PCP valoriza avanços mas exige ruptura

CAM­PANHA «Com a nossa in­ter­venção, este or­ça­mento, ainda que li­mi­tado pelas op­ções do Go­verno do PS, dá passos adi­ante nesta linha de re­po­sição de di­reitos e ren­di­mentos», con­si­derou o Se­cre­tário-geral do PCP.

«Li­damos com uma con­tra­dição por parte do PS», re­alçou Je­ró­nimo de Sousa

A apre­ci­ação do di­ri­gente co­mu­nista foi feita na quinta-feira, 25, du­rante uma acção de con­tacto com a po­pu­lação, na Póvoa de Santa Iria. Junto à es­tação fer­ro­viária, Je­ró­nimo de Sousa acom­pa­nhou cerca de uma de­zena de mi­li­tantes do Par­tido numa acção de con­tacto no âm­bito da cam­panha em curso de afir­mação da al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda, por um Por­tugal com fu­turo.

Acção na­ci­onal que o Se­cre­tário-geral do Par­tido, em de­cla­ra­ções aos Órgãos de Co­mu­ni­cação So­cial pre­sentes, su­bli­nhou ir muito para além do OE 2019, na me­dida em que, pese a va­lo­ri­zação dos avanços re­gis­tados na nova fase da vida po­lí­tica na­ci­onal [os quais de­ta­lhou e que constam no fo­lheto que es­tava a ser dis­tri­buído], «li­damos com uma con­tra­dição por parte do PS», que é a sua opção de «não se li­bertar dos cons­tran­gi­mentos que nos são im­postos, de­sig­na­da­mente pela União Eu­ro­peia e o euro».

Con­tra­dição que, para Je­ró­nimo de Sousa, se ob­serva igual­mente quando o exe­cu­tivo PS «con­verge com PSD e CDS no apoio à banca», para con­cluir que «sem a li­ber­tação destes cons­tran­gi­mentos» e sem «uma rup­tura», Por­tugal per­ma­nece «adiado». O que re­leva a ne­ces­si­dade «de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva» para «uma País mais de­sen­vol­vido, com mais em­prego e di­reitos», acres­centou.

Con­ti­nuar a in­tervir

Já com o OE 2019 com rota mar­cada para a dis­cussão na es­pe­ci­a­li­dade, Je­ró­nimo de Sousa, ques­ti­o­nado pelo Avante!, con­si­derou que em re­lação à va­lo­ri­zação das muitos longas car­reiras con­tri­bu­tivas – na qual o PCP in­siste en­ten­dendo que deve ser ma­te­ri­a­li­zada no acesso sem pe­na­li­zação aos 40 anos de des­contos, in­de­pen­den­te­mente da idade –, «ainda há tra­balho por fazer».

Em causa estão de­cla­ra­ções re­centes do mi­nistro do Tra­balho, da So­li­da­ri­e­dade e da Se­gu­rança So­cial, Vi­eira da Silva, que, pri­meiro, in­di­cavam a im­po­sição de uma norma travão aos avanços nesta ma­téria cons­tantes no OE 2019, e, pos­te­ri­or­mente, veio su­gerir que tal seria para con­cre­tizar num fu­turo pró­ximo após um «pe­ríodo de tran­sição».

Ora, neste con­texto, o Se­cre­tário-geral do PCP sa­li­entou que «era im­por­tante que o mi­nistro cla­ri­fi­casse o que en­tende por pe­ríodo de tran­sição, tendo em conta que a norma, o ar­tigo 91 da pro­posta de OE 2019, tem uma pers­pec­tiva de avanço e não de re­tro­cesso».

«A cla­ri­fi­cação é exi­gível», porque, apesar de «re­co­nhe­cermos que há ali passos adi­ante, no­me­a­da­mente em re­lação às re­formas an­te­ci­padas, com o fim da apli­cação do factor da sus­ten­ta­bi­li­dade, con­tinua a haver ca­minho por fazer», con­cluiu.




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