Jerónimo de Sousa no debate quinzenal

Defender a produção nacional

Tema in­tro­du­zido no de­bate por Je­ró­nimo de Sousa foi também o que se re­fere à de­fesa da pro­dução na­ci­onal e à ne­ces­si­dade do seu au­mento. De­pois de ter sus­ci­tado em de­bate an­te­ri­ores os pro­blemas dos sui­ni­cul­tores e dos pro­du­tores de leite, em re­lação aos quais re­co­nheceu ter ha­vido «algum avanço por parte do Go­verno», desta feita re­fe­ren­ciou o sector da mon­tagem de car­ro­ça­rias, que em sua opi­nião «re­clama que seja as­se­gu­rado apoio à pro­dução na­ci­onal».

Em causa o lan­ça­mento para breve pela Carris e pelo STCP de con­cursos para a aqui­sição de cerca de 500 novos au­to­carros para a re­no­vação e re­qua­li­fi­cação das suas frotas.

O Se­cre­tário-geral do PCP trouxe à co­lação o facto de nos úl­timos três anos terem sido im­por­tados cerca de 1000 au­to­carros usados (50% dos au­to­carros ad­qui­ridos novos no mesmo pe­ríodo). E chamou a atenção para esse facto aber­rante que é o de uma parte sig­ni­fi­ca­tiva desses au­to­carros (75%) não obe­decer se­quer ao cum­pri­mento de normas eu­ro­peias anti-po­luição, caso, por exemplo, da «Norma EURO 4, em vigor há 10 anos».

Daí ter per­gun­tado ao pri­meiro-mi­nistro se sabia das di­fi­cul­dades eco­nó­micas que atra­vessam as em­presas na­ci­o­nais de mon­tagem de car­ro­ça­rias e se pen­sava adoptar me­didas para que essas aqui­si­ções da Carris e da STCP pri­vi­le­giem a pro­dução na­ci­onal, no­me­a­da­mente as­se­gu­rando con­di­ções de co­brança do IVA, idên­ticas às dos fa­bri­cantes de ou­tros países.

En­ten­dendo que é tempo de «pôr fim ao es­cân­dalo de an­te­ri­ores aqui­si­ções pú­blicas, onde foi pre­te­rida a pro­dução na­ci­onal», instou An­tónio Costa a es­cla­recer se vai ou não tomar me­didas, no­me­a­da­mente de fis­ca­li­zação na im­por­tação e cir­cu­lação de au­to­carros usados, que po­nham cobro ao que chamou de «ina­cei­tável porque des­leal con­cor­rência com a pro­dução na­ci­onal».

O pri­meiro-mi­nistro in­formou terem sido to­madas me­didas para que nos con­cursos «não volte a acon­tecer o que acon­teceu no pas­sado», ou seja, a «ex­clusão da pos­si­bi­li­dade de au­to­carros pro­du­zidos em Por­tugal po­derem ir a con­curso e po­derem ser ad­qui­ridos pelas em­presas».

E de­fen­dendo que a «compra pú­blica é fun­da­mental para di­na­mizar a eco­nomia na­ci­onal», acres­centou que essa ac­tu­ação de­verá ser feita «no res­peito pelas re­gras, de uma forma não dis­cri­mi­na­tória, mas também de uma forma não in­génua». E so­bre­tudo, pre­cisou, nunca in­tro­du­zindo uma dis­cri­mi­nação a con­trario que é a adopção de normas que per­mitem a im­por­tação de bens pro­du­zidos por ou­tros mas não a compra de bens pro­du­zidos por nós pró­prios. «Um ab­surdo que não po­demos fazer nem po­demos con­sentir», sus­tentou.

 



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