Para exigir o des­blo­que­a­mento da pro­gressão de quase três mil do­centes, que estão re­tidos no 4.º e no 6.º es­ca­lões de­vido à não aber­tura de vagas, a Fen­prof e os seus sin­di­catos re­a­li­zaram con­cen­tra­ções, no dia 4, frente ao Mi­nis­tério da Edu­cação, em Lisboa, e às suas de­le­ga­ções re­gi­o­nais, em Faro, Évora, Coimbra e Porto.

No total, o pro­testo terá en­vol­vido quase um mi­lhar de pro­fes­sores, es­timou a Fen­prof, numa nota em que co­locou igual­mente, como ob­jec­tivo desta jor­nada, a con­tagem in­te­gral do tempo de ser­viço.

Um do­cente que es­teja re­tido no 6.º es­calão desde 2004, como su­cede com al­guns dos que com­pa­re­ceram na con­cen­tração em Lisboa, de­veria ter atin­gido este ano o 10.º es­calão (topo da car­reira), mas po­derá não chegar se­quer ao 7.º es­calão.

Ao ilus­trar com este caso aquilo que está em causa, a Fen­prof acres­centa que, a par do pre­juízo no valor do sa­lário ac­tual, há im­pli­ca­ções muito ne­ga­tivas no cál­culo do valor da pensão de apo­sen­tação. Na nota re­fere-se o exemplo de uma das pro­fes­soras que es­ti­veram junto ao ME: com 57 anos de idade e 34 de ser­viço, pediu uma si­mu­lação da pensão que re­ce­beria, se se apo­sen­tasse agora, ob­tendo como re­sul­tado 425 euros.

Sendo per­mi­tido tra­ba­lhar até aos 70 anos, po­derá ainda atingir o 9.º es­calão, se pro­gredir este ano e não tiver ne­nhum outro cons­tran­gi­mento. De­veria já estar no 10.º es­calão, mas para chegar lá pre­ci­saria ainda de re­cu­perar o tempo de ser­viço em falta re­la­tivo aos dois pe­ríodos de con­ge­la­mento das pro­gres­sões.

No Mi­nis­tério e nas de­le­ga­ções foi en­tregue uma moção, apro­vada por una­ni­mi­dade em cada uma das con­cen­tra­ções, re­corda-se que estes do­centes «foram ví­timas dos dois con­ge­la­mentos, do au­mento da du­ração da car­reira e da sua di­visão, da não aber­tura de vagas du­rante quase uma dé­cada e, pos­te­ri­or­mente, das es­cassas vagas abertas».

Em Ja­neiro de 2019, es­tavam 632 do­centes re­tidos no 4.º es­calão e 1546 no 6.º. Todos estes «reúnem os re­qui­sitos para pro­gredir ao es­calão se­guinte, sendo ví­timas de cri­té­rios po­lí­ticos».

O ME de­veria ter pu­bli­cado, até final de Ja­neiro, o des­pacho sobre as vagas para estas pro­gres­sões, mas ainda não o fez, nem ini­ciou se­quer as ne­go­ci­a­ções, em «clara vi­o­lação do quadro legal». Na moção, exige-se a di­vul­gação da lista de do­centes que, no úl­timo dia de 2019, reu­niam re­qui­sitos para pro­gredir aos 5.º e 7.º es­ca­lões; re­clama-se ainda a aber­tura de vagas em nú­mero igual ao de do­centes em con­di­ções de pro­gredir; que a pro­gressão tenha efeitos a 1 de Ja­neiro; que todos estes do­centes re­cu­perem tempo de ser­viço como os de­mais pro­fes­sores (para já, 2 anos, 9 meses e 18 dias, mas até à to­ta­li­dade do tempo con­ge­lado, ou seja, 9 anos, 4 meses e 2 dias), com efeitos na du­ração da per­ma­nência em es­calão.

Luta por so­lu­ções

A Fen­prof as­se­gura que os pro­fes­sores «irão con­ti­nuar a lutar» em de­fesa da car­reira do­cente, mas igual­mente «por uma apo­sen­tação justa, por ho­rá­rios de tra­balho ade­quados, por es­ta­bi­li­dade de em­prego e pro­fis­si­onal, contra a vi­o­lência, por uma gestão de­mo­crá­tica, contra a mu­ni­ci­pa­li­zação».

Com pro­postas en­tre­gues no dia 2, no Mi­nis­tério, sobre car­reiras, con­cursos, apo­sen­tação, ho­rá­rios e con­di­ções de tra­balho, a Fen­prof exige que o ME cumpra a lei e agende a pri­meira reu­nião com os re­pre­sen­tantes sin­di­cais, para dar início às ne­go­ci­a­ções sobre pro­blemas co­nhe­cidos e que exigem so­lu­ções.

A en­trega das pro­postas fora anun­ciada pela fe­de­ração a 27 de Fe­ve­reiro, em Bra­gança, onde se reuniu o Con­selho de Mi­nis­tros.

A Fen­prof tentou en­tregar ao pri­meiro-mi­nistro mais de sete mil pos­tais, as­si­nados por do­centes, re­cla­mando aber­tura de ne­go­ci­a­ções, mas apenas dois mil foram re­co­lhidos por um as­sessor do chefe do Go­verno. Pri­meiro-mi­nistro e mi­nis­tros es­qui­varam-se a um en­contro com uma de­le­gação da fe­de­ração, mas esta adi­antou no local que aguar­dará uma nova opor­tu­ni­dade para en­tregar os res­tantes pos­tais.