Não é de agora a pre­o­cu­pação do PCP com os tra­ba­lha­dores, com a con­cre­ti­zação dos seus di­reitos ou com as con­di­ções em que la­boram e vivem. Se antes da COVID-19 atingir Por­tugal estas eram ques­tões que, entre ou­tras, pre­en­chiam a agenda po­lí­tica dos co­mu­nistas por­tu­gueses, a pan­demia, os mo­mentos de qua­ren­tena e o des­con­fi­na­mento so­cial não al­te­raram essa re­a­li­dade, antes a tor­naram por­ven­tura ainda mais pre­mente.

Um dia de­pois de lançar uma jor­nada na­ci­onal de con­tacto com os tra­ba­lha­dores in­te­grada nas muitas ini­ci­a­tivas da cam­panha «Va­lo­rizar o Tra­balho e os Tra­ba­lha­dores. Não à Ex­plo­ração!», coube a Je­ró­nimo de Sousa dar início a mais uma sessão de de­bate em que se pro­curou ouvir re­latos, an­seios e pre­o­cu­pa­ções dos tra­ba­lha­dores.

Pôr fim à cons­tante des­truição das leis la­bo­rais con­quis­tadas com Abril é uma pri­o­ri­dade do PCP: «Al­te­ração uni­la­teral de ho­rá­rios, re­dução de sa­lá­rios e ou­tras re­mu­ne­ra­ções, ne­gação do uso dos di­reitos de ma­ter­ni­dade e pa­ter­ni­dade, são apenas al­guns dos exem­plos que marcam a vida de mi­lhares de tra­ba­lha­dores», enu­merou Je­ró­nimo de Sousa, lem­brando que a ope­ração nada tinha de novo, mas que en­con­trou no surto epi­dé­mico opor­tu­ni­dade para se in­ten­si­ficar.

O Se­cre­tário-Geral lem­brou que a pre­ca­ri­e­dade con­ti­nuava a ser um dos grandes fla­gelos da so­ci­e­dade, a que o PCP sempre deu com­bate. «Con­tratos em fim do prazo, tra­ba­lha­dores em pe­ríodo ex­pe­ri­mental, alar­gado no final da an­te­rior le­gis­la­tura para 180 dias, falsos re­cibos verdes, tra­ba­lha­dores em em­presas de tra­balho tem­po­rário, foram peças fa­cil­mente des­car­tá­veis», de­clarou Je­ró­nimo de Sousa, re­fe­rindo-se aos mais de 100 mil tra­ba­lha­dores que per­deram já o seu em­prego. «Cem mil em­pregos. Cem mil vidas. Cem mil contas men­sais. Tantos deles com fi­lhos».

O di­ri­gente co­mu­nista re­lem­brou também, que foram mais de 50 por cento as grandes em­presas que re­cor­reram ao lay-off e que, con­se­quen­te­mente, re­du­ziram o ren­di­mento a mi­lhares de tra­ba­lha­dores.

De­ter­mi­nação, con­fi­ança, luta

O PCP não se li­mita a aus­cultar os pro­blemas do País, apre­senta so­lu­ções e res­postas para os tra­ba­lha­dores e o povo por­tu­guês. Foram vá­rias as pro­postas que os co­mu­nistas, «in­ter­pre­tando o sen­ti­mento, as ne­ces­si­dades e as as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e do povo», co­lo­caram na As­sem­bleia da Re­pú­blica (AR), re­feriu Je­ró­nimo de Sousa. A proi­bição dos des­pe­di­mentos neste pe­ríodo e a re­po­sição dos vín­culos de todos os tra­ba­lha­dores en­tre­tanto des­pe­didos foi uma delas. «Trata-se de uma me­dida de ele­mentar jus­tiça», afirmou.

Duas ou­tras pro­postas foram a ga­rantia do sa­lário dos tra­ba­lha­dores através de um fundo a criar no âm­bito do Or­ça­mento do Es­tado, para as em­presas que pre­ci­sassem dessa ajuda e a ga­rantia de 100 por cento do ren­di­mento de todos os tra­ba­lha­dores. O Se­cre­tário-geral do Par­tido re­co­nheceu que di­riam sempre que não há di­nheiro para a con­cre­ti­zação destas pro­postas, mas afirmou que bas­taria apenas re­lem­brar a questão do Novo Banco e os mi­lhares de mi­lhões de euros que «es­correm para a banca todos os anos» para que se pro­vasse o con­trário.

Antes de ter­minar a sua in­ter­venção, o di­ri­gente co­mu­nista re­lem­brou ainda as pro­postas de re­gu­la­men­tação do sub­sídio de in­sa­lu­bri­dade, pe­no­si­dade e risco, para os tra­ba­lha­dores; a cri­ação de um sub­sídio ex­tra­or­di­nário para todos os tra­ba­lha­dores, que per­ma­ne­ceram no tra­balho em fun­ções par­ti­cu­lar­mente ex­postas; e cri­ação de um apoio ex­tra­or­di­nário de pro­tecção so­cial a tra­ba­lha­dores sem acesso aos mesmos.

«Travar a luta pelos di­reitos de quem tra­balha»

De­pois da in­ter­venção ini­cial do Se­cre­tário-geral, foi a vez de ouvir os tra­ba­lha­dores, di­ri­gentes e ac­ti­vistas sin­di­cais de vá­rios sec­tores.

Os pri­meiros a in­tervir foram os re­pre­sen­tantes da FE­SAHT e do SITE, Maria das Dores Gomes e Dario Fer­reira. A pri­meira in­formou que muitos es­ta­be­le­ci­mentos não abrirão mais as portas por falta de apoios e o se­gundo avisou acerca da pre­ca­ri­e­dade dos con­tratos do seu sector. Ana­bela Silva, di­ri­gente sin­dical do SIESI, des­creveu a di­fícil si­tu­ação dos call-cen­ters em te­le­tra­balho e su­bli­nhou que a lei do te­le­tra­balho criada pelo Go­verno não sal­va­guardou o in­te­resse das cri­anças. «Quem está em te­le­tra­balho, não tem a opção de ficar com os fi­lhos em casa», afirmou.

Carlos Pra­zeres, di­ri­gente do SNTCT, re­lem­brou a po­lí­tica de des­truição do ser­viço pú­blico e uni­versal de cor­reio que está em curso, assim como a greve na­ci­onal de 29 de Maio e 12 de Junho. Carlos Fer­nandes, do STAL, afirmou a ne­ces­si­dade de va­lo­rizar o tra­balho da­queles que estão ex­postos à in­sa­lu­bri­dade todos os dias.

Or­lando Gon­çalves do CESP, abordou a al­te­ração sel­va­gens dos ho­rá­rios nos sec­tores do co­mércio e dos ser­viços e Eli­sa­bete Gon­çalves, da FNSTFPS, re­lem­brou que a de­cla­ração do es­tado de emer­gência nada foi senão uma forma de afastar os sin­di­catos dos seus tra­ba­lha­dores.

Sa­muel Oli­veira, ex-tra­ba­lhador nos su­per­mer­cados da em­presa Dia, mas ac­tu­al­mente de­sem­pre­gado, traçou o ce­nário de pre­ca­ri­e­dade em que muitos dos seus an­tigos co­legas ainda la­boram.

Alma Ri­vera, de­pu­tada do PCP na AR, e Li­bério Do­min­gues, membro da Co­missão Exe­cu­tiva da CGTP-IN e co­or­de­nador da União dos Sin­di­catos de Lisboa, re­a­li­zaram as úl­timas in­ter­ven­ções, nas quais va­lo­ri­zaram os de­poi­mentos ali re­a­li­zados e va­lo­ri­zaram o papel do PCP du­rante a si­tu­ação de pan­demia.