Conciliar o desenvolvimento com a preservação do ambiente

Num co­mu­ni­cado emi­tido no dia 25, a Co­missão Con­ce­lhia de Se­túbal do PCP pro­nuncia-se sobre o pro­jecto de me­lhoria da aces­si­bi­li­dade ma­rí­tima ao porto de Se­túbal, a cargo da Ad­mi­nis­tração dos Portos de Se­túbal e Se­simbra (APSS). Para os co­mu­nistas, a «mo­der­ni­zação, re­forço e ar­ti­cu­lação dos portos de Lisboa, Se­túbal e Sines é in­dis­so­ciável da sal­va­guarda do equi­lí­brio entre a ac­ti­vi­dade co­mer­cial, a de­fesa do am­bi­ente, a pro­moção e va­lo­ri­zação da ac­ti­vi­dade pis­ca­tória e tu­rís­tica». A in­ter­li­gação entre estas ques­tões, aliás, há muito que in­tegra os pro­gramas elei­to­rais do PCP para a re­gião.

Para o Par­tido, a re­cons­trução do sis­tema de dra­ga­gens pú­blico e na­ci­onal de modo a ga­rantir con­di­ções de se­gu­rança da na­ve­ga­bi­li­dade de ca­nais e portos é con­dição para o de­sen­vol­vi­mento da ac­ti­vi­dade por­tuária. Já a de­fesa do pa­tri­mónio na­tural, em par­ti­cular do Parque Na­tural da Ar­rá­bida e da Re­serva Na­tural do Es­tuário do Sado, é in­dis­so­ciável da «va­lo­ri­zação do sector da pesca, do de­sen­vol­vi­mento da ac­ti­vi­dade tu­rís­tica, assim como do usu­fruto pelas po­pu­la­ções destas ri­quezas na­tu­rais». Estes são, para o PCP, as­pectos fun­da­men­tais para qual­quer in­ter­venção na zona.

Os co­mu­nistas des­tacam as con­clu­sões do es­tudo de im­pacto am­bi­ental e do pa­recer da Câ­mara Mu­ni­cipal, que apontam os riscos exis­tentes e as me­didas para os mi­ni­mizar, e as ques­tões le­van­tadas pelos re­pre­sen­tantes do sector da pesca re­la­ti­va­mente à lo­ca­li­zação es­co­lhida para a de­po­sição dos dra­gados, com im­pactos ne­ga­tivos. O PCP de­fende, assim, a al­te­ração desta opção «para a lo­ca­li­zação uti­li­zada an­te­ri­or­mente sem con­sequên­cias co­nhe­cidas».




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