Comunistas alentejanos asseguram luta pela regionalização e com as populações

ALEN­TEJO O chumbo da pro­posta do PCP vi­sando a cri­ação de Re­giões Ad­mi­nis­tra­tivas não re­tira ânimo aos co­mu­nistas alen­te­janos, que re­a­firmam que o ac­tual mo­delo cen­tra­lista não serve a re­gião.

«O que País e o Alen­tejo pre­cisam é que se cumpra a Cons­ti­tuição»

Em co­mu­ni­cado, a Di­recção Re­gi­onal do Alen­tejo (DRA) do PCP con­si­dera que, apesar das de­cla­ra­ções de amor à re­gi­o­na­li­zação, dos apelos à co­esão ter­ri­to­rial, como diz o povo, a ver­dade é como o azeite, já que, «pe­rante uma pro­posta con­creta apre­sen­tada pelo Grupo Par­la­mentar do PCP com vista a es­po­letar o pro­cesso de cri­ação das re­giões ad­mi­nis­tra­tivas – o pilar cons­ti­tu­ci­onal que falta ao Poder Local De­mo­crá­tico e ele­mento fun­da­mental para o de­sen­vol­vi­mento re­gi­onal –, PS, CDS, Chega e Ini­ci­a­tiva Li­beral vo­taram contra e PSD e PAN abs­ti­veram-se».

«Uns e ou­tros, unidos no com­bate à re­gi­o­na­li­zação, re­cor­rendo às mais ro­cam­bo­lescas li­nhas de ar­gu­men­tação e a falsos pre­textos, pro­cu­raram jus­ti­ficar o in­jus­ti­fi­cável», acres­centa a DRA. Ou seja, su­blinha ainda, im­pe­diram que «pas­sados mais de 40 anos sobre a apro­vação da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa, ela se cumpra».

No mesmo co­mu­ni­cado, a DRA in­siste que «ao invés do si­mu­lacro de de­mo­cra­ti­zação das Co­mis­sões de Co­or­de­nação Re­gi­onal (que se mantêm como es­tru­tura des­con­cen­tradas do Es­tado, sem au­to­nomia po­lí­tica, ad­mi­nis­tra­tiva e fi­nan­ceira), da fa­mi­ge­rada trans­fe­rência de “com­pe­tên­cias»” e en­cargos da Ad­mi­nis­tração Cen­tral para as au­tar­quias lo­cais (acor­dada entre PS e PSD), de Con­se­lhos de Mi­nis­tros de­cen­tra­li­zados cujo ob­jec­tivo “é vender magia elei­toral”, o que País e o Alen­tejo pre­cisam é que se cumpra a Cons­ti­tuição».

O que o País e o Alen­tejo ca­recem, acres­centam os co­mu­nistas alen­te­janos, é que «se ga­ranta uma efec­tiva des­cen­tra­li­zação, uma ade­quada ad­mi­nis­tração do Es­tado e dos seus ser­viços, uma efec­tiva gestão e co­esão ter­ri­to­rial capaz de pro­mover o de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e so­cial, com uma ac­tiva par­ti­ci­pação das au­tar­quias e dos agentes eco­nó­micos e so­ciais re­gi­o­nais, ga­ran­tindo-se a au­to­nomia do Poder Local».

E por isso, ga­rante-se, «o PCP con­ti­nuará, pelas di­versas formas e sempre com as po­pu­la­ções, a lutar pela Re­gi­o­na­li­zação, pelo de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e so­cial do Alen­tejo e a me­lhoria das con­di­ções de vida dos alen­te­janos».



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