LUSA

Tal como já tinha acon­te­cido no dia 30 de No­vembro, quando re­agiu através de uma de­cla­ração de Ângelo Alves, da Co­missão Po­lí­tica, à apre­sen­tação da can­di­da­tura do mi­nistro das Fi­nanças por­tu­guês, também no dia 4 o PCP tomou po­sição pe­rante a eleição de Mário Cen­teno como pre­si­dente do Eu­ro­grupo. Fê-lo então por in­ter­médio de João Fer­reira, de­pu­tado no Par­la­mento Eu­ropeu e membro do Co­mité Cen­tral, que re­jeitou estar-se pe­rante qual­quer de­cisão po­si­tiva para a de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês ou para um de­sen­vol­vi­mento so­be­rano do País.

Aliás, acres­centou, acre­ditar que a de­sig­nação do mi­nistro das Fi­nanças por­tu­guês para este cargo re­pre­sen­taria uma qual­quer al­te­ração das po­lí­ticas e op­ções da União Eu­ro­peia só po­deria re­pre­sentar uma de duas coisas: ou uma «ilusão des­li­gada da re­a­li­dade ins­ti­tu­ci­onal da União Eu­ro­peia» ou uma «es­tra­tégia de bran­que­a­mento das po­lí­ticas e res­pon­sá­veis da União Eu­ro­peia a partir da ac­tual re­a­li­dade po­lí­tica por­tu­guesa».

O de­pu­tado co­mu­nista lem­brou em se­guida como o pas­sado já de­mons­trou que o facto de por­tu­gueses as­su­mirem res­pon­sa­bi­li­dades par­ti­cu­lares no edi­fício ins­ti­tu­ci­onal da União Eu­ro­peia não sig­ni­fica que os in­te­resses na­ci­o­nais sejam mais e me­lhor de­fen­didos. Foi, aliás, o pró­prio mi­nistro das Fi­nanças a su­bli­nhar que a sua de­sig­nação para a pre­si­dência do Eu­ro­grupo está li­gada às ten­ta­tivas de re­lan­ça­mento da União Eco­nó­mica e Mo­ne­tária, de con­clusão da União Ban­cária e de cri­ação do cha­mado Fundo Mo­ne­tário Eu­ropeu e do cargo de «mi­nistro das fi­nanças» da União Eu­ro­peia.

Rup­tura impõe-se

Para o PCP, o que a si­tu­ação do País exige não é a con­ti­nu­ação e apro­fun­da­mento do rumo da União Eu­ro­peia e das po­lí­ticas que têm sido se­guidas, antes pelo con­trário. Como a si­tu­ação na­ci­onal dos úl­timos dois anos re­velou, o Eu­ro­grupo e a União Eu­ro­peia pro­curam travar quais­quer me­didas que visem a va­lo­ri­zação do tra­balho, dos tra­ba­lha­dores e dos di­reitos so­ciais e la­bo­rais.

Daí que a es­colha de Mário Cen­teno como pre­si­dente do Eu­ro­grupo en­cerre em si mesma uma con­tra­dição, apontou João Fer­reira, ex­pli­ci­tando-a: o ca­minho aberto pela ac­tual fase da vida po­lí­tica na­ci­onal, com os seus «ine­gá­veis re­flexos po­si­tivos, por um lado; e os com­pro­missos as­so­ci­ados ao cargo para o qual Mário Cen­teno acaba de ser de­sig­nado, por outro.

O de­pu­tado e di­ri­gente co­mu­nista não deixou de alertar para o uso que o PS possa vir a fazer desta de­cisão para acen­tuar a re­cusa ou li­mitar o al­cance de me­didas ne­ces­sá­rias ao de­sen­vol­vi­mento do País, no­me­a­da­mente no que diz res­peito ao in­ves­ti­mento pú­blico, à me­lhoria dos ser­viços pú­blicos, ao es­tí­mulo à pro­dução na­ci­onal, ao com­bate à in­jus­tiça fiscal e o ne­ces­sário au­mento dos sa­lá­rios.

Para o PCP, re­a­firmou João Fer­reira, a res­posta aos pro­blemas es­tru­tu­rais do País exige a «rup­tura com a sub­missão ao euro e com as re­gras e im­po­si­ções da União Eu­ro­peia», que de­fendem os in­te­resses do grande ca­pital e das grandes po­tên­cias e cons­ti­tuem al­guns dos prin­ci­pais obs­tá­culos ao de­sen­vol­vi­mento na­ci­onal e ao pro­gresso das con­di­ções de vida e tra­balho do povo por­tu­guês.

Im­porta o con­teúdo

Já no dia 30 à tarde o PCP re­a­gira à apre­sen­tação da can­di­da­tura por parte de Mário Cen­teno. Nessa oca­sião, Ângelo Alves, da Co­missão Po­lí­tica, co­meçou por lem­brar o ponto de par­tida do PCP para ana­lisar este tipo de ma­té­rias: «o con­teúdo das po­lí­ticas, neste caso das po­lí­ticas da União Eu­ro­peia, e as suas im­pli­ca­ções para o in­te­resse na­ci­onal e para os in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo.»

Por este prisma era desde logo evi­dente que a can­di­da­tura e pos­te­rior eleição do mi­nistro das Fi­nanças por­tu­guês para a pre­si­dência do Eu­ro­grupo não iriam al­terar as «op­ções e cri­té­rios que têm pre­va­le­cido na po­lí­tica eco­nó­mica e mo­ne­tária da União Eu­ro­peia». Que, lem­brou Ângelo Alves, têm sido «no­civos e pre­ju­di­ciais ao in­te­resse na­ci­onal».

O di­ri­gente co­mu­nista re­cordou ainda que o Eu­ro­grupo é uma «con­fi­gu­ração es­pe­cí­fica» do Con­selho da União Eu­ro­peia que tem um de­ter­mi­nado equi­lí­brio de poder. A Ale­manha, por exemplo, tem um poder de de­cisão sete vezes maior do que Por­tugal. Não é, pois, a eleição de um mi­nistro por­tu­guês que porá em causa esse equi­lí­brio.