Na aber­tura do Con­gresso, que reuniu sá­bado e do­mingo num hotel do Fun­chal, Edgar Silva (res­pon­sável pela or­ga­ni­zação e membro do Co­mité Cen­tral do PCP) va­lo­rizou a res­pon­sa­bi­li­dade, par­ti­ci­pação e mi­li­tância dos co­mu­nistas ma­dei­renses, re­ve­ladas quer no amplo pro­cesso pre­pa­ra­tório do Con­gresso quer na ac­ti­vi­dade quo­ti­diana do Par­tido. Re­fe­rindo-se con­cre­ta­mente à pre­pa­ração do Con­gresso, o di­ri­gente co­mu­nista re­alçou o en­vol­vi­mento de toda a or­ga­ni­zação nas reu­niões e as­sem­bleias con­vo­cadas para eleger de­le­gados e apurar a opi­nião co­lec­tiva sobre as ma­té­rias em de­bate.

Mas não se ficou por aqui, sa­li­en­tando a ca­pa­ci­dade re­ve­lada pelo co­lec­tivo par­ti­dário em «su­perar des­van­ta­gens e de­bi­li­dades», re­cor­rendo às suas pró­prias forças e à «ge­nuína ca­ma­ra­dagem» que a ca­rac­te­riza. «O Par­tido foi tes­tado em di­fe­rentes mo­mentos e acon­te­ci­mentos, e venceu», afirmou, numa re­fe­rência à «exi­gente e com­plexa si­tu­ação po­lí­tica, eco­nó­mica e so­cial da re­gião», pau­tada por mo­mentos «par­ti­cu­lar­mente di­fí­ceis», como a re­dução da sua re­pre­sen­tação par­la­mentar ou os múl­ti­plos apelos para a di­luição em «pro­jectos sem prin­cí­pios», como a can­di­da­tura à Câ­mara Mu­ni­cipal do Fun­chal de uma lista de vá­rios par­tidos, en­ca­be­çada pelo PS.

A aqui­sição do novo Centro de Tra­balho re­gi­onal foi outra das ba­ta­lhas tra­vadas com êxito pela or­ga­ni­zação, va­lo­rizou Edgar Silva, para quem o Par­tido dispõe agora de um edi­fício pró­prio e au­tó­nomo, bem lo­ca­li­zado e com con­di­ções de tra­balho. Com esta de­cisão, lem­brou, o PCP «deixa de estar su­jeito a de­ci­sões que não con­trola nem de­ter­mina e a im­pon­de­rá­veis de con­jun­tura, como os que con­du­ziram à saída do edi­fício da Rua da Car­reira onde, como ar­ren­da­tário, per­ma­necia há cerca de quatro dé­cadas». O di­ri­gente do PCP ma­ni­festou ainda a sua con­fi­ança na ca­pa­ci­dade da or­ga­ni­zação de cor­res­ponder às exi­gên­cias da cam­panha de fundos lan­çada para su­portar a compra do novo CT.

Cons­truir e re­forçar a or­ga­ni­zação

O re­forço da or­ga­ni­zação e in­ter­venção par­ti­dá­rias me­receu es­pe­cial atenção dos de­le­gados ao 9.º Con­gresso Re­gi­onal do PCP/​Ma­deira. Os úl­timos anos, aliás, foram mar­cados por um con­si­de­rável salto: quase um quinto dos ac­tuais mi­li­tantes foram re­cru­tados desde 2010; destes, lê-se na Re­so­lução Po­lí­tica apro­vada, quase 60 por cento são ope­rá­rios in­dus­triais e em­pre­gados. Entre os novos mi­li­tantes há ainda agri­cul­tores e pes­ca­dores, algo que não su­cedia há anos. Para Edgar Silva, estes avanços, «sendo de va­lo­rizar, não re­flectem ainda as pos­si­bi­li­dades de alar­ga­mento e re­cru­ta­mento cor­res­pon­dentes ao nosso en­rai­za­mento, in­fluência so­cial e re­co­nhe­cida in­ter­venção».

Tanto o res­pon­sável pela or­ga­ni­zação re­gi­onal com a Re­so­lução Po­lí­tica va­lo­ri­zaram a cons­ti­tuição de or­ga­nismos com «ca­pa­ci­dade de in­ter­venção e li­gados aos tra­ba­lha­dores e às po­pu­la­ções». Não es­ca­mo­te­ando di­fi­cul­dades e in­su­fi­ci­ên­cias, os co­mu­nistas ma­dei­renses su­bli­nharam a con­so­li­dação do fun­ci­o­na­mento das co­mis­sões con­ce­lhias con­si­de­radas pri­o­ri­tá­rias (Fun­chal, Câ­mara de Lobos e Santa Cruz) e o alar­ga­mento do tra­balho do Par­tido nou­tros con­ce­lhos: em Porto Moniz foi pos­sível criar e con­so­lidar a Co­missão Con­ce­lhia, e na Ri­beira Brava e Ca­lheta re­gistou-se im­por­tantes avanços. Na Ponta do Sol, por outro lado, passos an­te­ri­or­mente dados foram re­ver­tidos e a or­ga­ni­zação en­contra-se hoje pra­ti­ca­mente inac­tiva.

A or­ga­ni­zação nas em­presas co­nheceu também de­sen­vol­vi­mentos po­si­tivos: na Câ­mara Mu­ni­cipal da ca­pital e nos «Ho­rá­rios» do Fun­chal existem cé­lulas ac­tivas, que con­so­li­daram a sua ac­ti­vi­dade e fun­ci­o­na­mento; no sector da ho­te­laria foi pos­sível cons­ti­tuir cé­lulas em al­gumas em­presas, en­quanto que no co­mércio foram re­a­li­zadas di­versas ini­ci­a­tivas de con­tacto e dis­tri­buição de do­cu­mentos aos tra­ba­lha­dores. Na Ad­mi­nis­tração Pú­blica, te­le­co­mu­ni­ca­ções e cons­trução civil foram dados al­guns passos, muito em­bora sejam ainda in­su­fi­ci­entes.

A pu­bli­cação pe­rió­dica do bo­letim «Avan­çamos Lu­tando» e a re­a­li­zação, em Julho do ano pas­sado, da «Con­fe­rência Re­gi­onal sobre o Mundo do Tra­balho» atestam da cres­cente atenção dada pelos co­mu­nistas ma­dei­renses à li­gação aos tra­ba­lha­dores, aos seus pro­blemas, as­pi­ra­ções e lutas.

A con­clusão, até final do ano, da acção de con­tacto com os mem­bros do Par­tido foi um com­pro­misso as­su­mido pelos co­mu­nistas ma­dei­renses no seu órgão má­ximo.

Três grandes de­sa­fios

O 9.º Con­gresso Re­gi­onal do PCP/​Ma­deira de­finiu três grandes de­sa­fios po­lí­ticos que, nos tempos mais pró­ximos, estão co­lo­cados à or­ga­ni­zação par­ti­dária: travar o pro­grama de agressão ao povo e à re­gião, fazer cessar a vi­gência do Pro­grama de Ajus­ta­mento Eco­nó­mico e Fi­nan­ceiro e re­ne­go­ciar a dí­vida re­gi­onal; im­pedir outro ciclo de des­per­dício dos fundos eu­ro­peus; e, por fim, «forçar a queda do re­gime e vi­a­bi­lizar a al­ter­na­tiva». Os três ob­jec­tivos estão am­pla­mente de­sen­vol­vidos no do­cu­mento apro­vado no final dos tra­ba­lhos, o que per­mi­tirá à or­ga­ni­zação do Par­tido nor­tear a sua in­ter­venção.

Mas eles foram co­lo­cados logo no início por Edgar Silva que, re­la­ti­va­mente ao pri­meiro deles, lem­brou as con­sequên­cias para a re­gião do Pro­grama de Ajus­ta­mento Eco­nó­mico e Fi­nan­ceiro/​PAEF: «co­los­sais au­mentos dos ní­veis de de­sem­prego, de po­breza, de mi­séria; ali­e­nação de im­por­tante e es­tra­té­gico pa­tri­mónio da re­gião; en­fra­que­ci­mento do apa­relho pro­du­tivo; des­truição de ser­viços pú­blicos e de­gra­dação dos apoios so­ciais. É, à es­cala re­gi­onal, uma «ré­plica da troika», pre­cisou o membro do Co­mité Cen­tral do Par­tido.

Su­bli­nhando que o PAEF sig­ni­fica «mais ter­ro­rismo so­cial», e que não é um ou outro re­mendo que re­solve o pro­blema, que é de fundo, Edgar Silva apelou à sua re­jeição: «é tempo de dizer não aos agi­otas de cá e de lá.»

Quanto aos fundos eu­ro­peus, o di­ri­gente do PCP sa­li­entou a ne­ces­si­dade de os uti­lizar para «in­verter o ac­tual rumo de de­sastre» e não, como tem su­ce­dido, de os co­locar ao ser­viço «dos se­nho­rios que nos im­põem a ofen­siva de afun­da­mento e de des­truição». De facto, lem­brou, apesar da «abun­dância de fundos es­tru­tu­rais» ca­na­li­zados nas úl­timas dé­cadas, a re­gião está hoje «menos coesa e menos com­pe­ti­tiva», mais de­si­gual e mais pobre.

Questão es­sen­cial – até para o cum­pri­mento dos dois pri­meiros ob­jec­tivos – é o ter­ceiro «de­safio» enu­me­rado pelo Con­gresso: a queda do «re­gime» e a vi­a­bi­li­zação da al­ter­na­tiva. Para o PCP, e ao con­trário do que al­guns ima­ginam, não basta afastar Al­berto João Jardim do poder para que o «jar­di­nismo» su­cumba, já que o re­gime do­mi­nante está hoje muito para além da pre­sença fí­sica do seu cri­ador.

A mu­dança de pes­soas e de par­tidos no poder, sendo uma con­dição es­sen­cial à mu­dança, não é su­fi­ci­ente, afirmou Edgar Silva, para quem urge em­pre­ender «um outro rumo e uma outra po­lí­tica». O re­forço do Par­tido e a in­ten­si­fi­cação da luta dos tra­ba­lha­dores e de ou­tras ca­madas po­pu­lares são, também na Ma­deira, con­di­ções es­sen­ciais para a cons­trução da al­ter­na­tiva.

No que res­peita às li­nhas ori­en­ta­doras da al­ter­na­tiva, o Con­gresso de­finiu-as com pre­cisão: a in­versão da de­pen­dência eco­nó­mica, com o au­mento do in­ves­ti­mento pú­blico e da pro­dução re­gi­onal; a va­lo­ri­zação dos tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, afir­mando o tra­balho com di­reitos e a «sig­ni­fi­ca­tiva me­lhoria dos sa­lá­rios»; o alar­ga­mento do mer­cado in­terno, es­ta­be­le­cendo uma nova es­tra­tégia de de­sen­vol­vi­mento as­sente no cres­ci­mento do ren­di­mento dis­po­nível das po­pu­la­ções e no apoio às micro e pe­quenas em­presas; o au­mento da pro­du­ti­vi­dade; a al­te­ração do dé­fice de aces­si­bi­li­dades; uma nova po­lí­tica fiscal; o com­bate ao des­pe­sismo; o de­sen­vol­vi­mento dos sec­tores pro­du­tivos; e uma aposta mais forte no tu­rismo e na cha­mada «eco­nomia do mar».

Je­ró­nimo de Sousa no Fun­chal
Nada é im­pos­sível de mudar

«O País e a re­gião não podem con­ti­nuar su­jeitos a este rumo de de­clínio e re­tro­cesso so­cial que, em nome do dé­fice e da dí­vida, e não re­sol­vendo ne­nhum dos pro­blemas es­sen­ciais, in­fer­niza a vida dos por­tu­gueses.» As pa­la­vras são de Je­ró­nimo de Sousa, pro­fe­ridas no en­cer­ra­mento dos tra­ba­lhos do 9.º Con­gresso Re­gi­onal do PCP/​Ma­deira.

O Se­cre­tário-geral do Par­tido su­bli­nhou que, tal como su­cede no País, também na re­gião o ser­viço da dí­vida con­some re­cursos as­tro­nó­micos – 500 mi­lhões de euros, mais do que os gastos anuais com o con­junto dos tra­ba­lha­dores da ad­mi­nis­tração pú­blica re­gi­onal. Ao nível na­ci­onal, os juros e co­mis­sões da dí­vida cus­tarão ao Es­tado por­tu­guês mais de oito mil mi­lhões de euros.

Face a este gra­vís­simo pro­blema, Je­ró­nimo de Sousa ga­rantiu ser ur­gente «li­bertar o País e a re­gião do gar­rote da dí­vida», cha­mando a atenção para os três cons­tran­gi­mentos «cada vez mais re­co­nhe­cí­veis», que con­tri­buíram e con­tri­buem para o atraso e a de­gra­dação da si­tu­ação na­ci­onal, en­travam no ime­diato a re­cu­pe­ração e eli­minam quais­quer hi­pó­teses de de­sen­vol­vi­mento do País: o ele­vado nível da dí­vida, a sub­missão ao euro e o do­mínio dos grandes grupos eco­nó­micos sobre o sector fi­nan­ceiro. Je­ró­nimo de Sousa lem­brou, em se­guida, que PS, PSD e CDS chum­baram a pro­posta do PCP que vi­sava pre­ci­sa­mente a re­ne­go­ci­ação da dí­vida, a pre­pa­ração do País para a saída do euro e o con­trolo pú­blico da banca.

Des­ta­cando o evi­dente des­gaste e iso­la­mento do Go­verno e dos par­tidos que o sus­tentam, o di­ri­gente do PCP chamou a atenção para as «ma­no­bras de di­versão, a mul­ti­pli­cação de novos par­tidos, o in­cen­tivo a so­lu­ções po­pu­listas» com que o grande ca­pital pre­tende as­se­gurar subs­ti­tutos para levar por di­ante a mesma po­lí­tica. Por­tugal, re­a­firmou, «não está con­de­nado nem à po­lí­tica de di­reita nem ao ro­ta­ti­vismo entre PS e PSD, com ou seu o seu “agua­deiro de ser­viço”», o CDS.»

Pro­jecto de fu­turo

In­ter­vindo pe­rante largas de­zenas de co­mu­nistas ma­dei­renses, Je­ró­nimo de Sousa ga­rantiu serem hoje «cada vez mais aqueles que não aceitam este rumo para o de­sastre so­cial e para o abismo eco­nó­mico» e que a po­lí­tica de ex­torsão im­posta pelos su­ces­sivos PEC e pelo pacto de agressão «tem que ser der­ro­tada». São, também, em nú­mero cres­cente os que en­tendem ser ne­ces­sário «pôr cobro à cres­cente sub­missão à União Eu­ro­peia e ao di­rec­tório das grandes po­tên­cias e do ca­pital trans­na­ci­onal», acres­centou o Se­cre­tário-geral do Par­tido.

Na mesma linha do que afir­mara, logo na aber­tura do Con­gresso, Edgar Silva, também Je­ró­nimo de Sousa fez questão de afirmar que para cons­truir a al­ter­na­tiva não basta mudar as caras e os sím­bolos: é pre­ciso, sim, mudar ra­di­cal­mente as po­lí­ticas. Assim, pros­se­guiu, é ne­ces­sário de­nun­ciar as ma­no­bras que visem «es­conder que se pre­tende manter a po­lí­tica de di­reita com novos pro­mo­tores».

Uma coisa é certa: «Não há uma po­lí­tica de es­querda sem romper com a po­lí­tica de di­reita. Não há po­lí­tica de es­querda com lei­turas “in­te­li­gentes” do Tra­tado Or­ça­mental, sem as­sumir cla­ra­mente a re­ne­go­ci­ação da dí­vida, sem se propor re­cu­perar para o Es­tado o con­trolo sobre os prin­ci­pais sec­tores e em­presas es­tra­té­gicas, sem as­sumir que se de­volve sa­lá­rios e di­reitos. Não há po­lí­tica de es­querda com pri­va­ti­za­ções por me­tade, como o PS já ad­mite para a TAP.» É tempo de «não ir ao en­gano», re­alçou Je­ró­nimo de Sousa.

Cons­truir esta al­ter­na­tiva, lem­brou o di­ri­gente co­mu­nista, exige um Par­tido mais forte, mais e mais po­de­rosas lutas dos tra­ba­lha­dores e das classes e ca­madas an­ti­mo­no­po­listas e uma mais vasta uni­dade e con­ver­gência dos de­mo­cratas e pa­tri­otas. As con­clu­sões do 9.º Con­gresso do PCP/​Ma­deira deram um im­por­tante con­tri­buto à con­cre­ti­zação deste ob­jec­tivo.