O PCP voltou a alertar para os múltiplos impactos negativos do confinamento, desde a saúde mental e física aos custos económicos e sociais, reiterando que não é possível sustentar a situação por mais tempo e que há outro caminho.

«Porque o confinamento é excepção e não pode ser a solução, porque é preciso enfrentar os graves problemas nacionais em toda a sua extensão, insistimos que tem de ser concretizada a alternativa que existe para que o confinamento fique definitivamente arredado da nossa vida nacional», afirmou o presidente do Grupo Parlamentar do PCP, faz hoje uma semana, 11, no debate que antecedeu a renovação do estado de emergência.

A autorização do projecto de decreto, o 13.º que o Presidente da República submete ao Parlamento, a produzir efeitos desde ontem e até 31 de Março, obteve o apoio de PS, PSD, CDS e PAN, com a abstenção do BE. Contra votaram as restantes bancadas.

E que alternativa é essa de que falou João Oliveira e que o levou a ser muito crítico quanto ao reiterado recurso ao confinamento, que só acumula custos e que se revela crescentemente insustentável? A resposta é simples e passa, desde logo, pela adopção de medidas que previnam a propagação do vírus; em segundo lugar, por fazer chegar apoios adequados e atempados a quem deles necessita; em terceiro, pelo reforço da resposta do SNS e dos serviços públicos; em quarto, pela definição das condições de segurança sanitária para o funcionamento da cada área ou sector de actividade.

«Essa é a espinha dorsal da alternativa ao confinamento, seja como solução para o desconfinamento, seja como prevenção de novos confinamentos», declarou o líder parlamentar comunista.

Concluiu, por isso, ser um erro a fixação de critérios estritamente epidemiológicos, «em função do número de infectados ou internamentos», para decidir da abertura e encerramento de actividades económicas, estabelecimentos comerciais ou serviços públicos.

Tal como é «absurdo», acrescentou, fazer o debate público para saber da data de abertura de escolas, cabeleireiros ou restaurantes «sem debater as condições em que o seu funcionamento é retomado para evitar que daqui a dois meses voltem a fechar».

«O que é preciso é que seja dito a cada um destes profissionais ou sectores de actividade quais são as medidas que têm de adoptar para retomar o seu funcionamento em condições de segurança sanitária e dar-lhes o apoio de que necessitarem para que as possam pôr em prática», frisou João Oliveira, defendendo que o mesmo princípio é válido para as escolas, ou seja, é preciso que sejam explicitadas as medidas que vão ser tomadas para a sua reabertura.

Já em matéria de prevenção e combate à epidemia, na perspectiva do PCP, a «solução mais sólida para resolver o problema a prazo» continua a ser a vacinação, pelo que é preciso que esta avance e que «sejam cumpridos os objectivos definidos no plano da vacinação», sustentou o presidente do Grupo comunista, que, face ao insuficiente número de vacinas disponíveis, voltou a pugnar pela diversificação da sua compra, como aliás é proposto em diploma da sua bancada cuja discussão está já agendada para o plenário do próximo dia 8 de Abril.

O reforço das equipas de saúde pública, com vista ao aumento da capacidade de rastreio e testagem, é outra medida de primordial importância, na óptica do PCP, para que o «desconfinamento seja encarado com segurança e evitadas novas situações de descontrolo de infecções e novos confinamentos».