Na Bi­bli­o­teca Mu­ni­cipal Ca­milo Cas­telo Branco es­ti­veram cerca de duas cen­tenas de pes­soas. Du­rante todo o dia, os de­le­gados ana­li­saram o tra­balho re­a­li­zado pelos co­mu­nistas no dis­trito e de­fi­niram pro­postas po­lí­ticas e li­nhas de tra­balho, como o re­forço da or­ga­ni­zação e o apro­fun­da­mento da li­gação do Par­tido com os tra­ba­lha­dores e as massas po­pu­lares.

Na mesa da pre­si­dência es­ti­veram An­tónio Es­pe­rança, Bár­bara Barros, Carla Cruz, Do­mingos Costa, Jorge Matos, Ma­nuel Car­vo­eiro, Mar­ga­rida Leça, Ri­cardo Brites, Sérgio Sales (mem­bros da Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Braga [DORB] ces­sante), Gon­çalo Oli­veira, da Co­missão Po­lí­tica do Co­mité Cen­tral (CC), Paulo Rai­mundo, do Se­cre­ta­riado do CC, e Je­ró­nimo de Sousa, Se­cre­tário-geral do PCP.

Res­ponder aos pro­blemas

Como foi des­ta­cado du­rante os tra­ba­lhos, a com­po­sição so­cial da as­sem­bleia con­firma «a na­tu­reza de classe do PCP, par­tido da classe ope­rária e de todos os tra­ba­lha­dores». Assim, os ope­rá­rios in­dus­triais re­pre­sen­tavam 48 por cento; os ope­rá­rios agrí­colas ou pes­ca­dores 38 por cento; os em­pre­gados 29 por cento; os micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios sete por cento; e havia ainda três es­tu­dantes e seis de­le­gados de ou­tras ca­madas so­ciais. As mu­lheres cons­ti­tuíam 29 por cento dos de­le­gados.

De­pois de apro­vados todos os do­cu­mentos, a pri­meira sessão co­meçou com uma sau­dação à as­sem­bleia, feita por Ma­nuel Bar­bosa, da Co­missão Con­ce­lhia de Fa­ma­licão, que des­tacou a fi­gura de Lino Lima, de­pu­tado da As­sem­bleia da Re­pú­blica entre 1976 e 1984 na ban­cada par­la­mentar do PCP, o seu par­tido de sempre, desde 1941 até aos eu fa­le­ci­mento.

Pro­postas po­lí­ticas

A in­ter­venção de aber­tura ficou a cargo do Gon­çalo Oli­veira, res­pon­sável pela DORB, que – de­pois de uma por­me­no­ri­zada aná­lise da si­tu­ação so­cial, eco­nó­mica e po­lí­tica do dis­trito – in­tro­duziu as «li­nhas de in­ter­venção» e de «ori­en­tação para o tra­balho fu­turo». «No plano da pro­posta po­lí­tica, avan­çamos com me­didas para re­cu­perar a re­gião e pos­si­bi­litar o seu de­sen­vol­vi­mento», cujos «eixos cen­trais se ins­piram e de­pendem da luta mais geral por uma al­ter­na­tiva po­lí­tica, pa­trió­tica e de es­querda», afirmou, re­fe­rindo-se à «re­cu­pe­ração dos ser­viços pú­blicos; re­forço dos equi­pa­mentos so­ciais de apoio à in­fância e à ter­ceira idade; pro­moção do apa­relho pro­du­tivo, cri­ando em­pregos com di­reitos».

«A luta pela re­versão das pri­va­ti­za­ções de em­presas es­tra­té­gicas», como os CTT, e «a eli­mi­nação das con­ces­sões de ser­viços pú­blicos», como a água e o sa­ne­a­mento, «também não são es­que­cidas», as­se­gurou o membro da Co­missão Po­lí­tica do PCP, apre­sen­tando ou­tras pro­postas para «au­mentar a mo­bi­li­dade na re­gião, alar­gando a rede fer­ro­viária, me­lho­rando a rede viária» e os trans­portes pú­blicos.

Re­forçar o Par­tido

«Estas pro­postas po­lí­ticas pre­cisam de ser acom­pa­nhadas por me­didas de re­forço da Or­ga­ni­zação e de apro­fun­da­mento da li­gação do Par­tido com os tra­ba­lha­dores e as massas po­pu­lares», acen­tuou Gon­çalo Oli­veira, anun­ci­ando «uma grande acção» de re­cru­ta­mento de «180 novos ca­ma­radas até ao pró­ximo Con­gresso do Par­tido».

In­formou ainda que, no âm­bito da Cam­panha Na­ci­onal lan­çada pelo Co­mité Cen­tral do PCP, em Ja­neiro, de con­tacto com cinco mil tra­ba­lha­dores para lhes apre­sentar as ra­zões que jus­ti­ficam a adesão e re­forço do PCP, à Or­ga­ni­zação de Braga cabe «fazer no mí­nimo 350 desses con­tactos até ao final do ano». Até agora, já se fi­zeram 66 con­tactos que re­sul­taram em 13 re­cru­ta­mentos.

Es­ta­be­leceu ainda como ob­jec­tivo a cri­ação de uma or­ga­ni­zação de sec­tores pro­fis­si­o­nais da DORB. «Pre­ci­samos de re­forçar a ca­pa­ci­dade de di­recção e o acom­pa­nha­mento que está a ser dado aos ca­ma­radas or­ga­ni­zados por em­presa ou sector», frisou.

Tra­balho ins­ti­tu­ci­onal

Carla Cruz, eleita de­pu­tada pelo cír­culo elei­toral de Braga à As­sem­bleia da Re­pú­blica (AR), co­meçou por re­cordar o con­tri­buto «im­pres­cin­dível» do PCP para der­rotar o an­te­rior go­verno PSD/​CDS.

Fez de se­guida um ba­lanço dos úl­timos dois anos e meio desta le­gis­la­tura em termos re­gi­o­nais. «Re­a­li­zámos, em todos os con­ce­lhos do dis­trito, cen­tenas de vi­sitas, reu­niões e con­tactos com as mais di­versas en­ti­dades, nas mais di­versas áreas», in­formou, adi­an­tando que, com base nessa ini­ci­a­tiva, o Grupo Par­la­mentar do PCP di­rigiu ao Go­verno 269 per­guntas e re­que­ri­mentos, apre­sentou 12 pro­jectos de re­so­lução e um pro­jecto de lei na AR.

Agitar e lutar

No final foi apre­sen­tada a nova DORB, com­posta por Ale­xandre Leite, Ale­xandre Pe­reira, An­tónio Es­pe­rança, An­tónio José Mon­teiro, An­tónio Lopes, An­tónio No­gueira, Bár­bara Barros, Carla Cruz, Carlos Al­meida, Carlos Cruz, Carlos Sal­gado, Carlos Sousa, Da­niela Fer­reira, Do­mingos Costa, Fer­nando Costa, Hélder Cunha, Inês La­ran­jeira, Inês Ro­dri­gues, Isabel No­vais, Joana Sal­gado, João Cunha, Jo­a­quim Da­niel, Jorge Matos, José Pe­reira, José Fer­reira, José Lau­ren­tino, Luís Heitor, Maria Cunha, Ma­nuel No­gueira, Ma­nuel Ve­loso, Mar­ga­rida Leça, Mar­ga­rida Gou­veia, Mário Fi­guei­redo, Pedro Ri­beiro, Ra­quel Gal­lego, Ri­cardo Brites, Sérgio Sales Al­meida, Sílvio Sousa, Simão Fer­nandes e José Tor­cato Ri­beiro.

Apro­vadas por una­ni­mi­dade foram também as mo­ções sobre o «25 de Abril e 1.º de Maio» e «Em de­fesa da paz e da so­li­da­ri­e­dade entre os povos».

Pôr em marcha uma po­lí­tica al­ter­na­tiva

A en­cerrar os tra­ba­lhos, o Se­cre­tário-geral do PCP con­si­derou «in­com­pre­en­sível» a «ob­sessão» do Go­verno em voltar a «re­duzir o nível de dé­fice». «Não ve­nham dizer que não há di­nheiro para o in­ves­ti­mento e para dar res­posta aos pro­blemas», ad­vertiu, lem­brando que «para a banca e para en­cher os bolsos do grande ca­pital nunca se le­vantam pro­blemas».

Je­ró­nimo de Sousa con­si­derou também «ina­cei­tável» a «de­gra­dação» dos sa­lá­rios na Ad­mi­nis­tração Pú­blica e no sector pri­vado, «es­tag­nados há anos». Pa­ra­le­la­mente, «en­quanto os sa­lá­rios reais su­biam umas dé­cimas em cada ano, a ri­queza dos 25 mais ricos de Por­tugal crescia, em apenas dois anos – 2016 e 2017 – 26,9 por cento», apontou.

Na sua in­ter­venção, in­formou que o Par­tido apre­sentou re­cen­te­mente «um con­junto de ini­ci­a­tivas le­gis­la­tivas que pre­tendem va­lo­rizar efec­ti­va­mente as longas car­reiras con­tri­bu­tivas, bem como de­fender os di­reitos dos tra­ba­lha­dores e dos re­for­mados». «Pro­pomos a re­vo­gação do factor de sus­ten­ta­bi­li­dade, a re­po­sição da idade legal de re­forma nos 65 anos, a pos­si­bi­li­dade de acesso à re­forma, sem pe­na­li­za­ções, dos tra­ba­lha­dores com 40 ou mais anos de des­contos», elencou, avan­çando com ou­tras «so­lu­ções», para que «se re­veja o re­gime de an­te­ci­pação da pensão de ve­lhice nas si­tu­a­ções de de­sem­prego in­vo­lun­tário de longa du­ração, com vista ao alar­ga­mento do nú­mero de be­ne­fi­ciá­rios».

Mo­mentos de classe

Joana Sal­gado (Bar­celos): «No sector têxtil re­gista-se atro­pelos e pres­sões sobre os tra­ba­lha­dores».

Carlos Cruz: «A acção rei­vin­di­ca­tiva nas em­presas e lo­cais de tra­balho tem que ser uma re­a­li­dade no com­bate aos baixos sa­lá­rios».

Isabel No­vais (Es­po­sende): «A co­mu­ni­dade vê-se, muitas vezes, obri­gada a re­correr a hos­pi­tais pri­vados».

Fer­nando Costa (Fa­ma­licão): «A Cé­lula do Par­tido da Con­ti­nental Mabor tem vindo a crescer. (...) Não pou­pa­remos es­forços de levar por di­ante a cons­ti­tuição de novas cé­lulas nas em­presas do con­celho».

Maria do Carmo Cunha (Fafe): «A pre­ca­ri­e­dade atinge todos os sec­tores do Es­tado».

Bar­bara Barros (Braga): «Pre­ci­samos de levar ao de­bate as causas e con­sequên­cias da pros­ti­tuição» e «de travar as in­ten­ções de le­ga­lizar o que não pode nunca ser le­ga­li­zado: a ex­plo­ração, a vi­o­lência e o crime».

José Cunha (Gui­ma­rães): «Temos que ser pro­ta­go­nistas de um as­so­ci­a­ti­vismo com in­ter­venção so­cial e mo­bi­li­zador do povo».

Tiago Car­valho (fre­guesia de Brito): Para além do «au­mento das vendas do Jornal Avante! e do Mi­li­tante», outra das «nossas am­bi­ções passa pelo re­cru­ta­mento de quatro novos mi­li­tantes para o Par­tido».

An­tónio Ti­noco: «O de­sen­vol­vi­mento de Póvoa do La­nhoso foi pro­fun­da­mente afec­tado por con­ti­nu­adas po­lí­ticas de di­reita».

Ma­teus La­ran­jeira: «A cam­panha contra os exames na­ci­o­nais é uma opor­tu­ni­dade para re­forçar a luta nas es­colas e a or­ga­ni­zação da JCP».

Jorge Ma­teus: «Karl Marx legou aos tra­ba­lha­dores e ao mo­vi­mento ope­rário não apenas as fer­ra­mentas para o co­nhe­ci­mento da sua si­tu­ação, de ex­plo­ração, como as chaves para a sua li­ber­tação, a bús­sola para a sua luta, a con­fi­ança na sua pró­pria força or­ga­ni­zada».

Ber­nar­dete Fer­nandes: «A pre­ca­ri­e­dade, dantes ex­clu­siva dos pro­fes­sores jo­vens, já não o é. (...) As ne­ces­si­dades per­ma­nentes são subs­ti­tuídas por tra­balho pre­cário».

Mário No­gueira: «Os mi­lhares que tra­ba­lham na ac­ti­vi­dade do tu­rismo e da ho­te­laria são ví­timas de es­can­da­losa pre­ca­ri­e­dade».

An­tero Mon­teiro (Vi­zela): «As micro, pe­quenas e mé­dias em­presas as­se­guram mais de 50 por cento dos postos de tra­balho no dis­trito».

Ma­nuel No­gueira (Ca­be­ceiras de Basto): «Uma das ta­refas prin­ci­pais é o re­forço do Par­tido. Já fi­zemos al­guns avanços: dois novos mi­li­tantes».

Lília Santos (Braga): «Pre­ci­samos de meter mãos à obra e re­forçar a cam­panha de fundos, ape­lando à ac­tu­a­li­zação de quotas».

José Eu­génio Sousa (Vi­zela): «Fa­zemos com frequência a dis­tri­buição de do­cu­mentos do Par­tido nos por­tões das em­presas».

Mário Fi­guei­redo: «A de­fesa do con­trolo pú­blico da água é ga­rantia de que a água não será um ne­gócio».

Ri­cardo Brites: «A ju­ven­tude or­ga­niza-se e não baixa os braços, com grandes de­mons­tra­ções de re­sis­tência e co­ragem».

An­tónio Es­pe­rança: «O pro­cesso elei­toral au­tár­quico con­firmou no plano local a in­fluência da CDU».

Nuno Guerra (Vila Verde): «Nas úl­timas elei­ções (au­tár­quicas) su­bimos sim­bo­li­ca­mente em votos, o que de­monstra o po­ten­cial, a dis­po­ni­bi­li­dade e o aco­lhi­mento da po­pu­lação pelas nossas pro­postas e po­si­ções».

Do­mingos Costa: «As ta­refas de fundos não são uma ta­refa se­cun­dária».

Jo­a­quim Da­niel: «A luta vai con­ti­nuar nas em­presas e lo­cais de tra­balho, em torno dos vá­rios ca­dernos rei­vin­di­ca­tivos».

Da­niel Sam­paio: «A aposta do Par­tido no plano au­tár­quico apro­xima as po­pu­la­ções, ha­bi­lita-nos a me­lhores re­sul­tados elei­to­rais, cre­dencia-nos para outro tipo de ba­ta­lhas e me­lhora a nossa ca­pa­ci­dade de alar­ga­mento de or­ga­ni­zação de base».

Simão Fer­nandes: «Se achava que o Par­tido lu­tava pelos tra­ba­lha­dores, hoje vejo que o Par­tido são os tra­ba­lha­dores, que lutam juntos por um fu­turo me­lhor, por uma so­ci­e­dade sem classes».

Luís Pei­xoto (Vila Nova de Fa­ma­licão): «É im­por­tante for­ta­lecer e di­na­mizar a es­tru­tura, cri­ando co­mis­sões de fre­guesia, cé­lulas de em­presa, re­ju­ve­nes­cendo, cada vez mais, o Par­tido».

Ale­xandre Leite: «Em Fafe há coisas que não nos podem tirar. Es­ti­vemos e es­tamos do lado certo da bar­ri­cada, em todas as lutas justas lá es­tava o PCP».

Ma­nuel Ve­loso: «Porque somos o Par­tido da classe ope­rária e de todos os tra­ba­lha­dores, é ló­gico que a sua prin­cipal atenção seja di­ri­gida aos lo­cais de tra­balho».

José An­tónio Fer­reira: Nos CTT «a dis­tri­buição de di­vi­dendos aos ac­ci­o­nistas é muito acima dos lu­cros». A em­presa «tem ven­dido o pa­tri­mónio ao des­ba­rato».

Mi­guel Vi­eira: «O con­celho de Gui­ma­rães não é o mesmo de há 20 anos. Houve uma enorme de­sin­dus­tri­a­li­zação que afectou todo o Vale do Ave, des­truindo mi­lhares de postos de tra­balho».

Sérgio Sales: «O pa­tro­nato, pela mão do PS, apressou uma ma­nobra, mas­ca­rada de pre­o­cu­pação, para não só na­tu­ra­lizar a pre­ca­ri­e­dade, mas tentar le­ga­lizá-la. Nin­guém se en­gane, a exi­gência de es­ta­bi­li­dade vem das fá­bricas, vem dos tra­ba­lha­dores, da ju­ven­tude ope­rária, que dela ne­ces­sita para o co­meço de cons­trução das suas vidas».