Na ocasião em que uma delegação sindical fez a entrega da petição, o Secretário-geral da Fenprof revelou que ontem, dia 29, a federação iria promover uma conferência no anfiteatro do Parlamento sobre o desgaste na profissão docente. Mário Nogueira adiantou que no encontro participariam psicólogos e académicos.
Das propostas que constam na petição, a Fenprof destacou:

- a título de regime transitório e de imediato, sem qualquer penalização, a aposentação voluntária de todos os docentes com 40 anos de serviço e de descontos;
- abrir negociações para criar um regime de aposentação dos professores e educadores aos 36 anos de serviço e descontos, sem qualquer outro requisito;
- enquanto vigorar o regime transitório, a possibilidade de aposentação antecipada dos docentes, sem outra penalização que não seja a que decorra do tempo de serviço efectivamente prestado, com os indispensáveis descontos realizados;
- a alteração do artigo 37.º-A do Estatuto da Aposentação (Decreto-Lei n.º 498/72), permitindo a aposentação antecipada dos docentes que completem 30 anos de serviço, independentemente da idade.

As propostas e a atenção suscitada para este tema foram justificadas pela Fenprof com os resultados de vários estudos nacionais e internacionais, os quais têm confirmado que «o exercício continuado da docência provoca um elevado desgaste físico e psicológico nos educadores e professores, que se reflecte na qualidade das práticas pedagógicas e, por consequência, na própria qualidade do ensino», como se refere numa nota de imprensa da federação.
Por outro lado, «o agravamento dos horários de trabalho e a alteração introduzida nos últimos anos ao regime de aposentação, consubstanciada na uniformização de regimes e no agravamento nas condições de tempo de serviço e idade, originam uma profunda injustiça, já que obrigam os docentes a trabalhar para além dos 66 anos de idade (o que, para muitos, significa exercer a actividade docente durante mais de 45 anos)». Tais medidas «retiram a professores e alunos o direito a condições condignas de ensino e de aprendizagem e dificultam a indispensável renovação geracional do corpo docente».

Novo tempo

«Vive-se um novo tempo que deverá privilegiar o diálogo e a negociação, mas que não dispensa um grande envolvimento dos professores na tomada de posição e na acção», realçou a Fenprof, dia 16, numa nota em que o seu Secretariado Nacional deu conta de que a primeira reunião com a nova equipa do Ministério da Educação «correu de acordo com as expectativas».
Da parte do ministro, relata a federação, «a defesa da Escola Pública esteve sempre presente», «tendo sido frisado o facto de se estar a viver um tempo novo, que decorre do facto de na Assembleia da República existir uma nova maioria que terá também importância na definição do rumo das políticas educativas».
A Fenprof «começou por assinalar os sinais que chegam da AR como interessantes, tendo em consideração as decisões que já foram tomadas em matéria de Educação» e «concordou com a necessidade de se estabelecer um clima de confiança com os professores – perdido na última década, período em que a Escola Pública e os seus professores foram maltratados – e de respeito pelas suas organizações sindicais». Pronta a assumir as suas responsabilidades, a federação observou que, «para esse clima de confiança, contribuirá o desenvolvimento de processos de diálogo e negociação efectivos».