Entrevista a Ilda Figueiredo, cabeça-de-lista à Câmara Municipal do Porto

A CDU é a única força com um projecto alternativo para o Porto

AL­TER­NA­TIVA Ilda Fi­guei­redo, pri­meira can­di­data da CDU à Câ­mara Mu­ni­cipal do Porto, fala de uma ci­dade a perder po­pu­lação e ca­rac­te­rís­ticas pe­cu­li­ares, em risco de se trans­formar numa «Dis­ney­lândia». A de­fesa in­tran­si­gente dos ser­viços pú­blicos e a va­lo­ri­zação dos por­tu­enses e das suas as­so­ci­a­ções são li­nhas fun­da­men­tais da pro­posta al­ter­na­tiva da co­li­gação PCP-PEV.

Se o Porto con­ti­nuar a perder po­pu­lação per­derá também muitas das suas ca­rac­te­rís­ticas pe­cu­li­ares

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A CDU tem sido muito crí­tica da ac­tual gestão mu­ni­cipal. Quais são, para a CDU, os prin­ci­pais pontos ne­ga­tivos do ac­tual exe­cu­tivo?

No es­sen­cial, ti­vemos a con­ti­nu­ação da po­lí­tica de pri­va­ti­zação de ser­viços, como foram os casos da re­colha de re­sí­duos só­lidos, do Pa­vi­lhão Rosa Mota ou do es­ta­ci­o­na­mento, com pe­sados custos para a po­pu­lação. Não se ter­minou a re­cu­pe­ração dos bairros mu­ni­ci­pais e as obras do Mer­cado do Bo­lhão, que foi uma ban­deira, ainda nem co­me­çaram. O mesmo se passa re­la­ti­va­mente ao pro­me­tido Centro Cul­tural no an­tigo ma­ta­douro e ao alar­ga­mento do Parque Ori­ental da ci­dade. A ci­dade está hoje mais suja, as ruas es­bu­ra­cadas e al­guns equi­pa­mentos es­sen­ciais para me­lhorar a vida da po­pu­lação e de quem nos vi­sita foram en­cer­rados ou estão de­gra­dados. E se isto acon­tece em bairros mu­ni­ci­pais e áreas den­sa­mente ur­ba­ni­zadas também su­cede em zonas tu­rís­ticas.

 

O tu­rismo é um as­sunto in­con­tor­nável quando se fala do Porto...

Nós, na CDU, que­remos uma ci­dade cos­mo­po­lita e aberta ao mundo, mas onde es­tejam sempre em pri­meiro lugar aqueles que cons­truíram o seu rico pa­tri­mónio ma­te­rial e ima­te­rial, os por­tu­enses. E isto está li­gado com aquele que é um dos mais graves pro­blemas da ci­dade, a ha­bi­tação. Há bairros ainda por re­qua­li­ficar e há cerca de mil fa­mí­lias à es­pera de uma casa mu­ni­cipal, pois na ci­dade não há casas com o mí­nimo de con­di­ções a custos baixos. Ao longo dos anos, uma parte da po­pu­lação foi em­pur­rada para fora da ci­dade. Em 30 anos, o Porto perdeu cerca de um terço da sua po­pu­lação.

 

O que se po­derá fazer para in­verter essa si­tu­ação?

No Porto há uma ca­rac­te­rís­tica pe­cu­liar, que são as «ilhas», aglo­me­rados ha­bi­ta­ci­o­nais que re­montam ao sé­culo XIX. Há mais de 900 na ci­dade, o que sig­ni­fica cerca de 5000 ha­bi­ta­ções, a mai­oria das quais a ne­ces­sitar de re­a­bi­li­tação. O PCP apre­sentou re­cen­te­mente na As­sem­bleia da Re­pú­blica um pro­jecto de re­so­lução sobre o as­sunto, no qual propõe a re­a­bi­li­tação dessas «ilhas», onde vivem ainda hoje mi­lhares de fa­mí­lias.

 

A quem per­tencem essas ha­bi­ta­ções?

A mai­oria é pri­vada, mas al­gumas são pro­pri­e­dade mu­ni­cipal. No nosso pro­jecto pro­pomos que o Go­verno en­cete, jun­ta­mente com a Câ­mara Mu­ni­cipal, pro­gramas de re­a­bi­li­tação das «ilhas», em diá­logo com as po­pu­la­ções e os pro­pri­e­tá­rios, es­ta­be­le­cendo al­gumas con­di­ções. Os pro­pri­e­tá­rios que acei­tassem levar por di­ante essa re­a­bi­li­tação be­ne­fi­ci­a­riam de um pro­grama es­pe­cial de apoio e fi­nan­ci­a­mento desde que se com­pro­me­tessem a manter lá os mo­ra­dores e os seus des­cen­dentes di­rectos a custos aces­sí­veis, con­tro­lados.

 

Ou seja, seria um im­por­tante con­tri­buto para es­tancar a perda de po­pu­lação...

Con­tri­buiria para ajudar a re­solver vá­rias ques­tões, a co­meçar pela da ha­bi­tação, pois é a falta de ha­bi­tação a preços aces­sí­veis que leva as novas ge­ra­ções a sair da ci­dade e a per­dermos esta que é uma po­pu­lação es­sen­cial. Em se­gundo lugar, nestas «ilhas» re­side uma po­pu­lação tra­di­ci­onal da ci­dade, que lhe dá todas as suas ca­rac­te­rís­ticas pe­cu­li­ares, a iden­ti­dade pró­pria. Ora, se as «ilhas» co­meçam a ser re­cu­pe­radas, como já está a acon­tecer, para o alo­ja­mento local, para o tu­rismo ou para uma po­pu­lação mais en­di­nhei­rada, o Porto daqui a uns anos terá per­dido não só mais po­pu­lação como a sua pró­pria iden­ti­dade. Se nada for feito para in­verter esta si­tu­ação, perder-se-á também a opor­tu­ni­dade de fazer do Porto uma ci­dade in­clu­siva, para se tornar numa es­pécie de «Dis­ney­lândia».

 

Mas esse pro­cesso não é ex­clu­sivo das «ilhas», ou é?

Não, ele já se ini­ciou nou­tras zonas, par­ti­cu­lar­mente no Centro His­tó­rico. Muita ha­bi­tação aí exis­tente que se en­con­trava em más con­di­ções tem es­tado a ser ad­qui­rida para a es­pe­cu­lação imo­bi­liária, para o alo­ja­mento local e para o tu­rismo. Muita da po­pu­lação que aí vivia já foi ex­pulsa e a cul­tura pró­pria da ci­dade perde-se. Se nada for feito, daqui a uns anos o Porto será igual a outra ci­dade qual­quer. Na CDU que­remos travar a saída da po­pu­lação e criar con­di­ções para que os que já saíram possam voltar, mas a Câ­mara não fez nada disto. Antes pelo con­trário, deixou que estas zonas fi­cassem nas mãos da es­pe­cu­lação imo­bi­liária e do tu­rismo. Além disso, a ac­tual mai­oria – e par­ti­cu­lar­mente Manel Pi­zarro, do PS, que tinha o pe­louro da Ha­bi­tação – au­mentou as rendas dos bairros mu­ni­ci­pais, atin­gindo cerca de seis mil fa­mí­lias.

 

Há quatro anos, após as elei­ções au­tár­quicas, falou-se muito da vi­tória de uma lista «in­de­pen­dente» no Porto. A equipa de Rui Mo­reira é assim tão in­de­pen­dente?

Du­rante este man­dato, foi uma mai­oria cons­ti­tuída por eleitos da lista de Rui Mo­reira, do PS e al­guns eleitos do PSD que geriu a Câ­mara Mu­ni­cipal do Porto. Estes úl­timos li­mi­taram-se a aplicar o pro­grama do ac­tual pre­si­dente, ab­di­cando de pro­postas que ti­nham apre­sen­tado aos por­tu­enses em troca de cargos. No caso da lista de Rui Mo­reira, o CDS é o seu prin­cipal sus­ten­tá­culo, a par de ou­tras fi­guras desde sempre li­gadas ao PSD. É uma lista de di­reita.

 

Mas essa co­li­gação desfez-se...

Rui Mo­reira e PS con­correm se­pa­rados, mas não nos po­demos es­quecer que não há muito tempo Ma­nuel Pi­zarro [ve­re­ador da ha­bi­tação de Rui Mo­reira até há poucos meses e pri­meiro can­di­dato do PS à au­tar­quia] veio dizer que não se can­di­da­taria à Câ­mara Mu­ni­cipal pois a po­lí­tica posta em prá­tica nos úl­timos anos era a sua po­lí­tica e as suas pro­postas. Já o CDS nem se­quer con­corre. Na lista de Rui Mo­reira para o pró­ximo man­dato con­ti­nuam a estar os mesmos, na sua mai­oria.

A CDU marcou a di­fe­rença ao longo do man­dato pela nossa opo­sição à pri­va­ti­zação de ser­viços, mas também pela nossa es­treita li­gação aos por­tu­enses. Fomos a única força com um pro­jecto al­ter­na­tivo para a ci­dade. E con­ti­nu­amos a ser!

 

«Que­remos uma ci­dade in­clu­siva»

Em vá­rias oca­siões a CDU na ci­dade do Porto re­fere-se à mo­bi­li­dade, ao trân­sito e aos trans­portes como pro­blemas sé­rios. Podes ex­plicar porquê?

O es­ta­ci­o­na­mento pago foi uma das áreas pri­va­ti­zadas pela ac­tual mai­oria, que também o alargou a grande parte da ci­dade. Para além dos custos que isso im­plica para a po­pu­lação, não se re­solveu ne­nhum dos pro­blemas da mo­bi­li­dade. Pelo con­trário, as con­di­ções do trân­sito têm-se vindo a agravar. O PCP apre­sentou na As­sem­bleia da Re­pú­blica um Pro­jecto de Re­so­lução, que foi apro­vado, para alargar a rede do Metro do Porto. Claro que a questão da mo­bi­li­dade terá que ser ar­ti­cu­lada ao nível da área me­tro­po­li­tana, com par­ques de es­ta­ci­o­na­mento na pe­ri­feria, uma me­lhor re­gu­la­men­tação do trân­sito na ci­dade e mais e me­lhores trans­portes pú­blicos, a preços mais baixos. O PCP e a CDU con­ti­nuam a in­sistir no alar­ga­mento do «An­dante» e na di­mi­nuição dos seus custos, com ta­rifas es­pe­ciais para jo­vens, de­sem­pre­gados e re­for­mados.

 

Também a cul­tura e o des­porto têm me­re­cido a atenção dos can­di­datos da CDU...

Essas são áreas muito im­por­tantes, li­gadas ao as­so­ci­a­ti­vismo, ao qual a CDU está a dar uma atenção par­ti­cular. De­fen­demos uma po­lí­tica cul­tural que pro­mova o livro e a lei­tura, com a ex­tensão de pe­quenas bi­bli­o­tecas para as zonas re­si­den­ciais, so­bre­tudo as mais pe­ri­fé­ricas, mas igual­mente uma li­gação es­treita com as co­lec­ti­vi­dades e as­so­ci­a­ções. Que­remos que a po­pu­lação tenha acesso à cul­tura, tanto ao nível da fruição como da cri­ação, que­remos uma cul­tura in­clu­siva. E para isso é ne­ces­sário o apoio mu­ni­cipal.

 

Pode dizer-se o mesmo em re­lação ao des­porto...

Re­la­ti­va­mente ao des­porto, que­remos um des­porto para todos e pro­pomos desde logo a cri­ação do pe­louro do Des­porto, que ac­tu­al­mente não existe. As im­pli­ca­ções disto são vi­sí­veis an­dando pelas co­lec­ti­vi­dades e as­so­ci­a­ções da ci­dade. Al­guns pe­quenos equi­pa­mentos des­por­tivos da ci­dade estão de­gra­dados e e muitos grupos e as­so­ci­a­ções des­por­tivas exis­tentes nas zonas re­si­den­ciais ou estão com pouca ac­ti­vi­dade ou ti­veram mesmo de en­cerrar por falta de apoio téc­nico e fi­nan­ceiro da Câ­mara e por falta de es­paços para a prá­tica des­por­tiva. A Câ­mara en­tregou tudo a uma em­presa mu­ni­cipal, cha­mada Porto Lazer, que re­vela a sua visão da cul­tura e do des­porto como «lazer» e não como um di­reito de todos.

 

Qual a pers­pec­tiva da CDU para estas áreas?

A CDU de­fende pre­ci­sa­mente o con­trário, ou seja, o apoio ao as­so­ci­a­ti­vismo. Apoio fi­nan­ceiro, sim, mas so­bre­tudo téc­nico e hu­mano. E o es­ta­be­le­ci­mento de par­ce­rias com as as­so­ci­a­ções e co­lec­ti­vi­dades exis­tentes na ci­dade, mas também com es­colas e uni­ver­si­dades, fun­ci­o­nando em rede. O Porto está a de­fi­nhar. Por um lado, perde po­pu­lação, e, por outro, os que ficam sentem-se des­mo­ti­vados. Ex­cepto, claro, quem tem di­nheiro. Para esses há tudo.

 



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