousa não se es­queceu de re­ferir que a atenção de Álvaro Cu­nhal aos pro­blemas da agri­cul­tura não ter­minou assim que con­cluiu o en­saio. Ela pros­se­guiu pelos anos fora, como ficou pa­tente na de­núncia da na­tu­reza e con­teúdo das po­lí­ticas agrí­colas da CEE e da UE.

Per­curso atri­bu­lado

 Antes de Je­ró­nimo de Sousa, já o di­rector das Edi­ções Avante!, Fran­cisco Melo, tinha lem­brado o per­curso atri­bu­lado da Con­tri­buição para o Es­tudo da Questão Agrária. Um livro que foi es­crito na prisão nos anos 50, pu­bli­cado pela pri­meira vez em 1966, na União So­vié­tica, e, dois anos de­pois, no Brasil – na edição em por­tu­guês que a PIDE proibiu de cir­cular no País.

Pas­sando ao con­teúdo da obra – ou, mais pre­ci­sa­mente, à pro­funda re­flexão de Álvaro Cu­nhal sobre o tema –, Fran­cisco Melo su­bli­nhou a re­ve­lação que o his­tó­rico di­ri­gente co­mu­nista fez das leis do de­sen­vol­vi­mento ca­pi­ta­lista na agri­cul­tura por­tu­guesa, que «con­firmam a va­li­dade das teses mar­xistas-le­ni­nistas sobre a questão agrária». Su­bli­nhando que esta aná­lise es­teve na base da pro­posta do PCP sobre a Re­forma Agrária (um dos oito pontos da Re­vo­lução De­mo­crá­tica e Na­ci­onal pro­postos no VI Con­gresso), o editor lem­brou que a Re­forma Agrária re­a­li­zada no se­gui­mento da Re­vo­lução de Abril «con­firmou o acerto das ori­en­ta­ções pro­gra­má­ticas do PCP».

Na sessão, di­ri­gida por Ale­xandre Araújo, do Se­cre­ta­riado, houve ainda lugar à ac­tu­ação de um coro alen­te­jano e à exi­bição de um filme de­di­cado à vida e à luta de Álvaro Cu­nhal.




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