PCP insiste em investimento inequívoco na Escola Pública

INI­CI­A­TIVA O Par­tido deu an­te­ontem início ao Ro­teiro da Edu­cação para iden­ti­ficar as con­di­ções e as ne­ces­si­dades que se co­locam à con­so­li­dação, nas ac­tuais con­di­ções, do mo­delo pre­sen­cial no pro­cesso en­sino-apren­di­zagem.

O mo­delo pre­sen­cial não é subs­ti­tuível por ex­pe­ri­ên­cias à dis­tância

A ini­ci­a­tiva, que se vai de­sen­rolar nos pró­ximos meses em es­ta­be­le­ci­mentos pú­blicos de todos os ci­clos de En­sino, tem ainda como ob­jec­tivo «avançar com me­didas para a re­so­lução dos pro­blemas que são mo­tivo de pre­o­cu­pação entre a co­mu­ni­dade edu­ca­tiva», re­velou Jorge Pires, da Co­missão Po­lí­tica, em con­fe­rência de im­prensa de lan­ça­mento do Ro­teiro da Edu­cação, re­a­li­zada ao final da tarde de terça-feira.

Para o di­ri­gente co­mu­nista, «de­cor­ridas duas se­manas após a aber­tura do novo ano lec­tivo, im­porta re­flectir sobre as con­di­ções em que se está a pro­cessar o início das aulas e so­bre­tudo sobre as me­didas que foram to­madas no sen­tido de manter a nor­ma­li­dade no seu fun­ci­o­na­mento», sendo que, para o PCP, «é fun­da­mental ga­rantir o de­sen­vol­vi­mento do pro­cesso en­sino-apren­di­zagem con­cre­ti­zado num mo­delo de en­sino pre­sen­cial».

Jorge Pires lem­brou que «o PCP não dis­cordou da de­cisão to­mada em Março, face às cir­cuns­tân­cias co­nhe­cidas, de en­cerrar as es­colas e adoptar um mo­delo de en­sino à dis­tância». To­davia, «a ava­li­ação ne­ga­tiva dos re­sul­tados ve­ri­fi­cados, no­me­a­da­mente o facto de mais de 30 por cento dos alunos não terem tido acesso aos con­teúdos emi­tidos e a im­pos­si­bi­li­dade dos pro­fes­sores mi­nis­trarem uma parte dos pro­gramas, mos­tram que o que se impõe é ga­rantir a con­so­li­dação do mo­delo de en­sino pre­sen­cial», o qual, en­vol­vendo «o papel dos pro­fes­sores na sala de aula» como ele­mento «im­pres­cin­dível no acom­pa­nha­mento dos alunos», «não é subs­ti­tuível por ex­pe­ri­ên­cias à dis­tância», in­sistiu.

De resto, já a 20 de Se­tembro, igual­mente em con­fe­rência de im­prensa, o Par­tido su­bli­nhou que «o re­gresso ao en­sino pre­sen­cial era não só pos­sível como de­ci­sivo para nor­ma­lizar o pro­cesso de en­sino-apren­di­zagem e re­cu­perar os atrasos pro­vo­cados pelas me­didas de ex­cepção adop­tadas», de­cisão, no en­tanto, que «tem de ser acom­pa­nhada de me­didas ri­go­rosas que ga­rantam todas as normas de se­gu­rança para pro­teger a saúde dos es­tu­dantes, dos pro­fes­sores e todos os ou­tros pro­fis­si­o­nais da edu­cação».

À vista

Ora, o que se cons­tata mesmo antes de partir para o ter­reno, é que, pese em­bora o Go­verno ter tido «tempo su­fi­ci­ente para or­ga­nizar a aber­tura do ano lec­tivo», de­sig­na­da­mente «ou­vindo pre­o­cu­pa­ções e pro­postas da­queles que todos os dias estão nas es­colas e me­lhor do que nin­guém co­nhecem as in­su­fi­ci­ên­cias e de­bi­li­dades exis­tentes», «o ca­minho do diá­logo foi subs­ti­tuído por uma po­sição de ir­re­du­ti­bi­li­dade», pelo que não é de es­tra­nhar que, além de ter fa­lhado na trans­missão de «ele­mentos de con­fi­ança», a forma como foi or­ga­ni­zado o ano lec­tivo «con­tinua a le­vantar dú­vidas, in­de­fi­ni­ções e muitas pre­o­cu­pa­ções».

O membro dos or­ga­nismos exe­cu­tivos do Co­mité Cen­tral des­tacou, em par­ti­cular, entre as ca­rên­cias que se ve­ri­ficam, que «quando é pri­o­ri­tária a re­dução dos con­tactos entre os alunos, a de­sin­fecção sis­te­má­tica das salas de aula e de es­paços co­muns, a ve­ri­fi­cação da uti­li­zação das más­caras», a res­posta das es­colas « devia passar obri­ga­to­ri­a­mente pelo re­forço dos au­xi­li­ares de acção edu­ca­tiva, o que não se ve­ri­fica neste mo­mento». Pelo con­trário, se «antes da COVID-19 o nú­mero da­queles pro­fis­si­o­nais em falta nas es­colas era já na ordem dos cinco mil», a si­tu­ação «agravou-se com o surto epi­dé­mico».

De sa­li­entar, também, que «são muitas as pre­o­cu­pa­ções com a falta de re­cursos dis­po­ní­veis nas es­colas para o acom­pa­nha­mento dos alunos com Ne­ces­si­dades Edu­ca­tivas Es­pe­ciais», de­sig­na­da­mente «a falta de pro­fes­sores e ou­tros téc­nicos es­pe­ci­a­li­zados».

Avançar

Ora, «o PCP de­fende que a con­so­li­dação do en­sino pre­sen­cial passa pelo re­forço inequí­voco da Es­cola Pú­blica e por mais in­ves­ti­mento», e, nesse sen­tido, aponta como pri­o­ri­dades «a con­tra­tação dos au­xi­li­ares de acção edu­ca­tiva de acordo com as ne­ces­si­dades das es­colas e não de rá­cios com­ple­ta­mente de­sa­jus­tados à re­a­li­dade; dos pro­fes­sores em falta, não apenas para su­prir as fa­lhas como para re­cu­perar dé­fices cri­ados com o en­sino à dis­tância no ano lec­tivo an­te­rior; de mais as­sis­tentes téc­nicos e ou­tros téc­nicos es­pe­ci­a­li­zados, bem como a me­lhoria do parque es­colar».

«É fun­da­mental re­forçar os apoios aos alunos e isso só é pos­sível com o re­forço do nú­mero de pro­fis­si­o­nais a todos os ní­veis», in­sistiu Jorge Pires, que re­alçou ainda ou­tras pro­postas co­mu­nistas de re­le­vante im­por­tância, tais como «a dis­tri­buição gra­tuita de ma­nuais es­co­lares novos a todos os alunos do 1º ciclo a partir deste ano lec­tivo; o com­bate à pre­ca­ri­e­dade dos tra­ba­lha­dores das es­colas de­fen­dendo a vin­cu­lação de todos os que su­prem ne­ces­si­dades per­ma­nentes e a con­tra­tação de tra­ba­lha­dores em falta; a re­dução do nú­mero de alunos por turma; o re­forço da Acção So­cial Es­colar; a con­ta­bi­li­zação do tempo de ser­viço dos pro­fes­sores».

«Temos en­fren­tado uma pro­lon­gada ofen­siva de ma­triz ne­o­li­beral, de ajuste de contas com as con­quistas al­can­çadas com o 25 de Abril», a qual, na Edu­cação, se ma­te­ri­a­liza na «cres­cente des­res­pon­sa­bi­li­zação do Es­tado, em cortes or­ça­men­tais con­ver­tidos em me­didas que as­fi­xiam e des­va­lo­rizam a Es­cola Pú­blica, com des­taque para a des­va­lo­ri­zação dos pro­fis­si­o­nais», na «su­bal­ter­ni­zação de cri­té­rios pe­da­gó­gicos em prol de cri­té­rios eco­no­mi­cistas» e na «pro­gres­siva eli­ti­zação», acusou por fim o di­ri­gente co­mu­nista, que rei­terou que «a po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda, que o País exige, em rup­tura com a po­lí­tica de di­reita, re­clama uma aposta forte no re­forço da Es­cola Pú­blica».



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