O mag­ní­fico salão da Casa do Alen­tejo en­cheu-se, na sexta-feira, 14, para o jantar do PCP com micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios, no qual par­ti­cipou o Se­cre­tário-geral do Par­tido. Na sua in­ter­venção, Je­ró­nimo de Sousa acusou o Go­verno de, no se­gui­mento de exe­cu­tivos an­te­ri­ores, levar a cabo uma po­lí­tica ao ser­viço dos grandes grupos eco­nó­micos na­ci­o­nais e es­tran­geiros, em pre­juízo da grande mai­oria do povo – tra­ba­lha­dores, re­for­mados, jo­vens, pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores e em­pre­sá­rios – e da pró­pria so­be­rania na­ci­onal.

As micro, pe­quenas e mé­dias em­presas estão, quer como for­ne­ce­doras quer como cli­entes, com­ple­ta­mente su­jeitas à «pre­dação dos mo­no­pó­lios e oli­go­pó­lios, da grande dis­tri­buição, da banca e se­guros, da energia, das te­le­co­mu­ni­ca­ções, dos ci­mentos ou do ferro». Su­jeitas, sim, a con­tratos «de­se­qui­li­brados e ex­plo­ra­dores, com im­po­si­ções tantas vezes ile­gais, com vi­o­lação das leis da con­cor­rência, com os mer­cados pú­blicos mo­no­po­li­zados pelas grandes em­presas».

Esta é a re­a­li­dade e não os ale­gados su­cessos apre­go­ados pelo Go­verno, ga­rantiu o Se­cre­tário-geral do PCP, lem­brando aquela que é a «real evo­lução do te­cido eco­nó­mico e das em­presas» entre 2008 e 2014: quebra nas pro­du­ções de média alta tec­no­logia (menos 30 por cento) e de alta tec­no­logia (menos 47 por cento); uma sig­ni­fi­ca­tiva des­truição da ca­pa­ci­dade pro­du­tiva (menos 13 por cento); o blo­que­a­mento do in­ves­ti­mento pro­du­tivo; as bru­tais res­tri­ções do mer­cado in­terno e a re­dução da pro­cura a ní­veis «ín­fimos». Mais grave ainda, acres­centou, o in­ves­ti­mento re­a­li­zado é «in­su­fi­ci­ente para repor o stock de ca­pital fixo», ou seja, o País nem está a re­novar, manter e pre­servar os equi­pa­mentos e infra-es­tru­turas exis­tentes. Assim, é a pró­pria «re­a­ni­mação da eco­nomia» que está se­ri­a­mente com­pro­me­tida.

As metas anun­ci­adas pelo Go­verno para o cres­ci­mento e o in­ves­ti­mento são «fan­ta­si­osas», ga­rantiu Je­ró­nimo de Sousa, de­nun­ci­ando ainda outra farsa, a dos fundos co­mu­ni­tá­rios: se até 2020, Por­tugal vai re­ceber 26 mil mi­lhões de euros de fundos, vai pagar, no mesmo pe­ríodo, 60 mil mi­lhões de juros, em grande parte às en­ti­dades eu­ro­peias.

In­te­resses a de­fender

Cha­mando a atenção para a de­gra­dação ge­ne­ra­li­zada do te­cido eco­nó­mico, em par­ti­cular das MPME, Je­ró­nimo de Sousa acusou o Go­verno de ter trans­for­mado este sector, a par dos tra­ba­lha­dores, na nova «vaca lei­teira do fisco». Quanto à re­dução das taxas de IRC, o di­ri­gente co­mu­nista ga­rantiu que a me­dida be­ne­ficia as grandes em­presas: «Se­gundo um Inqué­rito re­cente a 93 mil em­presas, 80 por cento acha que be­ne­ficia pouco ou nada com a me­dida. As grandes vão poupar 900 mi­lhões de euros.»

Outra prova de que o Go­verno pre­ju­dica esta ca­mada está na re­cusa em baixar o IVA da res­tau­ração, que está a ter con­sequên­cias de­sas­trosas no em­prego e na so­bre­vi­vência de muitas em­presas: «Então podem cortar 900 mi­lhões de euros às grandes em­presas e não podem baixar o IVA aos em­pre­sá­rios da res­tau­ração», ques­ti­onou o di­ri­gente do PCP. Para Je­ró­nimo de Sousa, o que se impõe é baixar a carga fiscal sobre as MPME e os custos de fac­tores de pro­dução como a energia, os trans­portes ou as co­mu­ni­ca­ções.

O di­ri­gente co­mu­nista su­bli­nhou ainda a ne­ces­si­dade de, com a luta e o re­forço do PCP, dar corpo a uma po­lí­tica al­ter­na­tiva que de­fenda os in­te­resses das classes e ca­madas an­ti­mo­no­po­listas, onde se in­cluem os pe­quenos em­pre­sá­rios. O ob­jec­tivo, re­a­firmou, é a cri­ação de uma vasta frente so­cial capaz de em­pre­ender uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda.