Com fir­meza, que pode in­cluir o re­curso a formas de luta, os tra­ba­lha­dores or­ga­ni­zados nos sin­di­catos da CGTP-IN têm con­se­guido nos úl­timos tempos ac­tu­a­li­zação dos sa­lá­rios com pre­ser­vação ou re­po­sição de di­reitos.

Na se­mana pas­sada, o SITE Sul in­formou que o Grupo Mul­ti­auto, pro­cu­rando ate­nuar o au­mento do des­con­ten­ta­mento e evitar que os tra­ba­lha­dores in­ten­si­fi­cassem a luta, au­mentou em duas das suas em­presas o sub­sídio de re­feição (um euro) no final de 2017, e os sa­lá­rios (40 euros), já em 2018. O sin­di­cato da Fi­e­qui­metal/​CGTP-IN pre­cisou que na Mul­ti­auto e na Evo­racar – que re­pre­sentam as marcas Re­nault e Dacia, em Beja, Se­túbal e Sines, e Re­nault, Volkswagen e Audi, em Évora – não ocor­riam au­mentos destes «há vá­rios anos».
Du­rante o ano de 2017, como se re­fere numa nota pu­bli­cada dia 10 no sítio da fe­de­ração na In­ternet, in­ten­si­ficou-se o des­con­ten­ta­mento dos tra­ba­lha­dores, como se viu nas lutas re­a­li­zadas em Junho, Se­tembro e De­zembro de 2017, com greves e ou­tras formas de pro­testo, in­cluindo con­cen­tra­ções à porta da sede da em­presa, em Se­túbal. Na Evo­racar, em Évora, esse des­con­ten­ta­mento levou mesmo à re­cusa dos tra­ba­lha­dores a pres­tarem ser­viço ao sá­bado.
Não foram ac­tu­a­li­zados os sa­lá­rios dos tra­ba­lha­dores da Mo­torex, em Beja e Évora, em­presa re­pre­sen­tante da Peu­geot e per­ten­cente ao mesmo grupo. Mas o SITE Sul não deu este caso por en­cer­rado.

Na No­vares (an­tiga Key Plas­tics), em Vendas Novas, os tra­ba­lha­dores con­se­guiram que o sa­lário mí­nimo seja de 600 euros em 2018. Este valor cons­tava nas rei­vin­di­ca­ções apre­sen­tadas em Fe­ve­reiro, como re­fere o SITE Sul, numa nota de dia 6, adi­an­tando que o au­mento será pago com re­tro­ac­tivos a Ja­neiro. No en­tanto, mantêm-se as rei­vin­di­ca­ções, in­cluindo as sa­la­riais.
O sin­di­cato va­lo­riza o es­ta­be­le­ci­mento desta re­mu­ne­ração-base mí­nima, mas lembra o baixo nível sa­la­rial na fá­brica e re­clama que todos os tra­ba­lha­dores te­nham um au­mento. É va­lo­ri­zada igual­mente a re­dução gra­dual da per­cen­tagem de tra­ba­lha­dores con­tra­tados através de em­presas de tra­balho tem­po­rário. Mas, nota o SITE Sul, para tal di­mi­nuição se ini­ciar, foi ne­ces­sário que uma tra­ba­lha­dora, com o apoio do sin­di­cato, in­ter­pu­sesse em 2017 um pro­cesso em tri­bunal .

Na Me­ta­lo­nixo, em Ar­rai­olos, os tra­ba­lha­dores con­quis­taram já este ano ac­tu­a­li­za­ções sa­la­riais de três por cento e o au­mento do sub­sídio de re­feição.

Na Eu­ropac Kraft Viana foram apro­vados, em ple­nário de tra­ba­lha­dores, dia 20 de Fe­ve­reiro, os va­lores de ac­tu­a­li­zação sa­la­rial pro­postos pela ad­mi­nis­tração, pre­vendo em 2018 um au­mento de 60 euros no sa­lário-base. O sa­lário de en­trada (mí­nimo) passa a ser de 700 euros.
Este acordo com o SITE Norte na an­tiga Por­tucel de Viana do Cas­telo, di­vul­gado no final de Março, in­clui ainda 2019 e 2020. Em cada ano, fica as­se­gu­rado um au­mento de 45 euros no sa­lário-base de cada tra­ba­lhador. Em Ja­neiro, tinha sido re­jei­tada uma pro­posta da em­presa para au­mentos a três anos, em per­cen­tagem e in­de­xados à in­flação.

No re­visão do con­trato co­lec­tivo de tra­balho para o co­mércio re­ta­lhista do Al­garve fi­caram pre­vistos au­mentos sa­la­riais de 2,8 por cento, para vi­go­rarem a partir de 1 de Ja­neiro deste ano. Na in­for­mação que di­vulgou no dia 12, sobre o fecho das ne­go­ci­a­ções com a as­so­ci­ação pa­tronal Acral, o CESP/​CGTP-IN re­fere ainda que o sa­lário mí­nimo (585 euros) fica cinco euros acima do valor na­ci­onal e que foram re­de­fi­nidas as ca­te­go­rias pro­fis­si­o­nais. Mantém-se o di­reito a 22 dias de fé­rias, a que podem acrescer três dias, con­forme a as­si­dui­dade.

O Sin­di­cato Na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores do Sector Fer­ro­viário subs­creveu, a 3 de Abril, jun­ta­mente com ou­tras 12 es­tru­turas, o Acordo de Em­presa e o Re­gu­la­mento de Car­reiras na Medway (an­tiga CP Carga), que en­trarão em vigor em Julho pró­ximo. O en­ten­di­mento, al­can­çado ao fim de quase dois anos de ne­go­ci­ação, in­clui um au­mento sa­la­rial de 1,5 por cento, acres­cido de 15 euros, com efeitos desde Ja­neiro. Ficou ainda pre­visto que qual­quer ma­téria ne­go­cial comum que seja glo­bal­mente mais fa­vo­rável aos tra­ba­lha­dores será ex­ten­sível ao pes­soal agora abran­gido.

Se­guros com di­reitos

O acordo co­lec­tivo de tra­balho (ACT) das se­gu­ra­doras Ageas passa a abranger todo o Grupo Oci­dental, re­velou o Sin­di­cato Na­ci­onal dos Pro­fis­si­o­nais de Se­guros e Afins, re­al­çando que ficam assim ga­ran­tidos di­reitos iguais para todos os tra­ba­lha­dores das em­presas Ageas Por­tugal (Se­guros, Se­guros de Vida e Ser­vices), Oci­dental (Se­guros, Se­guros de Vida e Fundos de Pen­sões) e Médis.
O Si­napsa, num co­mu­ni­cado de 26 de Março, lem­brou que tinha pro­posto este alar­ga­mento logo após a as­si­na­tura do ACT Ageas, a 21 de Junho do ano pas­sado, pois este é mais fa­vo­rável do que o ACT que vi­go­rava desde 2016 na Oci­dental, de­sig­na­da­mente quanto a pré­mios de an­ti­gui­dade, pro­mo­ções obri­ga­tó­rias, com­ple­mento do sub­sídio de do­ença, pa­ga­mento do sub­sídio de turnos e valor do tra­balho su­ple­mentar.
Ficam ga­ran­tidos, para 2018, au­mentos sa­la­riais de 1,3 por cento e do sub­sídio de re­feição; a vi­gência do ACT é «de­vi­da­mente re­gu­la­men­tada, para os tra­ba­lha­dores não per­derem os seus di­reitos»; o ho­rário normal é de 35 horas se­ma­nais, sem re­gimes de adap­ta­bi­li­dade nem «banco» de horas.

Amanhã, dia 20, de­verá ini­ciar-se a dis­cussão das ma­té­rias in­cluídas no pro­to­colo ne­go­cial fir­mado com a Zu­rich, a 13 de Março, após vá­rias reu­niões na DGERT (Mi­nis­tério do Tra­balho) para ce­le­bração de um acordo de em­presa.

Para dia 26 está agen­dada a pri­meira reu­nião de ne­go­ci­ação para es­ta­be­lecer um acordo de em­presa na Europ As­sis­tance. O Si­napsa adi­antou que, a 5 de Março, foi es­ta­be­le­cido com a ad­mi­nis­tração um pro­to­colo ne­go­cial, as­su­mindo a se­gu­ra­dora que o texto do fu­turo AE terá por base o ACT Ageas.