Fenprof exige soluções

Após a pu­bli­ci­tação, dia 19, das listas de­fi­ni­tivas de or­de­nação, co­lo­cação e ex­clusão de do­centes, a Fen­prof con­cluiu que ficam por afectar às es­colas cerca de 30 mil pro­fes­sores – apro­xi­ma­da­mente um quarto dos do­centes ne­ces­sá­rios às es­colas pú­blicas no ano lec­tivo 2015/​16 – e de­tectou a ocor­rência de um con­junto de si­tu­a­ções anó­malas/​ile­gais que exige ver es­cla­re­cidas e re­sol­vidas de ime­diato.

Para evitar que os pro­blemas nesta fase da co­lo­cação se mis­turem com os que possam vir a ocorrer em Se­tembro e com o in­tuito de con­tri­buir para a sua re­so­lução, a fe­de­ração sin­dical reuniu-se na quinta-feira, 25, com res­pon­sá­veis pela área de con­cursos e co­lo­ca­ções na Di­recção-Geral da Ad­mi­nis­tração Es­colar (DGAE), em Lisboa, tendo os re­pre­sen­tantes sin­di­cais ilus­trado com exem­plos con­cretos as vá­rias si­tu­a­ções anó­malas de­tec­tadas. Os res­pon­sá­veis da DGAE, que não re­co­nhe­ceram a exis­tência de pro­blemas nas lis­ta­gens pu­bli­cadas, com­pro­me­teram-se a re­solver os que forem even­tu­al­mente con­fir­mados – es­sen­ci­al­mente, em sede de re­curso hi­e­rár­quico, re­fere numa nota a Fen­prof.

As ques­tões apre­sen­tadas estão re­la­ci­o­nadas com: de­sa­pa­re­ci­mento das listas de can­di­datos, oriundos das re­giões au­tó­nomas, aos grupos da edu­cação es­pe­cial; co­lo­ca­ções em vagas que não existem; vagas não ocu­padas, apesar de ter ha­vido can­di­da­turas às mesmas; ul­tra­pas­sa­gens de can­di­datos no con­curso ex­terno (acesso aos qua­dros); nú­mero inu­si­tado de ex­clu­sões do con­curso ex­terno, do grupo de In­glês no 1.º Ciclo; ex­clusão ilegal de do­centes por não reu­nirem o re­qui­sito PACC (Prova de Ava­li­ação de Co­nhe­ci­mentos e Ca­pa­ci­dades); não con­ta­bi­li­zação do tempo de ser­viço cor­res­pon­dente a pe­ríodos de do­ença pro­lon­gada, ao abrigo do ar­tigo 103.º do ECD (Es­ta­tuto da Car­reira Do­cente).




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