PCP promoveu iniciativas em todo o País para afirmar a alternativa patriótica e de esquerda

Por um País digno e soberano

O PCP pro­moveu, na sexta-feira, 5, de­zenas de ini­ci­a­tivas em todo o País, des­ti­nadas a afirmar a ne­ces­si­dade e pos­si­bi­li­dade de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda, e os seus eixos fun­da­men­tais. A acção constou de tri­bunas pú­blicas e dis­tri­bui­ções de do­cu­mentos em vá­rias lo­ca­li­dades, em­presas e lo­cais de tra­balho, as­sen­tando no con­tacto di­recto com os tra­ba­lha­dores e o povo.

Está nas mãos do povo, com a sua luta, cons­truir a al­ter­na­tiva

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«Romper com a po­lí­tica de di­reita. Por um País digno e so­be­rano» foi o mote da acção na­ci­onal do PCP do pas­sado dia 5, cujo ob­jec­tivo era re­a­lizar 50 tri­bunas pú­blicas nou­tras tantos lo­cais. Esta meta foi lar­ga­mente su­pe­rada, com as or­ga­ni­za­ções par­ti­dá­rias a le­varem a cabo um vasto con­junto de ac­ções um pouco por todo o País, como dis­tri­bui­ções de do­cu­mentos junto a em­presas, lo­cais de tra­balho, ter­mi­nais de trans­porte pú­blico e zonas de grande con­cen­tração po­pular, tri­bunas pú­blicas nos cen­tros das ci­dades ou des­files de rua. Com esta acção, o PCP pre­tendeu con­tactar com o maior nú­mero pos­sível de pes­soas, de­nun­ci­ando a po­lí­tica de di­reita e as suas con­sequên­cias, afir­mando que é ne­ces­sária uma al­ter­na­tiva e que é pos­sível cons­truí-la.

No fo­lheto em dis­tri­buição nas di­versas ini­ci­a­tivas, o PCP de­nuncia o con­teúdo do Or­ça­mento do Es­tado para 2015, apro­vado na se­mana pas­sada pela mai­oria PSD/​CDS: mais cortes nos sa­lá­rios e pen­sões; re­dução dos apoios na pro­tecção so­cial na do­ença e no de­sem­prego; des­truição de em­prego pú­blico; menos di­reitos à saúde e à edu­cação; mais im­postos sobre os que menos têm (tra­ba­lha­dores, re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios e agri­cul­tores) e menos para os lu­cros dos grupos eco­nó­micos; novas ga­ran­tias à banca e mais pri­vi­lé­gios para o grande ca­pital.

A apli­cação deste Or­ça­mento – que o PCP con­si­dera ser «um novo as­salto ao ren­di­mento dos tra­ba­lh­da­dores e do povo» – irá pros­se­guir o rumo de ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento que está a con­duzir Por­tugal para o de­clínio e a de­pen­dência, diga o Go­verno e os re­pre­sen­tantes do grande ca­pital o que dis­serem. O re­tro­cesso so­cial, de­fi­nha­mento eco­nó­mico e de­pen­dência ex­terna com que o País está hoje con­fron­tado, acres­centa o PCP, re­sulta de 38 anos de po­lí­tica de di­reita e de ab­di­cação na­ci­onal, pro­ta­go­ni­zada por su­ces­sivos go­vernos do PS e do PSD, com ou sem o CDS.

Se­mentes de cor­rupção

No fo­lheto su­blinha-se ainda que as se­mentes da «su­cessão de es­cân­dalos, actos ilí­citos e in­ves­ti­ga­ções de actos de cor­rupção que têm aba­lado o País» ra­dicam na po­lí­tica de di­reita – a mesma que pro­moveu as pri­va­ti­za­ções e pro­tegeu a evasão fiscal, que foi cúm­plice com os des­mandos da banca e fa­vo­receu as par­ce­rias pú­blico-pri­vadas, os con­tratos swap e a pro­li­fe­ração da «eco­nomia de ca­sino», que foi fa­vo­rável à es­pe­cu­lação bol­sista.

O PCP de­nuncia ainda que a «cap­tura do poder po­lí­tico pelos in­te­resses dos grupos eco­nó­micos e do grande ca­pital fi­nan­ceiro» e a «cres­cente pro­mis­cui­dade entre go­ver­nantes e cen­tros do grande ca­pital» são também con­sequên­cias da po­lí­tica de di­reita, con­du­zida pela mão de PS, PSD e CDS, que con­duziu também ao em­po­bre­ci­mento do pró­prio re­gime de­mo­crá­tico. Aqui está a «se­mente e o adubo da mul­tu­pli­cação dos casos, do BPN ao BES/​GES, dos “vistos gold” ao que agora en­volve o ex-pri­meiro-mi­nistro».

Lem­brando que, nestas como nou­tras ques­tões, a «vida deu e dá razão ao PCP», o Par­tido su­blinha a ne­ces­si­dade de «repor a ver­dade, a se­ri­e­dade e a isenção na vida po­lí­tica na­ci­onal» e, ao mesmo tempo, de «deixar de mentir ao povo« e de «se­mear novas e falsas pro­messas». Para o PCP, urge «res­peitar a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica» e «repor os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal».

Pos­sível e ne­ces­sária

No fo­lheto, aponta-se ainda al­gumas das pro­postas que dão corpo à po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda, que o PCP propõe aos tra­ba­lha­dores e ao povo. Entre elas, conta-se a va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios e das re­formas e a exi­gência da de­vo­lução dos ren­di­mentos rou­bados; a va­lo­ri­zação da pro­dução na­ci­onal e a pro­moção do em­prego com di­reitos; a li­ber­tação do País da sub­missão ao euro e à União Eu­ro­peia; a re­ne­go­ci­ação da dí­vida e a re­cu­pe­ração do con­trolo pú­blico da banca e de ou­tros sec­tores es­tra­té­gicos; a de­fesa dos ser­viços pú­blicos e dos di­reitos à saúde e à edu­cação; a re­dução dos im­postos sobre os tra­ba­lha­dores e a forte tri­bu­tação dos lu­cros, di­vi­dendos e tran­sac­ções fi­nan­ceiras, entre ou­tras.

Se é evi­dente para cada vez mais por­tu­gueses que é ne­ces­sário romper com a po­lí­tica de di­reita e en­cetar uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, o PCP ga­rante que tal é, também, pos­sível: «Está nas mãos dos tra­ba­lha­dores e do povo, com a sua luta, a sua acção e von­tade, abrir ca­minho a uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda».

 

Eixos da al­ter­na­tiva

A po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que o PCP propõe tem como con­di­ções de­ter­mi­nantes e di­a­lec­ti­ca­mente in­ter­de­pen­dentes para a sua con­cre­ti­zação o re­forço do PCP, com a am­pli­ação de­ci­siva da sua in­fluência so­cial, po­lí­tica e elei­toral; o vi­go­roso de­sen­vol­vi­mento da luta de massas que con­flua para a cri­ação de uma frente so­cial; e a al­te­ração da cor­re­lação de forças no plano po­lí­tico fa­vo­rável a uma rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e à cons­trução de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda. Esta po­lí­tica as­senta em seis di­rec­ções fun­da­men­tais:

  • re­ne­go­ciar a dí­vida, rom­pendo com o gar­rote que ela cons­titui ao de­sen­vol­vi­mento so­be­rano de Por­tugal;

  • pro­mover e va­lo­rizar a pro­dução na­ci­onal e re­cu­perar para o con­trolo pú­blico os sec­tores e em­presas es­tra­té­gicas, de­sig­na­da­mente do sector fi­nan­ceiro;

  • va­lo­rizar os sa­lá­rios e ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores e do povo e as­se­gurar o res­peito pelos di­reitos;

  • de­fender os ser­viços pú­blicos e as fun­ções so­ciais do Es­tado, de­sig­na­da­mente o di­reito à edu­cação, à saúde e à pro­tecção so­cial;

  • adoptar uma po­lí­tica fiscal que de­sa­grave a carga sobre os ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores e dos pe­quenos e mé­dios em­presas e tri­bute for­te­mente os ren­di­mento do grande ca­pital, os lu­cros e a es­pe­cu­lação fi­nan­ceira;

  • re­jeitar a sub­missão às im­po­si­ções do euro e da União Eu­ro­peia re­cu­pe­rando para o País a sua so­be­rania eco­nó­mica, or­ça­mental e mo­ne­tária.
      



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