Balanço sindical no distrito de Setúbal

Lutar valeu a pena

A União dos Sin­di­catos de Se­túbal saudou mi­lhares de tra­ba­lha­dores que, com uni­dade, fir­meza e luta, con­se­guiram ver sa­tis­feitas im­por­tantes rei­vin­di­ca­ções no úl­timo tri­mestre de 2015.

Só a luta ga­rante re­sul­tados fa­vo­rá­veis aos tra­ba­lha­dores

No ba­lanço di­vul­gado a 30 de De­zembro, numa nota de im­prensa da es­tru­tura dis­trital da CGTP-IN, as em­presas do sector pri­vado in­serem-se em três grandes com­plexos in­dus­triais, onde a acção sin­dical é con­du­zida pelo SITE Sul: Por­tucel (Se­túbal), re­fi­naria de Sines e VW Au­to­eu­ropa (Pal­mela).

Em re­sul­tado da acção rei­vin­di­ca­tiva re­a­li­zada, os tra­ba­lha­dores da Ac­ciona co­lo­cados na ATF (Por­tucel) viram au­men­tados os seus sa­lá­rios e con­se­guiram que fossem in­te­grados na folha sa­la­rial os pré­mios de as­si­dui­dade e de chefia. Foi al­can­çado assim um au­mento no sa­lário-base de 59,17 euros (97,65 euros para quem de­sem­penha cargo de chefia). Houve ainda um au­mento do sub­sidio de re­feição em 42 cên­timos por dia, para todos.
Em vir­tude da sua acção rei­vin­di­ca­tiva, pas­saram a fazer parte dos qua­dros de pes­soal 20 tra­ba­lha­dores da Ar­boser, que es­tavam co­lo­cados através da em­presa de tra­balho tem­po­rário Wo­o­dlogs, e 31 tra­ba­lha­dores da He­adbox, que es­tavam con­tra­tados pelas em­presas de tra­balho tem­po­rário Ac­ciona e Randstad. Em ambas as em­presas, do Grupo Por­tucel, estes 51 tra­ba­lha­dores ga­nharam na es­ta­bi­li­dade do em­prego e na apli­cação de di­reitos, as­si­nala a União.

A acção rei­vin­di­ca­tiva e a luta dos tra­ba­lha­dores do Con­sórcio Ma­nu­tenção Sines, li­de­rado pela EFATM e que in­tegra também as em­presas CMN e AC Ser­vices, foram sa­tis­feitas as rei­vin­di­ca­ções apre­sen­tadas, no­me­a­da­mente: um cartão de saúde para todos os tra­ba­lha­dores, au­mento da «hora al­qui­lação» para 1,50 euros, e um sub­sídio de des­lo­cação em pre­venção equi­va­lente a 10 euros (20 euros para dis­tân­cias mais longas).
A partir de 1 de Ja­neiro, 11 tra­ba­lha­dores que es­tavam a ser pagos à hora iriam passar para a AC Ser­vices, com con­trato a prazo.

Uma tra­ba­lha­dora da Fau­recia (parque da Au­to­eu­ropa) que es­tava com vín­culo pre­cário e foi ile­gal­mente des­pe­dida, re­correu ao tri­bunal e ga­nhou o pro­cesso, sendo de­ter­mi­nada a rein­te­gração. A tra­ba­lha­doras, que es­teve na em­presa du­rante oito meses, optou pos­te­ri­or­mente por re­ceber uma in­dem­ni­zação no valor de 8.500 euros.

Na Ad­mi­nis­tração Pú­blica, a União dos Sin­di­catos de Se­túbal des­taca a pu­bli­cação de vá­rios acordos de em­pre­gador pú­blico, de au­tar­quias lo­cais do dis­trito, co­ro­ando uma luta dos tra­ba­lha­dores e do STAL/​CGTP-IN que durou mais de 800 dias, contra a im­po­sição do au­mento do ho­rário de tra­balho pelo go­verno PSD/​CDS.
Foram pu­bli­cados os ACEP da As­so­ci­ação dos Mu­ni­cí­pios da Re­gião de Se­túbal, das câ­maras mu­ni­ci­pais de Al­cácer do Sal, Bar­reiro, Grân­dola, Moita, Pal­mela, Seixal, Se­simbra e Sines, de vá­rias fre­gue­sias (Com­porta, São Mar­tinho, Torrão, Azi­nheira de Barros e São Ma­mede do Sádão, Car­va­lhal, Me­lides, Cercal do Alen­tejo, Amora, Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, Sado, São Se­bas­tião, Porto Covo e Sines) e uniões de fre­gue­sias (Al­cácer do Sal, Ca­pa­rica e Tra­faria, Grân­dola e Santa Mar­ga­rida da Serra, Ata­laia e Alto Es­tan­queiro-Jardia e Se­túbal).
Estes acordos es­ta­be­lecem a du­ração má­ximo do tra­balho em 35 horas se­ma­nais, sem adap­ta­bi­li­dade nem «bancos» de horas, e re­gulam ma­té­rias como tra­balho ex­tra­or­di­nário, ho­rá­rios fixos e por turnos e Se­gu­rança e Saúde no Tra­balho. Ou­tros ACEP as­si­nados aguardam pu­bli­cação.

Os en­fer­meiros dos hos­pi­tais EPE e o SEP/​CGTP-IN con­se­guiram que fosse posto fim à dis­cri­mi­nação sa­la­rial dos pro­fis­si­o­nais em re­gime de con­trato in­di­vi­dual de tra­balho, o que re­pre­sentou, em al­guns casos um au­mento mensal de 200 euros. Como fruto da rei­vin­di­cação e da luta é re­fe­rido o início da aber­tura de con­cursos para a con­tra­tação de mais en­fer­meiros.

Nas es­colas do dis­trito, a luta e a rei­vin­di­cação dos tra­ba­lha­dores não do­centes e do Sin­di­cato da Função Pú­blica le­varam à con­tra­tação de vá­rias cen­tenas de as­sis­tentes ope­ra­ci­o­nais. Esta luta de­verá pros­se­guir, para que o vín­culo passe a ser efec­tivo, em vez de ser apenas por um ano.

 



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