A ini­ci­a­tiva re­a­li­zada numa uni­dade ho­te­leira ao final da tarde de se­gunda-feira, 17, in­sere-se na con­sulta alar­gada sobre o Pro­grama Elei­toral que o Par­tido vai apre­sentar às le­gis­la­tivas. E se bem que a ela­bo­ração da pro­posta se en­contre já «numa fase adi­an­tada», tendo como ponto de par­tida a «po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, que é a nossa pró­pria pers­pec­tiva de so­lução dos pro­blemas do País», o pro­cesso de aus­cul­tação pros­segue e pode ser pro­fícua na con­so­li­dação e aper­fei­ço­a­mento das res­postas ade­quadas a ques­tões «novas ou agra­vadas», co­meçou por dizer o Se­cre­tário-geral do PCP.

Je­ró­nimo de Sousa abriu os tra­ba­lhos duma au­dição em que in­ter­vi­eram uma dúzia dos cerca de 30 par­ti­ci­pantes. Co­meçou por re­alçar que sendo «con­sen­sual que o País vive hoje uma con­jun­tura di­fe­rente da­quela que se apre­sen­tava há 4 anos», tal «não sig­ni­fica um País subs­tan­ci­al­mente di­verso, já que, a nosso ver, ele con­tinua mar­cado por graves pro­blemas es­tru­tu­rais que se mantêm inal­te­rados e por enormes atrasos no seu de­sen­vol­vi­mento», em re­sul­tado das «con­sequên­cias ne­ga­tivas de pro­lon­gados anos de po­lí­ticas de di­reita e de re­cu­pe­ração ca­pi­ta­lista de go­vernos da res­pon­sa­bi­li­dade de PS, PSD e CDS».

A marcar a si­tu­ação na­ci­onal, também, «a re­po­sição de­fesa e con­quista de di­reitos e ren­di­mentos, pelos quais nos temos ba­tido com êxito», e que «se tra­du­ziram na di­na­mi­zação do mer­cado in­terno com im­pactos po­si­tivos no cres­ci­mento eco­nó­mico e na cri­ação de em­prego». Me­didas po­si­tivas, acres­centou, «que não só con­fir­maram o acerto das aná­lises do PCP em re­lação ao ca­minho que se im­punha se­guir, como mos­tram que o de­sen­vol­vi­mento do País, como sempre de­fen­demos, é in­se­pa­rável da ele­vação das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo».

Mais longe se po­deria ter ido e «ou­tros passos em di­recção à so­lução dos pro­blemas es­tru­tu­rais» po­diam ter sido dados «se na go­ver­nação do País não per­ma­ne­cessem as op­ções es­sen­ciais de uma po­lí­tica que há muito re­velou a sua fa­lência», ou, dito doutro modo, «se o go­verno do PS não ti­vesse op­tado pela sub­missão às im­po­si­ções do euro e da União Eu­ro­peia e pela su­bor­di­nação aos in­te­resses do ca­pital mo­no­po­lista».

Ques­tões cen­trais

Nesse sen­tido, o Se­cre­tário-geral do PCP iden­ti­ficou «cinco pro­blemas nu­cle­ares para o fu­turo do País a que o Pro­grama deve res­ponder:

1. A sus­ten­ta­bi­li­dade de­mo­grá­fica e o pleno em­prego, tra­vando a baixa na­ta­li­dade e a emi­gração;
2. A re­dução das de­si­gual­dades so­ciais, com a eli­mi­nação da po­breza e cor­recção das as­si­me­trias re­gi­o­nais;
3. O de­sen­vol­vi­mento das forças pro­du­tivas e o for­ta­le­ci­mento quan­ti­ta­tivo e qua­li­ta­tivo do te­cido em­pre­sa­rial, no quadro da Re­vo­lução Di­gital;
4. Um Es­tado para a so­ci­e­dade por­tu­guesa no sé­culo XXI, com ser­viços pú­blicos à al­tura das suas mis­sões;
5. Um ele­vado nível de in­ves­ti­mento pú­blico que as­se­gure a ma­nu­tenção e de­sen­vol­vi­mento das infra-es­tru­turas e equi­pa­mentos do Es­tado e um forte im­pulso à pro­dução na­ci­onal».

Para as so­lu­ci­onar, o Par­tido adi­anta «como li­nhas es­sen­ciais de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda» a va­lo­ri­zação sa­la­rial as­su­mida como emer­gência na­ci­onal; darpri­o­ri­dade ao in­ves­ti­mento pú­blico com o ob­jec­tivo de im­pul­si­onar o cres­ci­mento eco­nó­mico, as­se­gurar um ele­vado nível de res­posta ao de­sen­vol­vi­mento de infra-es­tru­turas e equi­pa­mentos do Es­tado e qua­li­ficar todos os ser­viços pú­blicos e fun­ções so­ciais do Es­tado, o que im­plica uma po­lí­tica or­ça­mental com tais pro­pó­sitos ao invés da mo­bi­li­zação do ex­ce­dente or­ça­mental para o sor­ve­douro da dí­vida.

A rup­tura com a po­lí­tica de di­reita im­plica, igual­mente, uma gestão cri­te­riosa e ri­go­rosa das des­pesas pú­blicas; me­didas para ga­rantir um salto qua­li­ta­tivo e quan­ti­ta­tivo no de­sen­vol­vi­mento das forças pro­du­tivas, a di­na­mi­zação do mer­cado in­terno, o com­bate aos abusos dos grupos mo­no­po­listas e a pre­dação por parte do sector fi­nan­ceiro, assim como o con­trolo pú­blico e a di­na­mi­zação das em­presas es­tra­té­gicas.

«É nossa pro­funda con­vicção que Por­tugal não está con­de­nado ao atraso. É pos­sível e ne­ces­sário re­a­lizar outra po­lí­tica», con­cluiu, por isso, Je­ró­nimo de Sousa.

De­bate fe­cundo

À in­ter­venção do Se­cre­tário-geral do Par­tido se­guiu-se um pe­ríodo de de­bate que con­firmou o acerto do di­ag­nós­tico e muitos dos eixos em que vai as­sentar o pro­grama que o PCP pro­porá ao povo para as elei­ções de 6 de Ou­tubro pró­ximo.

Atestou a aná­lise e pro­posta quanto ao ca­rácter pa­ra­si­tário da fi­nança e da banca e dos grupos mo­no­po­listas, à ne­ces­si­dade de co­locar os sec­tores es­tra­té­gicos ao ser­viço do povo e do País e de pro­mover uma ma­triz fiscal que pri­vi­legie o pro­gresso eco­nó­mico e so­cial em de­tri­mento da acu­mu­lação de rendas e lu­cros (Mi­guel Tiago e Tiago Cunha); quanto à in­com­pa­ti­bi­li­dade entre os in­te­resses e agenda do grande ca­pital trans­na­ci­onal com a de­fesa do meio am­bi­ente e o apro­vei­ta­mento cri­te­rioso dos re­cursos, no quadro de um de­sen­vol­vi­mento sus­ten­tável e so­be­rano, nas ver­tentes ener­gé­tica, do pa­tri­mónio na­tural e ali­mentar (De­mé­trio Alves, Vla­di­miro Vale, Al­fredo Campos).

Quanto, ainda, à ne­ces­si­dade im­pe­riosa de re­forçar o in­ves­ti­mento pú­blico, apostar na pro­dução e na fi­leira in­dus­trial bá­sica para al­cançar um rumo só­lido de cres­ci­mento eco­nó­mico, com­bater as de­si­gual­dades, sa­tis­fazer as ne­ces­si­dades e elevar as con­di­ções de vida (Eu­génio Rosa, José Lou­renço, Fer­nando Se­queira), ou quanto à in­con­tor­nável cen­tra­li­dade do de­sen­vol­vi­mento de uma po­lí­tica de trans­portes capaz de ga­rantir o di­reito à mo­bi­li­dade das po­pu­la­ções, apoiar o de­sen­vol­vi­mento das forças pro­du­tivas, con­tri­buir para a vi­ta­li­dade e a co­esão ter­ri­to­rial e para sa­cudir a de­pen­dência ex­terna (Ca­ta­rina Car­doso, José En­car­nação, Carlos Silva, Fran­cisco As­sei­ceiro).

A dis­cussão do Pro­grama elei­toral do PCP vai pros­se­guir, afirmou, de­pois Vasco Car­doso, que di­rigiu e en­cerrou a ini­ci­a­tiva. «Um pro­grama que não aceita que a so­be­rania na­ci­onal é o que sobra de­pois da União Eu­ro­peia e as grandes mul­ti­na­ci­o­nais im­porem a sua von­tade», que «não pode ser o exer­cício do pos­sível nos es­tritos li­mites im­postos por quem quer per­pe­tuar e mesmo apro­fundar a ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores e dos re­cursos na­ci­o­nais», mas «para fazer o que o País pre­cisa – con­so­lidar os avanços nos di­reitos e ren­di­mentos, romper com os cons­tran­gi­mentos e com a po­lí­tica de di­reita, dar novos passos na cri­ação de ri­queza e de em­prego numa so­ci­e­dade mais justa e de­mo­crá­tica», con­cluiu.