Na reu­nião es­teve pre­sente, como pano de fundo, a con­vicção de que a saúde mental é in­flu­en­ciada de forma sig­ni­fi­ca­tiva por de­ter­mi­nantes so­ciais e eco­nó­micos, como as con­di­ções la­bo­rais e o de­sem­prego, a edu­cação, as con­di­ções de ha­bi­tação, a po­breza ou a ex­clusão so­cial. É, assim, evi­dente a sua marca de classe.

Em de­bate es­ti­veram prin­ci­pal­mente os pro­blemas re­la­ci­o­nados com o con­sumo do ál­cool, tantas vezes ig­no­rados pelos su­ces­sivos go­vernos do PS, PSD e CDS. O ál­cool, lem­brou-se, é o ter­ceiro factor de risco mais im­por­tante para pro­blemas de saúde e morte pre­ma­tura, de­pois do ta­baco e da hi­per­tensão. É causa de mais de 60 tipos di­fe­rentes de do­ença, no­me­a­da­mente he­pá­ticas, car­di­o­vas­cu­lares e on­co­ló­gicas, es­tando ainda in­ti­ma­mente li­gado a per­tur­ba­ções psi­quiá­tricas.

As con­sequên­cias do seu con­sumo ex­ces­sivo e de­pen­dência sentem-se ainda a nível so­cial, com forte im­pacto nas re­la­ções in­ter­pes­soais, no risco de sui­cídio e de aci­dentes de vi­ação e de tra­balho. É es­pe­ci­al­mente pre­o­cu­pante o con­sumo de ál­cool na ado­les­cência, in­ti­ma­mente re­la­ci­o­nado com ou­tros com­por­ta­mentos de risco e com aci­dentes, que re­pre­sentam a prin­cipal causa de morte neste grupo etário.

Res­posta adiada

Re­cor­dada foi também a cri­ação, em 1988, dos cen­tros re­gi­o­nais de al­co­o­logia de Porto, Coimbra e Lisboa e as suas res­pon­sa­bi­li­dades no âm­bito da in­ter­venção te­ra­pêu­tica, mas também na pre­venção e edu­cação para a saúde, in­ves­ti­gação e en­sino. Em 2000, cria-se uma rede al­co­o­ló­gica na­ci­onal, tendo por base estes cen­tros re­gi­o­nais e os ser­viços lo­cais de saúde mental. A li­gação aos cui­dados de saúde pri­má­rios re­pre­sentou uma mais-valia im­por­tante ao se­gui­mento destes pa­ci­entes, quer através do se­gui­mento par­ti­lhado pelos di­fe­rentes pro­fis­si­o­nais quer da for­mação con­ti­nuada dos mé­dicos de fa­mília.

Em 2008, com a in­te­gração das Uni­dades de Al­co­o­logia no Ins­ti­tuto da Droga e To­xi­co­de­pen­dência (IDT), estes cen­tros per­deram au­to­nomia fi­nan­ceira e ad­mi­nis­tra­tiva, tendo sido pre­ju­di­cada a sua ar­ti­cu­lação com os cui­dados de saúde pri­má­rios. Esta si­tu­ação agravou-se ainda mais com a ex­tinção do IDT em 2014 e a in­te­gração destas uni­dades nas ad­mi­nis­tra­ções re­gi­o­nais de saúde. Para o PCP, a de­pen­dência al­coó­lica tem par­ti­cu­la­ri­dades que a dis­tin­guem das de­mais de­pen­dên­cias, e que, por esse mo­tivo, exigem um tra­ta­mento ne­ces­sa­ri­a­mente di­fe­ren­ciado.

Ca­rên­cias e ne­ces­si­dades

Ac­tu­al­mente, ana­lisou-se, a Uni­dade de Al­co­o­logia do Norte não dispõe de um ser­viço de in­ter­na­mento pró­prio, ao mesmo tempo que apre­senta im­por­tantes ca­rên­cias de re­cursos hu­manos e não tem ca­pa­ci­dade para ga­rantir a ar­ti­cu­lação ne­ces­sária com os cui­dados de saúde pri­má­rios. O en­ve­lhe­ci­mento dos qua­dros mé­dicos e a sua saída para a re­forma sem que es­teja ga­ran­tida a con­tra­tação de novos pro­fis­si­o­nais, co­loca em causa o fu­turo da ins­ti­tuição.

Na reu­nião re­alçou-se ainda o facto de se as­sistir à pro­gres­siva de­gra­dação dos ser­viços pres­tados aos do­entes com pro­blemas li­gados ao ál­cool ao mesmo tempo que, no cha­mado «sector so­cial», flo­rescem co­mu­ni­dades te­ra­pêu­ticas para as quais são ca­na­li­zados di­nheiros pú­blicos que de­ve­riam ser in­ves­tidos na me­lhoria dos ser­viços pú­blicos. A ur­gência de re­verter a di­nâ­mica de trans­fe­rência de re­cursos do sector pú­blico para o sector so­cial/​pri­vado, com con­sequên­cias im­pre­vi­sí­veis a longo prazo, foi também su­bli­nhada, a par da ne­ces­si­dade de in­vestir em po­lí­ticas e ser­viços pú­blicos ca­pazes de dar res­posta a este fla­gelo so­cial, de ma­neira in­te­grada.