Revolução de Outubro garantiu direitos inéditos
Teve lugar na passada sexta-feira, 7, na Capitania de Aveiro, um debate inserido nas comemorações do centenário da Revolução de Outubro, mais concretamente acerca do impacto deste marcante acontecimento nas condições de vida dos trabalhadores e do povo da Rússia, em primeiro lugar, mas também um pouco por todo o mundo e particularmente em Portugal. Foram oradores Paulo Raimundo, do Secretariado, Fernanda Mateus, da Comissão Política, e o economista Fernando Marques. Da audiência vieram interessantes comentários e questões oportunas.
O ponto de convergência nas ideias expostas por todos os oradores foi o impacto que o fim da guerra, a distribuição da riqueza, a planificação da economia e a socialização dos meios de produção tiveram num país tão atrasado como era a Rússia no início do século XX e que fariam dele, em menos de meio século, uma das grandes potências mundiais. O avanço civilizacional que a Revolução de Outubro representou – e de certa forma ainda representa – foi salientado em exemplos como a proibição do trabalho a menores de 14 anos (numa época em que nas principais potências industriais o trabalho infantil era generalizado) e que entre os 14 e os 18 os jovens não podiam trabalhar mais de seis horas diárias. A jornada laboral de 8 horas, os intervalos para descanso e refeições e a consagração do direito de voto às mulheres foram outras importantes conquistas revolucionárias.
Estes avanços, concretizados nos primeiros anos da construção do socialismo na União Soviética, não podiam contrastar mais com o atraso a que a política fascista condenou Portugal durante 48 anos, realçou-se no debate. Aliás, pese embora as muitas e impressionantes conquistas alcançadas com a Revolução de Abril, são hoje muitos os constrangimentos ao desenvolvimento económico e social do País, provocados por 40 anos de política de direita e 30 de integração capitalista na União Europeia. Ainda recentemente, o relatório da Organização Internacional do Trabalho aponta Portugal como um dos países em que a parte dos salários no rendimento nacional mais diminuiu entre 2003 e 2014 e um dos que apresenta maior desigualdade de rendimentos.
No debate foi reafirmada a importância da Revolução de Outubro, não como modelo acabado para decalque, mas como prova de algumas importantes premissas no que toca à validade e actualidade da milenar aspiração dos povos em tomar na suas mãos os seus próprios destinos. Esta experiência e os ensinamentos dela retirados, nos seus acertos como nos seus erros, são pedra angular da vida, experiência e prática do PCP e da sua proposta para o povo português: a construção de uma democracia avançada, enquanto parte integrante do caminho para construção de uma sociedade socialista.